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Direito e JustiçaÁfrica do Sul

Presidente sul-africano convocado a depor sobre corrupção

Lusa | AFP
24 de março de 2021

Cyril Ramaphosa, vai depor em abril perante a comissão que investiga a grande corrupção no Estado, anunciou esta quarta feira, (24.03), o juiz Raymond Zondo.

Südafrika Präsident Ramaphosa
Foto: picture-alliance/dpa/Xinhua/South Africa Presidency

O juiz sul-africano, que lidera a comissão 'Zondo' de investigação à alegada grande corrupção no mandato do ex-Presidente Jacob Zuma, referiu que Ramaphosa vai comparecer durante quatro dias (22, 23, 28 e 29) no próximo mês de abril.    

Raymond Zondo indicou que nos dias 22 e 23, Ramaphosa vai depor na qualidade de presidente do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês).

"Nos dias 22 e 23, essas datas são efetivamente para o partido no poder, o ANC, porque também indiquei que esta comissão não pode terminar o seu trabalho sem que o partido no poder também venha testemunhar e tratar de certos assuntos", salientou.

O juiz Zondo, que é o vice-presidente da Justiça na África do Sul, disse ainda que Ramaphosa terá também de testemunhar perante a comissão de investigação na sua qualidade de chefe de Estado e de ex-vice-Presidente da África do Sul, cargo que ocupou no mandato de Jacob Zuma, nos dias 28 e 29 de abril.

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Presidência já confirmou comparência

Após o anúncio do juiz Zondo, a Presidência da República sul-africana também confirmou, em comunicado divulgado no site oficial de internet, que Ramaphosa comparecerá perante a comissão judicial de inquérito nas datas indicadas pelo juiz sul-africano. 

"Está de acordo com as muitas declarações públicas do Presidente em que manifestou a sua disponibilidade para testemunhar perante a comissão", refere o comunicado da Presidência da República.

O chefe de Estado sul-africano irá depor na qualidade de Presidente e ex-vice-Presidente da República e como presidente e ex-vice-presidente do Congresso Nacional Africano, segundo a Presidência sul-africana.

Silêncio de Zuma

Zuma, implicado em cerca de 40 audições, tem multiplicado as manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou invocando o seu direito ao silêncio.

Jacob Zuma poderá ter de responder por recusar testemunhar no processo em que está implicadoFoto: Michele Spatarii/AP Photo/picture alliance

Só testemunhou uma vez em 2019 antes de encenar uma "greve". Desde então, repetidamente opôs-se aos testemunhos, alegando interferência política no processo.

Zondo está agora a tentar uma pena de prisão de dois anos para Jacob Zuma, de 78 anos, por desacato ao tribunal e recusar testemunhar. O Tribunal Constitucional vai ouvir o caso na quinta-feira (25.03).

Jacob Zuma, que liderou o país entre 2009 e 2018, foi afastado pelo seu partido, o ANC, antes de terminar o mandato, depois de múltiplos escândalos relacionados com corrupção, desde quando era vice-Presidente da República.

O ex-chefe de Estado foi substituído no cargo por Cyril Ramaphosa, que era vice-Presidente de Zuma. Este negou até agora todas as acusações afirmando ser uma 'caça às bruxas' política do partido no poder, o ANC, na altura liderado por Thabo Mbeki, que governou o país entre 1999 e 2008.

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