O Presidente da República reeleito de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, foi empossado na tarde desta quinta-feira (20.10) para um segundo mandato de cinco anos, numa cerimónia na Cidade da Praia, onde estiveram presentes 1.500 convidados nacionais e estrangeiros

No seu discurso de posse, Jorge Carlos Fonseca defendeu a necessidade de investir seriamente na segurança interna, sustentando que o combate à criminalidade "exige muito mais" de todos. 

"A problemática da segurança está no centro das nossas prioridades, pois se não for possível o seu efetivo controlo, todos os outros objetivos ficarão comprometidos", disse Fonseca, que sustentou que é preciso "investir seriamente na segurança interna", afirmando que tal não significa apenas mais agentes e recursos financeiros. 

"Isso é necessário, mas não trará resultados visíveis se igualmente não houver reavaliação de estratégia, táticas e metodologias de ação, introdução de tecnologias ajustadas ao controlo da delinquência, formação de quadros de alto nível no exterior, desburocratização dos serviços policiais e reforço dos meios da polícia científica, em equipamentos e em presença na rua", sublinhou. 

Segundo informações da agência de notícias Lusa, a cerimónia de posse do Presidente reeleito iniciou com 40 minutos de atraso. Jorge Carlos Fonseca prestou juramento perante os 72 deputados da Assembleia Nacional e os seus convidados.

Depois de declarada aberta a sessão pelo Presidente da Assembleia Nacional, foi lida a ata das eleições, o termo de posse e imposta a faixa presidencial. O jurista e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca venceu as eleições de 02 de outubro com 74% dos votos.

Revisão da legislação eleitoral

Durante a posse do Presidente reeleito, o chefe do Parlamento, Jorge Santos, disse que vai pedir a revisão de algumas normas que regulam as eleições no país, nomeadamente a que diz respeito à suspensão de mandato em caso de recandidatura do Presidente da República.  Fechado este ciclo eleitoral, podemos agora, com naturalidade, questionar se algumas normas que regulam as eleições dos titulares dos órgãos do poder político não mereciam uma reavaliação, especialmente quando são soluções adotadas há mais de 20 anos", disse o chefe da casa parlamentar Jorge Santos, sugerindo a revisão do regulamento eleitoral do país, no que diz respeito à suspensão de mandato em caso de recandidatura do Presidente da República.

Jorge Carlos Fonseca, que se recandidatou ao cargo, teve por imposição legal o mandato suspenso durante quase dois meses e meio antes das eleições de 02 de outubro, que venceu com 74 por cento dos votos.

No seu discurso, Jorge Santos questionou se ainda faz sentido o país manter essa solução, que impõe ao Presidente da República a suspensão do mandato assim que anuncia recandidatura ao cargo.

"A gradual consolidação das nossas instituições e o prestígio da nossa democracia apontam claramente no sentido de que talvez já não faça muito sentido mantermos essa solução", afirmou.

Cerimónia reuniu chefes de Estado

A cerimónia aconteceu no Largo da Biblioteca Nacional, em frente ao memorial do herói da independência Amílcar Cabral, pois o edifício da Assembleia Nacional está atualmente em obras. 

Participaram na cerimónia os presidentes da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz; do Senegal, Macky Sall; do Mali, Ibrahim Boubacar Keita; e da Costa do Marfim, Alassane Outara.

Da lista de convidados faziam ainda parte o secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, e o vice-presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Edward Singhate, bem como os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungman, e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Urbino Gonçalves Botelho.

Jorge Carlos Fonseca é o quarto Presidente da República de Cabo Verde, tendo sido antecedido por Pedro Pires, António Mascarenhas Monteiro e Aristides Pereira (os dois últimos já falecidos).