Com a privatização de mais de 190 empresas em Angola já em curso, multiplicam-se apelos pela salvaguarda dos direitos dos trabalhadores. Muitos movimentos sindicais encaram o processo como aumento da taxa de desemprego.
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Até 2022, o Governo angolano pretende alienar 195 empresas detidas ou participadas pelo Estado. Cerca de 80 destas empresas serão privatizadas este ano. Em 2019, o Estado angolano já obteve um encaixe de 16 milhões de dólares com a privatização de cinco unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo.
Mas para muitos movimentos sindicais angolanos, o processo de privatizações é sinónimo de aumento do índice de desemprego, que já ronda os 28%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Jovens angolanos protestam contra desemprego
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Os sindicatos desconfiam que os novos patrões possam trazer novas forças de trabalho para substituir a já existente. Foi esta preocupação que Bernardo Castro, da organização não-governamental Rede Terra, apresentou por escrito ao Presidente angolano, João Lourenço.
O objetivo é "ser informado " sobre a possível privatização da Aldeia Nova, um projeto agropecuário que está a ser desenvolvido no Waco Cungo, na província angolana do Kwanza Sul. Bernardo Castro entende que a comunidade devia ser ouvida, uma vez que se trata de terras nacionalizadas pelo Estado e que não foram devolvidas às comunidades locais. Também lembra que o projeto alberga ex-militares.
"A Rede Terra coloca-se no meio por duas razões: primeiro, porque a Aldeia Nova acolheu no âmbito da reconciliação e pacificação do país os ex-militares da FAPLA e FALA. É no interesse não económico, mas político, que ficaram dentro destes espaços. Agora que se vai privatizar a pergunta é: estes ex-militares estarão sobre orientação de um patrão? Estarão ali como trabalhadores?", questiona Bernardo Castro.
"Justiça fundiária e económica"
Enquanto espera pela resposta da carta endereçada ao Presidente João Lourenço, Bernardo Castro apela à justiça e quer que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores na eventualidade da Aldeia Nova ser privatizada. "O que a Rede Terra pretende é que se faça justiça fundiária e económica lá no campo. Isso é que é mais importante", sublinha.
Privatizações em Angola: Sindicatos temem mais desemprego
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Por um lado, explica o responsável da ONG, é preciso "preservar os interesses dos ex-militares que lá estão e muitos deles já insatisfeitos pela forma como a Aldeia Nova trabalha porque é uma espécie de escravatura". Por outro lado, acrescenta, há que "salvaguardar os direitos costumeiros das comunidades para não dar voz àquilo que administração colonial fez".
A secretária de Estado das Finanças, Vera Daves, diz que os direitos dos trabalhadores estarão salvaguardados e que cada empresa terá um tratamento diferente. "Esse processo vai ser negociado caso a caso, empresa a empresa. Haverá empresas estratégicas relativamente às quais o Estado continuará a deter a maioria de capital", explica.
"Há outros ativos que estão parados, de modo que não é expectável que haja processos de demissão, muito pelo contrário: tem que se contratar para pô-los a funcionar, mas sempre respeitando a legislação laboral angolana. Nenhum direito será violado", assegura a governante.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.