Professores angolanos terminam greve após acordo com Governo
Lusa
13 de abril de 2018
O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) de Angola pôs fim à greve iniciada na segunda-feira, depois de ter chegado a acordo com o Governo. Aprovação do Estatuto da Carreira Docente deverá acontecer até 31 de maio.
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A informação foi avançada esta sexta-feira (13.04) à agência Lusa pelo presidente do SINPROF, Guilherme Silva, que salientou que durante as negociações os docentes perceberam que houve empenho do Governo, sobretudo do Presidente da República, para ver "resolvido os passivos da anterior governação".
Segundo Guilherme Silva, a decisão de pôr fim à greve iniciada há cinco dias foi tomada com base num encontro com todos os secretários-gerais provinciais, em representação dos professores.
"A partir de segunda-feira (16.04), às 07:00, os pais e encarregados de educação deverão encaminhar os seus educandos às escolas", apelou.
O sindicalista disse que foi rubricado entre o SINPROF e o Governo, representados pelos secretários de Estado do Ministério da Educação e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, um Memorando de Entendimento, com ações a serem cumpridas até o próximo ano.
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Medidas de curto prazo
Constam do documento medidas de curto prazo, como a aprovação do Estatuto da Carreira Docente, até 31 de maio, seguida da sua publicação em Diário da República, até junho.
A implementação gradual, a partir da base, da tabela salarial aos professores auxiliares deverá começar em setembro deste ano e ter uma duração de 12 meses.
"Primeiro, hão de entrar nesta fase os professores do ensino primário auxiliar, que tenham melhorado o seu perfil académico profissional, isto é, aqueles que hoje são licenciados, bacharéis ou mestres, mas que figuram ainda dessa categoria, cujo salário base é de 49.000 kwanzas (182 euros)", explicou.
De acordo com o presidente do SINPROF, os professores nestas condições serão os primeiros, para gradualmente se implementar o processo. "Começa em setembro, depois vai para outubro, novembro, até setembro de 2019 está fechado todo o processo de implementação, já que os professores vão migrar do atual estatuto para o estatuto a ser aprovado até 31 de maio", frisou.
A greve, que durou cinco dias, foi originada pela falta de resposta do Governo a um caderno reivindicativo apresentado ao Ministério da Educação, em 2013, no qual reclamam a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, sendo nova contestação a estratégia governamental de priorizar o concurso público de admissão de 20.000 novos professores em detrimento da atualização de categoria dos docentes em serviço.
Pobreza no meio da riqueza no sul de Angola
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul do país. A região é assolada por uma seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser pobres neste ano. Muitos angolanos passam fome.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Sobras da guerra civil
A guerra civil (1976 -2002) grassou com particular violência no sul de Angola. Aqui, o Bloco do Leste socialista e o Ocidente da economia de mercado livre conduziram uma das suas guerras por procuração mais sangrentas em África. Ainda hoje se vêm com frequência destroços de tanques. A batalha de Cuito Cuanavale (novembro de 1987 a março de 1988) é considerada uma das maiores do continente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Feridas abertas
O movimento de libertação UNITA tinha o seu baluarte no sul do país, e contava com a assistência do exército da República da África do Sul através do Sudoeste Africano, que é hoje a Namíbia. Muitas aldeias da região foram destruídas. Mais de dez anos após o fim da guerra civil ainda há populares que habitam as ruínas na cidade de Quibala, no sul de Angola.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Subnutrição apesar do crescimento económico
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul. A região sofre de seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser más no ano 2013. Muitos angolanos não têm o suficiente para comer. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) diz que nos últimos anos pelo menos um quarto da população passou fome durante algum tempo ou permanentemente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
O sustento em risco
Dado o longo período de seca, a subnutrição é particularmente acentuada nas províncias do sul de Angola, diz a FAO. As colheitas falham e a sobrevivência do gado está em risco. Uma média de trinta cabeças perece por dia, calcula António Didalelwa, governador da província de Cunene, a mais fortemente afetada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também acha que a situação é crítica.
Foto: DW/A. Vieira
Semear esperança
A organização de assistência da Igreja Evangélica Alemã “Pão para o Mundo” lançou um apelo para donativos para Angola na sua ação de Advento 2013. Uma parte dos donativos deve ser reencaminhada para a organização parceira local Associação Cristã da Mocidade Regional do Kwanza Sul (ACM-KS). O objetivo é apoiar a agricultura em Pambangala na província de Kwanza Sul.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Rotação de culturas para assegurar mais receitas
Ernesto Cassinda (à esquerda na foto), da organização cristã de assistência ACM-KS, informa um agricultor num campo da comunidade de Pambangala, no sul de Angola sobre novos métodos de cultivo. A ACM-KS aposta sobretudo na rotação de culturas: para além das plantas alimentícias tradicionais como a mandioca e o milho deverão ser cultivados legumes para aumentar a produção e garantir mais receitas.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Receitas adicionais
Para além de uma melhora nas técnicas de cultivo, os agricultores da região também são encorajados a explorar novas fontes de rendimentos. A pequena agricultora Delfina Bento vendeu o excedente da sua colheita e investiu os lucros numa pequena padaria. O pão cozido no forno a lenha é vendido no mercado.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Escolas sem bancos
Formação de adultos na comunidade de Pambangala: geralmente os alunos têm que trazer as cadeiras de plástico de casa. Não é só em Kwanza Sul que as escolas carecem de equipamento. Enquanto isso, a elite de Angola vive no luxo. A revista norte-americana “Forbes” calcula o património da filha do Presidente, Isabel dos Santos, em mais de mil milhões de dólares. Ela é a mulher mais rica de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Investimentos em estádios de luxo
Enquanto em muitas escolas e centros de saúde falta equipamento básico, o Governo investiu mais de dez milhões de euros no estádio "Welvitschia Mirabilis", para o Campeonato Mundial de Hóquei em Patins 2013, na cidade de Namibe, no sul de Angola. Numa altura em que, segundo a organização católica de assistência “Caritas Angola” dois milhões de pessoas passaram fome no sul do país.
Foto: DW/A. Vieira
Novas estradas para o sul
Apesar dos destroços de tanques ainda visíveis, algo melhorou desde o fim da guerra civil em 2002: as estradas. O que dá a muitos agricultores a oportunidade de venderem os seus produtos noutras regiões. Durante a era colonial portuguesa, o sul de Angola era tido pelo “celeiro” do país e um dos maiores produtores de café de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Um futuro sem sombras da guerra civil
Em Angola, a papa de farinha de milho e mandioca, rica em fécula, chama-se “funje” e é a base da alimentação. As crianças preparam o funje peneirando o milho. Com a ação de donativos de 2013 para a ACM-KS, a “Pão para o Mundo” pretende assegurar que, de futuro, os angolanos no sul tenham sempre o suficiente para comer e não tenham que continuar a viver ensombrados pela guerra civil do passado.