Os professores das universidades públicas angolanas voltaram à greve, esta segunda-feira (27.02). Exigem aumentos salariais e um seguro de saúde.

A disponibilização de fundos para investigação e a formação contínua dos professores são outras das exigências dos docentes ao Governo do Presidente João Lourenço.

À DW, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, refere que esta nova ronda de greve resulta do silêncio das autoridades face às suas reivindicações.

DW África: Os professores entraram em greve a partir desta segunda-feira, por tempo indeterminado?

Eduardo Alberto (EA): O secretariado nacional do SINPES confirma que, a partir das 07h30, arrancou a greve dos professores do ensino superior, que foi interpolada em novembro de 2022.

DW África: Qual será a duração da paralisação e em que consistirá?

EA: A greve é total. Não abrimos mão a nenhuma atividade, porque todas as atividades são atividades de risco. A greve é por tempo indeterminado.

DW África: Depois de um período de suspensão da greve, em novembro passado, há esta nova ronda de protesto. Quais as razões desta nova paralisação?

EA: Nas últimas rondas negociais, em novembro de 2022, a equipa negocial dividiu os oito pontos [reivindicativos] em duas categorias – pontos a ponderar e pontos fraturantes. Entre os pontos fraturantes estão salários condignos, o seguro de saúde, formação contínua e fundo de investigação científica. A 17 de fevereiro, tivemos uma ronda negocial entre o Governo e o SINPES, em que ocorreu uma inversão de prioridades.

Há um silêncio total por parte do titular do poder executivo [o Presidente João Lourenço] sobre salários condignos e seguro de saúde. [O Ministério do Ensino Superior e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social] responderam apenas com perspetivas no que tange à formação contínua, com 310 bolsas para os professores que se encontrem em formação por conta própria. No que tange a fundos de investigação científica, há também uma perspetiva com o Orçamento Geral do Estado, que prevê 40 milhões de kwanzas [cerca de 74.000 euros] para cada universidade. Os 40 milhões são ínfimos. Numa universidade, podemos ter 500 ou mais docentes. Então, qual seria o orçamento do projeto de investigação de cada professor ou do conjunto de professores e investigadores? Ainda assim, entendemos que é algo a ponderar, pois estamos a começar [as negociações].

No entanto, lamentavelmente, em meados de novembro, o Ministério das Finanças retirou-nos o subsídio de risco e, como se sabe, em Angola, a maioria das instituições públicas ainda utiliza o giz, um agente nocivo para a saúde humana.