Depois da pandemia, vários desastres naturais, constantes aumentos dos preços e fraca produção, o Estado precisa urgentemente de tomar medidas para equilibrar as contas públicas, diz o banco central de Moçambique. Mas como? Será que os cidadãos vão ter de pagar a fatura?

O alerta do Banco de Moçambique está a preocupar os economistas. Com a despesa pública do Estado moçambicano superior às receitas, a pressão sobre as contas públicas é cada vez maior.

"É necessário cortar nas despesas"

Estrela Charles, economista e investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), destaca a necessidade urgente de medidas de austeridade para estabilizar as finanças públicas e, assim, garantir um crescimento sustentável.

Em primeiro lugar, será preciso cortar nas despesas, diz a economista, "através da redução dos subsídios" ou apertando o cinto nas instituições moçambicanas.

Além disso, segundo Estrela Charles, "os empresários continuam a estar demasiado dependentes dos projetos do Estado e isso acaba por ser um fardo para as contas públicas."

Menos Estado

A economista acrescenta que, se a dependência do setor privado do Estado não diminuir, a economia moçambicana ficará exposta a riscos significativos.

"O que temos de fazer é criar condições para que o empresariado possa, por si só, fazer negócio", afirma Estrela Charles. "O empresariado deve parar de estar ligado ao Governo. Se o empresariado estiver ligado ao Governo, quando o Governo tiver algum problema de investimento, o setor privado não vai produzir e não haverá arrecadação de receitas".

É preciso austeridade, mas não aumento de impostos, que pese ainda mais no bolso dos cidadãos, adverte Estrela Charles. De acordo com a economista, os impostos em Moçambique já são demasiado altos.

No entanto, "deve-se alargar a base tributária, para que todos paguem os seus impostos", refere.

Dívida pública insustentável

Por seu lado, o economista Egas Daniel alerta que, se o Governo nada fizer, o desequilíbrio nas contas públicas poderá levar a um efeito bola de neve.

"O que sucede é que o défice - a discrepância entre a despesa e a receita - tenderá a aumentar ao longo do tempo, o que cria a necessidade de financiamento constante para satisfazer a despesa adicional, que não é compensada pela receita."

E o nível de endividamento do Estado moçambicano já é considerado insustentável, complementa Egas Daniel.

O Fundo Monetário Internacional prevê que a dívida pública de Moçambique aumente este ano para mais de 100% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma das maiores dívidas de toda a região subsaariana.