Sinprof denuncia detenções e coações sobre os docentes
Lusa | ar
7 de abril de 2017
Sindicato dos Professores Angolanos denunciou detenções e coações sobre os docentes nos três dias de greve que decorreram em todo o país desde quarta-feira (05.04), prometendo desde já nova paralisação no final do mês.
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A posição foi expressa esta sexta-feira (07.04) à agência de noitícias Lusa pelo presidente do Sindicato dos Professores Angolanos (Sinprof), Guilherme Silva, no balanço desta greve de três dias, que se fez sentir sobretudo em Luanda, mas também noutras províncias de Angola, sublinhando que a adesão foi "esmagadora".
"É um recado para o patronato, que no começo dizia que a greve não teria adesão superior a 10%. A adesão supera os 90% e isso revela a desmotivação dos professores", disse o sindicalista.
Professores querem "maior valorização”
Guilherme Silva exortou o Governo a fazer uma "leitura" desta greve, porque os professores "são profissionais que formam outras profissões" e que precisam "maior valorização", recordando mesmo que estará à vista nova paralisação caso as inquietações da classe docente não sejam respondidas, como aumentos salariais ou progressão nas carreiras.
"É este o recado que os professores dão ao Governo e se insistirem na arrogância, então os professores voltarão à carga no intervalo de 24 de abril a 05 de maio, podendo haver uma nova paralisação", sublinhou.O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas "nem sequer 10% das reclamações foram atendidas".
Detenções feitas polícia
No decurso da greve que cumpre esta sexta-feira o seu terceiro e último dia, pelo menos dois professores foram detidos pela polícia.
"Tivemos detenções na província do Cuanza Norte, onde uma colega nossa foi detida e solta no mesmo dia. Tivemos igualmente detenções no município de Cacuaco [Luanda], onde de seguida o nosso colega foi solto. São formas de pressões e ameaças que violam a lei da greve", precisou.
Mais greve em abril?
O presidente daquele sindicato acrescentou que professores do quadro probatório, contratados em regime eventual, "foram coagidos" neste processo, a fim de não aderirem à greve.
"É chantagem e jogo baixo dos dirigentes do Ministério da Educação. Ninguém será despedido e se eles tentarem fazer isso, nós vamos recorrer ao tribunal para resolver a questão", advertiu.O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 01 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.
Na segunda-feira (10.04), segundo o responsável, os professores retomam o curso normal das aulas, esperando por verem solucionadas pelo menos a atualização de categorias e o pagamento "na totalidade" dos subsídios já aprovados, sob pena de voltarem à greve a 24 de abril.
O sindicalista refere por outro lado, que os professores continuam dispostos a dialogar e aguardam por algum "sinal" do Governo. "O medo está vencido, estamos abertos ao diálogo antes, durante ou depois da greve", concluiu.
Central sindical solidária com greve dos professores angolanos
A Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) manifestou solidariedade para com a greve de professores do ensino geral, devido à "nobreza das causas" em reivindicação.
Numa moção de solidariedade, a CGSILA manifestou ainda o seu "sentimento de repúdio" contra os pronunciamentos dos dirigentes da Federação Sindical de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social, filiados na União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, a maior confederação sindical do país.A CGSILA repudiou o facto de a referida federação sindical ter considerado os dirigentes do Sindicato de Professores (Sinprof) e os professores do subsistema de Ensino Não Universitário como "antipatriotas", estando estes "no exercício dos seus direitos consagrados pela Constituição e por Leis angolanas".
No documento, os sindicalistas sublinham que a Constituição da República de Angola reconhece aos trabalhadores a liberdade de criação de associações sindicais para a defesa dos seus interesses individuais e coletivos, nomeadamente a greve.
A concluir, a CGSILA "reafirma a unidade pelo trabalho, pela Justiça e pelo progresso social".
O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas "nem sequer 10% das reclamações foram atendidas".
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
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O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
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O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
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Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
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A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
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Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
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Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
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Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
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Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".