O Governo garante que Moçambique dispõe atualmente de cerca de 75 mil toneladas de combustíveis, quantidade suficiente para garantir o abastecimento interno até ao início de maio, após o encerramento do Estreito de Ormuz pelo Irão na sequência do conflito no Médio Oriente. 

Cerca de 80% das importações de combustíveis de Moçambique passam por esta rota. O Executivo diz estar a acompanhar a evolução da crise internacional e a estudar alternativas de fornecimento, admitindo recorrer a rotas alternativas de importação e ao fundo de estabilização.

Entretanto, em entrevista à DW, a economista Estrela Charles começou por criticar o anúncio que, alerta, pode criar expetativas irreais e incentivar o consumo desnecessário.

A economista defende que o Governo deve apresentar medidas concretas e estratégias de curto, médio e longo prazo, rever impostos sobre combustíveis e reforçar o diálogo para enfrentar os desafios económicos e sociais.

DW África: Moçambique garante combustíveis apenas até ao início de maio. Que riscos económicos imediatos o país enfrenta caso o bloqueio do estreito de Ormuz se prolongue para além desse período?

Estrela Charles (EC): Em primeiro lugar, é preciso dizer que Moçambique é um país 100% dependente. Quando falamos de combustíveis, quando falamos de produtos alimentares e de outros bens, temos também uma balança comercial bastante desequilibrada em termos de importações e exportações. Praticamente importamos quase tudo aquilo de que necessitamos no nosso país; os níveis de produção são bastante baixos.

Então, nesse caso, mais importante do que o Governo informar que tem combustível até ao mês de maio é que diga o que está a fazer e o que está a pensar no curto, no médio e no longo prazo, para podermos sobreviver a este problema que irá afetar Moçambique.

DW África: O Governo admitiu recorrer a rotas alternativas de importação e ao fundo de estabilização. Acredita que essas medidas poderão ser suficientes para evitar um choque significativo nos preços dos combustíveis e no custo de vida?

EC: Não, eu penso que não. Essas são medidas gerais que se podem tomar e que podem ser adotadas. Nós temos de perceber aqui, a nível interno, que teremos certamente problemas de aumento do preço dos combustíveis e teremos também problemas de aumento do custo de vida, principalmente por já estarmos numa situação problemática em relação às divisas.

Moçambique é um país que tem uma falsa estabilidade cambial. O Banco de Moçambique anuncia sempre uma taxa de 60 meticais em relação ao dólar, mas sabemos que não há divisas em Moçambique. Então, nós já estamos perante um problema bastante grave, que é o acesso a divisas para o pagamento das importações, incluindo o combustível.

Portanto, essas medidas são muito paliativas e não há nada de concreto no sentido de explicar o que se irá fazer caso realmente se concretize a problemática dos combustíveis, a problemática da falta de divisas e também, o mais importante, a questão dos produtos alimentares.

Assim, é importante que o Governo pense em todos esses aspetos. O que é que realmente está a pensar o nosso Governo? Está a reunir-se? Está a definir estratégias para resolver esses problemas?

É importante incluir a sociedade civil, incluindo os académicos, na procura de possíveis soluções para este problema. Mas o facto é que já estamos com problemas internos relacionados com a questão das divisas e também com a própria instabilidade social no nosso país. Associado a esse problema do acesso aos combustíveis, isso poderá criar um caos até mesmo a nível nacional.

DW África: Fala na necessidade de auscultar especialistas. Como é que isso poderia ser concretizado e que benefícios poderia trazer?

EC: Isso pode acontecer abrindo canais para mais debates e mais diálogo entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e também a sociedade civil, e não apenas os académicos, que também deveriam ser incluídos em todo esse processo.

Sentimos que trabalhamos em ilhas. Aqui em Moçambique há um Governo que está fechado e que toma as suas decisões e faz as suas análises de forma isolada. Temos a sociedade civil e temos também os académicos, a academia, que igualmente fazem algumas análises. No entanto, falta uma análise conjunta, um estudo conjunto. Vamos juntar forças e perceber o que é que podemos fazer. Eu acho que teríamos resultados bem melhores se fosse possível fazer isso.

DW África: E que medidas imediatas considera importantes implementar desde já?

EC: Primeiro, há a questão da análise, principalmente da estrutura de custos do combustível. Sabemos que essa estrutura é extremamente pesada e estamos a falar de taxas e impostos que fazem parte da estrutura de preços, o que faz com que o preço final ao consumidor seja bastante elevado.

Acredito que esta seria uma medida que o Governo poderia estar a ponderar neste momento, para que, assim que houver necessidade de algum reajuste, essas medidas já estejam acauteladas.

Depois, também é necessário procurarmos entender e segmentar a nossa economia, de modo a dar vantagem àqueles que mais necessitam do transporte público. Se estamos a pensar nisso, e tendo em conta que temos uma empresa de transporte público, essa empresa deve beneficiar quem realmente precisa e não utilizar o transporte público para outras atividades, como atividades de turismo, entre outras.

Acredito também que foi um grande erro o Governo ter anunciado que temos combustível até ao mês de maio, porque isso pode levantar vários outros problemas, como o problema do uso irracional e o problema das expetativas que podem gerar custos para a nossa economia. Portanto, penso que o Governo deveria ter sido muito mais cauteloso.

Então, o que vamos fazer de hoje até lá, até ao momento em que poderemos enfrentar esse problema? Esse é que era o problema fundamental com o qual o Governo deveria estar preocupado neste momento.