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Embaló diz que decisão sobre contencioso é extemporânea

com agências
6 de setembro de 2020

Segundo fontes judiciais, os juízes devem declarar o recurso de Domingos Simões Pereira improcedente. A jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirma ainda que vai vetar proposta de ensino do árabe nas escolas.

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau
Foto: GB presidency

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou este domingo (06.09) que qualquer decisão que for tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o contencioso eleitoral das presidenciais de dezembro será "extemporânea".

A imprensa guineense noticiou que o Supremo Tribunal de Justiça vai divulgar esta segunda-feira (07.09) um acórdão sobre o contencioso eleitoral que considera improcedente o recurso apresentado por Domingos Simões Pereira.  Os órgãos de comunicação social guineenses avançam que a decisão dos juízes já está tomada, faltando apenas a assinatura do acórdão. 

 "A decisão [do Supremo Tribunal de Justiça], para mim, vale zero. Um zero grande. Para mim é extemporânea. Eu sou uma pessoa que sente vergonha", afirmou o Presidente guineense. 

Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, o chefe de Estado guineense declarou que qualquer pronunciamento dos magistrados será nulo e que os juízes serão julgados pela História devido ao seu posicionamento na crise pós-eleitoral.

 "Vocês não têm noção de que estes juízes podiam levar-nos a uma guerra civil. Olham para os problemas pós-eleitorais nos outros países. As pessoas até morrem", sublinhou.

Umaro Sissoco Embaló deu estas declarações antes de viajar para o Níger, onde vai participar numa cimeira de líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O recurso de contencioso eleitoral foi apresentado por Domingos Simões Pereira, candidato dado como derrotado nas presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em abril, a CEDEAO reconheceu Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro e pediu a formação de um novo Governo.

Veto ao ensino de árabe

Umaro Sissoco Embaló disse ainda que vai vetar a proposta do ministro da Educação, Jibrilo Baldé, para introduzir o ensino do árabe no sistema escolar do país.

"Somos um país laico. Pessoalmente vou dizer ao primeiro-ministro que esse assunto foi vetado pelo Presidente da República. Na nossa sociedade, no nosso sistema, o árabe não faz parte do nosso ensino. Aqui é o português, francês e inglês", afirmou o Presidente guineense. 

Vários setores da sociedade guineense consideram a iniciativa do ministro como uma tentativa de reforçar a islamização do país. "Se este assunto chegar ao Presidente da República, já aqui estou a anunciar ao primeiro-ministro que o vou vetar", acrescentou. 

Umaro Sissoco Embaló referiu, contudo, que o assunto da introdução do árabe no ensino ainda nem sequer chegou a Conselho de Ministros ou ao Parlamento, mas disse não ter dúvidas de que aqueles órgãos vão rejeitar a proposta. 

"Eu sou muçulmano, se quiser ir à mesquita é lá comigo. O primeiro-ministro é cristão, se quiser rezar vai à igreja. Agora, não se pode introduzir o árabe aqui só porque alguém quer", acrescentou. 

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