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Possibilidade de dissolução de Parlamento na Guiné-Bissau?

Lusa
8 de dezembro de 2020

O Presidente da Guiné-Bissau, reuniu-se esta terça-feira (08.12) com a CNE para debater a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente daquele órgão eleitoral.

Guinea-Bissau Präsident Umaro Sissoco Embaló
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-BissauFoto: GB presidency

Falando aos jornalistas nesta terça-feira (08.12), José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou: "Nós viemos aqui no quadro da auscultação que o Presidente está a fazer sobre a possibilidade de vir a dissolver a Assembleia Nacional Popular e organizar, portanto, eleições antecipadas".

O presidente da CNE explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é "preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente a atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições".

"Pensamos que enquanto órgão eleitoral demos a opinião ao Presidente para possível tomada de posição", salientou.

 Questionado sobre se há possibilidade de realizar eleições num prazo de 90 dias, José Pedro Sambu afirmou que tecnicamente é possível.

José Pedro Sambú, presidente da CNEFoto: DW/B. Darame

O Parlamento

O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabiam, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do Parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, três dos deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.

 Após ter tomado posse como Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo do PAIGC e formou um outro liderado por Nuno Nabiam, que conseguiu aprovar o programa de Governo com o voto de cinco deputados do PAIGC.

Umaro Sissoco Embaló foi apoiado na segunda volta das eleições presidenciais pelo Madem-G15, PRS, APU-PDGB de Nuno Nabiam e por partidos sem assento parlamentar e movimentos.

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