Nessa altura poderá estar concluído o processo de preparação para a concretização de autárquicas, anunciou o vice-presidente Manuel Vicente. A oposição acusa o Governo de má vontade e de violar a Constituição.
Publicidade
O vice-presidente angolano afirmou que o processo de preparação das autarquias está em curso no âmbito do Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT) e apontou 2021 como dará provável da realização das primeiras eleições autárquicas no país.
O anúncio foi feito quando Manuel Vicente discursava, esta terça-feira (15.11), na abertura do IV Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, numa organização do Ministério da Administração do Território, subordinado ao tema "Finanças Locais como Instrumento de Desenvolvimento Económico".
As declarações do vice-presidente fizeram soar as críticas da oposição e de vários setores da sociedade civil sobre a implantação das autarquias em Angola.
Para o diretor do jornal Folha 8, William Tonet, o anúncio do vice-presidente de Angola demonstra "que estamos diante de dirigentes antipatriotas, antinacionalistas e promotores de convulsões sócias." E avisa: "Pode ser que agora com controlo de determinada armas essa convulsão não venha a ocorrer. Mas as sementes estão todas lançadas."
William Tonet lembra que a Constituição não está a ser respeitada. “É de uma irresponsabilidade tamanha as afirmações do vice-presidente da República, porque a Constituição diz precisamente o contrário. Não é a vontade dos homens, é a vontade da Constituição. E a verdade é que o MPLA não tem noção de seriedade e não temos dirigentes verdadeiramente responsáveis com questões de cidadania”.
UNITA acusa Presidente de querer continuar no centro do poder
A principal força da oposição, UNITA (União nacional para a independência Total de Angola), não se demorou com críticas. "Depois de se ter gasto tanto dinheiro, para fazer estudos em Cabo Verde, em Moçambique, estudos aqui e acolá, chega-se agora à conclusão de que as autárquicas só podem ser realizadas em 2021. Isso é próprio de um regime que não quer implantar as autarquias", afirma Raúl Danda, vice-presidente da UNITA.
Danda aponta o dedo ao chefe de Estado. "O Presidente José Eduardo dos Santos está habituado a controlar todo poder e o poder todo. E termos as autarquias significa, antes de mais, dividir o poder e isso o Presidente Eduardo dos Santos não quer".
Raúl Danda sublinha o papel do poder autárquico: "Se quisermos partir para uma boa distribuição e redistribuição da renda nacional, é preciso que institucionalizemos as autarquias. Se quisermos fazer com que os problemas das populações se resolvam, temos que ter autarquias."
O vice-presidente da UNITA lembra também que o partido no poder está aviolar a lei fundamental do país. "As autarquias estão no antigo texto constitucional, estão agora na Constituição de 2010, portanto, não criar autarquias é apenas uma questão de má vontade política. Mas é como tudo, acho que o povo vai querer as autarquias muito mais cedo."
Há condições para as autárquicas, diz BE
Para o secretário-geral do Bloco Democrático, João Baruda, o país tem todas condições para a realização das autárquicas: "As condições estão reunidas, porque [as eleições autárquicas] estão previstas na Constituição. E já existe legislação para o efeito. Daí que, em nosso entender, as eleições autárquicas devem ser realizadas agora de forma faseada, gradual. O país tem condições para que realize as autarquias gradualmente, a começar pelo litoral."
16.11.2016 Angola - autárquicas em 2021 - MP3-Mono
João Baruda acusa o Governo do Presidente Eduardo dos Santos de falta de vontade política. "Está clara a pretensão de quem está no poder: não realizar eleições autárquicas e coartar um direito previsto na Constituição, em que os cidadãos devem participar na gestão da coisa pública”.
William Tonet, que é também vice-presidente da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral), a terceira força política no país, não acredita na possibilidade de as autárquicas serem realizadas a um ano das eleições gerais de 2022: "em 2021 vão ser prorrogadas até o MPLA sair do poder”.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".