Representantes dos Herero e Nama tentam processar Alemanha em Nova Iorque. Querem ser recompensados pelo genocídio cometido pela Alemanha durante a colonização. Advogados e juízes reuniram-se na quinta-feira (16.03.).
Povo Herero, NamíbiaFoto: public domain
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Em janeiro, líderes tradicionais da Namíbia apresentaram queixa contra a Alemanha num tribunal dos Estados Unidos da América exigindo uma indemnização pelo genocídio da era colonial.
Esta quinta-feira (16.03.), os advogados dos litigantes e o juiz reuniram-se em Nova Iorque para discutir uma possível ação coletiva contra a Alemanha. É uma espécie de conferência pré-julgamento que permite ao juiz discutir detalhes da ação, mas que não marca o início do julgamento, nem significa que o processo segue em frente.
O Chefe primordial Vekuii Rukoro da Autoridade Tradicional dos Herero e o chefe David Frederick dos Nama querem que um tribunal dos Estados Unidos da América force o Governo alemão a incluí-los nas conversações germano-namibianas.
Os dois países estão atualmente a negociar o legado do genocídio da era colonial alemã. As tropas germânicas foram responsáveis pela morte de 80.000 membros dos grupos étnicos Herero e Nama, crimes considerados o primeiro genocídio do século XX.
Mas os governos alemão e namibiano rejeitam as negociações diretas com os Herero e Nama, embora o advogado da acusação Kenneth McCallion tenha dito à imprensa em Nova Iorque que os líderes tradicionais devem integrar a discussão porque legalmente são quem representa as vítimas.
Vekuii Rukoro, vestido de vermelho (centro), chefe da Autoridade Tradicional dos HereroFoto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Processo com base no Estatuto Alien Tort
As ações coletivas nos Estados Unidos com base em violações dos direitos humanos não costumam ser processos fáceis. Uma ação movida pelos representantes dos Herero contra o Governo alemão e contra o Deutsche Bank em 2001 foi considerada improcedente e caiu por terra.
Mia Swart, professora de Direito Internacional na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul, admite à DW que é possível que o tribunal aceite este caso, mas também diz que"é altamente improvável por causa do precedente aberto no caso Kiobel."
Ela recorda que "em 2013, houve um caso chamado Kiobel contra a petrolífera Shell que envolveu as irregularidades da Shell na Nigéria. Neste caso, o Tribunal Supremo dos Estados Unidos decidiu que os litigantes não teriam êxito porque o caso não dizia respeito ou preocupava os Estados Unidos.”
Agora os litigantes querem processar a Alemanha com base no Estatuto Alien Tort, uma lei norte-americana que remonta a 1789 e que é frequentemente invocada nos casos de abuso dos direitos humanos.
Durante várias décadas, tribunais e advogados dos Estados Unidos interpretaram essa legislação como um meio pelo qual as violações dos direitos humanos no estrangeiro pudessem ser julgadas sob jurisdição norte-americana. Mas esse tempo parece ter acabado.
Tropas alemãs na Namíbia em 1904, durante a ocupação alemãFoto: Bundesarchiv/183-R18799
Pressão pode ser uma das estratégias
Em 2006, cidadãos nigerianos processaram a petrolífera Shell, acusando-a de perpetrar violações dos direitos humanos contra a resistência pacífica de Ogoni na Nigéria. Mas o caso terminou em 2013 sem qualquer condenação porque os juízes concluíram que o processo não dizia respeito aos Estados Unidos.
Mia Swart explica que"existe atualmente uma tendência negativa dos Tribunais na utilização do Estatuto Alien Tort. Defendem que esta legislação deve ser abolida e que as empresas não devem ter medo de expandir os negócios em qualquer parte do mundo sob pena de serem processadas com base nesta lei. Por outro lado, isto também tem a ver com o estado de espírito dos Estados Unidos neste momento, onde não há tanta abertura para a aplicação do Estatuto Alien Tort.”
É possível no entanto que os representantes dos Herero e dos Nama tenham uma estratégia dupla: independentemente da ação coletiva avançar ou não, o caso vai ganhar atenção mediática que pode lançar uma pressão indireta sobre o governo alemão, que ainda não pediu oficialmente desculpas pelo genocídio. Por outro lado, os representantes da acusação acreditam que a ameaça de um processo legal pode encorajar as autoridades alemãs a tentar resolver a questão fora do tribunal.
17.03.2017 Genocídio na Namíbia - MP3-Mono
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Racista e cruel, a história colonial da Alemanha
A exposição no Museu Histórico Alemão, em Berlim, é a primeira grande exibição que explora os capítulos do domínio colonial da Alemanha. Uma história da ambição falhada de uma superpotência.
Foto: public domain
A cara do colonialismo
Com o chanceler Otto von Bismarck, o Império Colonial Alemão estabeleceu-se nos territórios da atual Namíbia, Camarões, Togo e em algumas partes da Tanzânia e do Quénia. O imperador Guilherme II, coroado em 1888, tentou expandir os domínios coloniais. O imperador alemão queria um "lugar ao sol", como disse mais tarde, em 1897, o chanceler Bernhard von Bülow.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DW
Colónias alemãs
Foram conquistados territórios no Pacífico (Nova Guiné, Arquipélago de Bismarck, Ilhas Marshall e Salomão e Samoa) e na China (Tsingtao). A Conferência de Bruxelas em 1890 determinou que o imperador germânico iria obter os reinos do Ruanda e Burundi, ligando-os à África Oriental Alemã. No final do século XIX, as conquistas coloniais alemãs estavam praticamente completas.
Foto: picture-alliance / akg-images
Um sistema de desigualdades
A população branca nas colónias era uma minoria, raramente representava mais de 1% da população. Uma minoria privilegiada, contudo. Em 1914, cerca de 25 mil alemães viviam nas colónias, menos de metade no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia). Os 13 milhões de nativos das colónias alemãs eram vistos como subordinados, sem recurso ao sistema legal.
Foto: picture-alliance/dpa/arkivi
O primeiro genocídio do século XX
O genocídio contra os povos Herero e Nama no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia) é o mais grave crime na história colonial da Alemanha. Durante a Batalha de Waterberg, em 1904, a maioria dos rebeldes Herero fugiram para o deserto, onde as tropas alemãs bloquearam sistematicamente o acesso à água. Estima-se que morreram mais de 60 mil Hereros.
Foto: public domain
A culpa alemã
Apenas cerca de 16 mil Hereros sobreviveram ao extermínio. Foram depois detidos em campos de concentração, onde muitos acabaram por falecer. O número exato de vítimas continua por apurar e é ponto de controvérsia. Quanto tempo terão sobrevivido os Hereros depois de fugirem para o deserto? Eles perderam todos os seus bens, os seus meios de subsistência e as perspetivas de futuro.
Foto: public domain
Reformas em 1907
Depois das guerras coloniais, a administração das colónias alemãs foi reestruturada com o objetivo de melhorar as condições de vida. Bernhard Dernburg, um empreendedor de sucesso (na imagem, transportado na África Oriental Alemã), foi nomeado secretário de Estado dos Assuntos Coloniais em 1907 e introduziu reformas nas políticas coloniais da Alemanha.
Foto: picture alliance/akg-images
A ciência e as colónias
Com as reformas de Dernburg foram criadas instituições científicas e técnicas para lidarem com assuntos coloniais. Assim estabeleceram-se faculdades nas atuais universidades de Hamburgo e Kassel. Em 1906, Robert Koch dirigiu uma longa expedição à África Oriental para investigar a transmissão da doença do sono. A imagem demonstra amostras coletadas nessa expedição.
Foto: Deutsches Historisches Museum/T. Bruns
Uma das maiores guerras coloniais
De 1905 a 1907, uma ampla aliança de grupos étnicos rebelaram-se contra o poder na África Oriental Alemã. Cerca de 100 mil locais morreram na Revolta de Maji-Maji. Apesar de raramente discutido, este continua a ser um importante capítulo da história da Tanzânia.
Foto: Downluke
A perda das colónias
Derrotada na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha assinou o tratado de paz de Versalhes, em 1919, que previa que o país renunciava a soberania sobre as colónias. Cartazes como este demonstram o medo dos alemães de, como consequência, perderem poder económico e viverem na pobreza e na miséria no seu país.
Foto: DW/J. Hitz
Ambições coloniais do "Terceiro Reich"
As aspirações coloniais voltaram a surgir com o nazismo e não apenas em relação à colonização da Europa Central e Oriental, através do genocídio e limpeza étnica. O regime nazi pretendia também recuperar as colónias perdidas em África, como demonstra este mapa escolar de 1938. Os territórios eram vistos como fonte de recursos para a Alemanha.
Foto: DW/J. Hitz
Processo espinhoso
As negociações para uma declaração conjunta do genocídio dos povos Herero e Nama entraram numa fase difícil. Enquanto a Alemanha trava quanto a compensações financeiras, há também deficiências nas estruturas políticas internas da Namíbia. Representantes Herero apresentaram, recentemente, uma queixa à ONU contra a sua exclusão nas negociações em curso.