Depois de semanas de protestos violentos, Hery Rajaonarimampianina acatou decisão do Tribunal Supremo, que suspende a lei que poderia impedir candidaturas de opositores.
Hery Rajaonarimampianina, Presidente do MadagáscarFoto: RIJASOLO/AFP/Getty Images
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O Presidente de Madagáscar aprovou uma nova lei eleitoral suspendendo uma disposição que teria impedido candidatos da oposição de participar das próximas presidenciais e que provocou uma crise política e manifestações mortais.
A Alta Corte decidiu, na semana passada, que as regras eram inconstitucionais.
"Leis orgânicas (sobre eleições) foram promulgadas hoje com base nas decisões e pareceres do Tribunal Constitucional", lê-se na declaração divulgada pelo gabinete do Presidente Hery Rajaonarimampianina na noite de sexta-feira (11.05).
Marc Ravalomanana, ex-Presidente do MadagáscarFoto: picture-alliance/dpa
Apoiantes do político da oposição Marc Ravalomanana, que serviu como Presidente de 2002 até que ele foi derrubado por um golpe de Estado em 2009, exigiram o desmantelamento de regras eleitorais que dizem ter sido elaboradas para impedí-lo de concorrer nas presidenciais.
Ravalomanana foi impedido de concorrer ao cargo por causa de uma condenação criminal imposta enquanto ele estava no exílio, depois de sofrer o golpe em 2009. Seus defensores disseram que a provisão se destinava impedí-lo de retornar ao poder nas próximas eleições, com previsão de serem realizadas no final deste ano, em data ainda não anunciada.
A Alta Corte anulou a regra e também removeu regras que restringiam o acesso dos média. Os candidatos poderão receber dinheiro do exterior, desde que não venha de governos estrangeiros.
Ravalomanana uniu-se ao homem que o sucedeu, Andy Rajoelina, na oposição. Em uma marcha contra as leis eleitorais, no mês passado, a polícia disparou gás lacrimogêneo contra manifestantes e duas pessoas morreram.
A sede da União Africana, em Addis AbebaFoto: AFP/Getty Images/J. Vaughan
União Africana otimista
A União Africana está otimista de que um acordo será fechado em Madagáscar para acabar com a crise que abalou a ilha do Oceano Índico, onde o Presidente enfrenta protestos de rua exigindo sua renúncia.
A União Africana, as Nações Unidas e o bloco regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral enviaram emissários de mediação a Madagáscar para tentarem neutralizar a crise.
"Na sequência de todos estes esforços, os emissários da comunidade internacional conseguiram que os principais partidos abrissem consultas políticas de alto nível para reconciliar os seus pontos de vista", de acordo com um comunicado da UA divulgado na sexta-feira à noite.
Isso deve levar a um "esboço de acordo político para permitir uma evolução calma e ordenada para a realização de eleições presidenciais em uma data prevista pela Constituição", acrescentou a UA.
"Acaba de me matar": jovens angolanos protestam contra o Governo nas redes sociais
Devido à falta de estrutura para lidar com os efeitos da chuva, pelo menos dez pessoas morreram em Luanda. Esta situação levou os cidadãos a iniciarem no Facebook uma onda de protestos denominada "Acaba de me matar".
Foto: Guenilson Figueiredo
Perdas após mau tempo
A morte de uma criança de quatro anos desencadeou a onda de protestos nas redes sociais, com os cidadãos a partilhar imagens fingindo-se de mortos e com a mensagem "Acabam de nos matar", uma forma de repudiar a não resolução dos problemas da população por parte do Governo. Ariano James Scherzie, 19 anos, participou na campanha que rapidamente se tornou viral.
Foto: Ariano Scherzie
Sonhos estão a morrer
Botijas de gás, livros, computadores e blocos de cimento estão entre os objetos usados pelos jovens para protestar contra o que dizem ser más políticas públicas. Indira Alves, 28 anos, lamenta a situação do seu país. "Estou a morrer. Desde as condições de vida até aos sonhos, não é possível o que temos vivido nesta Angola", conta a jovem que abandonou os estudos para trabalhar.
Foto: Indira Alves
Chamar atenção das autoridades
Anderson Eduardo, 24 anos, quis "atingir pacificamente a atenção de alguém de direito a fim de acudir-nos". Decidiu participar no protesto devido ao descontentamento com a governação em Angola. "Eles nos pedem para apertar o cinto, se contentar com o bem pouco, e ao mesmo tempo tudo sobe de preço, alimentos, vestuários, electrodomésticos, e o salário não sobe”, conta o engenheiro informático.
Foto: Anderson Eduardo
Em nome dos colegas e pacientes
Cólua Tremura, 24 anos, conta o porquê de ter participado no protesto: "A minha motivação foram os meus colegas que cancelaram a faculdade por causa da crise, os colegas que morreram antes de realizarem o sonho de serem médicos, os pacientes que apenas vão ao hospital quando estão graves. Acredito que [o protesto] não alcançou os resultados previstos, que era chamar a atenção do Governo".
Foto: Cólua Tremura
Sem reações
Lucas Nascimento, 20 anos, viu no mau tempo e na falta de estrutura razões para aderir ao protesto. O jovem quis dar apoio a uma jovem da região que perdeu a casa num desabamento provocado pelo mau tempo. "Acaba de me matar quer dizer que nós já estamos mal e o Governo está acabando de nos matar", explica. "Até aqui, não notamos nenhuma reação do Governo, talvez possa ser ignorância ou desleixo".
Foto: Lucas Nascimento
Falta justiça
Guenilson Figueiredo, 20 anos, entrou na onda de protestos e teme as consequências que ela pode trazer aos cidadãos que participaram. "Não posso falar muito sobre este protesto, porque nós vivemos num país onde a justiça só funciona contra os pobres".
