Julgamento de jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás começou sem a presença do queixoso, ex-Procurador-Geral da República. Jornalistas são acusados de "injúrias e ultraje a órgão de soberania".
Jornalistas angolanos Rafael Marques (esq.) e Mariano BrásFoto: DW/N. Borralho
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O Tribunal de Luanda começou esta segunda-feira (19.03) a julgar os jornalistas angolanos, Rafael Marques e Mariano Brás, que estão a responder no Tribunal de Luanda pelo crime de "injúrias e ultraje a órgão de soberania".
O processo está relacionado com a publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal Maka Angola, onde se denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.
Segundo os autos da acusação, os jornalistas angolanos publicaram o artigo um ano depois do ex-procurador ter perdido o terreno por falta de pagamento de emolumentos. A procuradora do Ministério Público, Tânia Guimarães, referiu que "os arguidos agiram de modo livre, consciente e deliberado".
"Liberdade de imprensa está em julgamento"
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Liberdade de imprensa em questão
Em resposta às questões da juíza Georgina Mussua, o jornalista Rafael Marques insistiu, no entanto, que terá havido irregularidades na concessão do terreno.
O advogado do jornalista, Horácio Junjuvili, considera que a acusação atenta contra a liberdade de imprensa em Angola: "A factualidade apontada pelo Ministério Público incide diretamente sobre a liberdade de imprensa e de expressão. Nestes termos, o que começa por estar em julgamento neste caso é a liberdade de imprensa, designadamente no que tange ao combate à corrupção."
O diretor do jornal "O Crime", Mariano Brás, também arguido no processo, frisou durante a sessão desta segunda-feira que está a ser julgado pelo simples facto de republicar a peça jornalística de Rafael Marques.
No final da sessão, o advogado de Brás, Salvador Freire, disse acreditar que o julgamento terá um desfecho favorável para os arguidos.
"Acredito que estamos muito bem", disse o advogado.
A próxima sessão do julgamento está marcada para 16 de abril - a defesa pediu a presença do ex-procurador João Maria de Sousa.
"Acaba de me matar": jovens angolanos protestam contra o Governo nas redes sociais
Devido à falta de estrutura para lidar com os efeitos da chuva, pelo menos dez pessoas morreram em Luanda. Esta situação levou os cidadãos a iniciarem no Facebook uma onda de protestos denominada "Acaba de me matar".
Foto: Guenilson Figueiredo
Perdas após mau tempo
A morte de uma criança de quatro anos desencadeou a onda de protestos nas redes sociais, com os cidadãos a partilhar imagens fingindo-se de mortos e com a mensagem "Acabam de nos matar", uma forma de repudiar a não resolução dos problemas da população por parte do Governo. Ariano James Scherzie, 19 anos, participou na campanha que rapidamente se tornou viral.
Foto: Ariano Scherzie
Sonhos estão a morrer
Botijas de gás, livros, computadores e blocos de cimento estão entre os objetos usados pelos jovens para protestar contra o que dizem ser más políticas públicas. Indira Alves, 28 anos, lamenta a situação do seu país. "Estou a morrer. Desde as condições de vida até aos sonhos, não é possível o que temos vivido nesta Angola", conta a jovem que abandonou os estudos para trabalhar.
Foto: Indira Alves
Chamar atenção das autoridades
Anderson Eduardo, 24 anos, quis "atingir pacificamente a atenção de alguém de direito a fim de acudir-nos". Decidiu participar no protesto devido ao descontentamento com a governação em Angola. "Eles nos pedem para apertar o cinto, se contentar com o bem pouco, e ao mesmo tempo tudo sobe de preço, alimentos, vestuários, electrodomésticos, e o salário não sobe”, conta o engenheiro informático.
Foto: Anderson Eduardo
Em nome dos colegas e pacientes
Cólua Tremura, 24 anos, conta o porquê de ter participado no protesto: "A minha motivação foram os meus colegas que cancelaram a faculdade por causa da crise, os colegas que morreram antes de realizarem o sonho de serem médicos, os pacientes que apenas vão ao hospital quando estão graves. Acredito que [o protesto] não alcançou os resultados previstos, que era chamar a atenção do Governo".
Foto: Cólua Tremura
Sem reações
Lucas Nascimento, 20 anos, viu no mau tempo e na falta de estrutura razões para aderir ao protesto. O jovem quis dar apoio a uma jovem da região que perdeu a casa num desabamento provocado pelo mau tempo. "Acaba de me matar quer dizer que nós já estamos mal e o Governo está acabando de nos matar", explica. "Até aqui, não notamos nenhuma reação do Governo, talvez possa ser ignorância ou desleixo".
Foto: Lucas Nascimento
Falta justiça
Guenilson Figueiredo, 20 anos, entrou na onda de protestos e teme as consequências que ela pode trazer aos cidadãos que participaram. "Não posso falar muito sobre este protesto, porque nós vivemos num país onde a justiça só funciona contra os pobres".
