Projetos para desenvolver infraestruturas, acordos globais de comércio e diminuição de barreiras na agricultura podem melhorar o comércio em África, nomeadamente nos países africanos da CPLP, defende a OMC.
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"Não só na África lusófona, mas em grande parte do continente africano, uma das maiores barreiras comerciais são os altos custos de comércio decorrentes de infraestruturas inadequadas", afirmou à agência de notícias Lusa (03.11.) Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) numa entrevista por e-mail.
Segundo o responsável, apenas cinco por cento dos alimentos importados no continente são provenientes de outros países africanos e um dos principais motivos para isso são os altos custos de comércio.
"A iniciativa da OMC "Ajuda ao Comércio -- Aid for Trade" contribui para ajudar esses países a desenvolver a infraestrutura para o comércio", referiu o responsável.
Papel do comércio no desenvolvimento dos países
A iniciativa da "Ajuda ao Comércio", dirigida pela OMC, encoraja os governos dos países em desenvolvimento e os doadores a reconhecerem o papel que o comércio pode desempenhar no desenvolvimento. Em particular, a iniciativa procura mobilizar recursos para enfrentar os constrangimentos relacionados com o comércio identificados nos países em desenvolvimento.
"Outro passo importante é ratificar e implementar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que ajudará os países africanos a aperfeiçoar os seus processos aduaneiros e cortar os custos nas operações alfandegárias. Essa é uma medida que pode ter um grande impacto para estimular o comércio em África", considerou o diretor-geral da OMC.
O Acordo de Facilitação do Comércio, negociado na IX Conferência Ministerial da OMC, em Bali, na Indonésia, em dezembro de 2013, prevê a simplificação e a agilização dos trâmites para o comércio de bens entre os membros, além de medidas de reforço de transparência, cooperação entre autoridades aduaneiras e assistência técnica para países em desenvolvimento.
Ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio
O acordo só entrará em vigor depois de dois terços dos Estados-membros da OMC (que são 164) o ratificarem e, segundo a OMC, 87% deste objetivo já foi alcançado.
"O acordo inclusive põe à disposição dos membros da OMC um mecanismo para os ajudar a desenvolver as capacidades necessárias para a sua implementação. Quase 100 países já ratificaram o acordo, incluindo Brasil e Portugal e o território de Macau. Espero que os países africanos lusófonos se juntem logo a esse grupo", referiu Roberto Azevêdo.
O diretor-geral da OMC garantiu que uma vez implementado, o Acordo de Facilitação do Comércio vai gerar uma redução de 14,5% em média nos custos comerciais, o que pode alavancar as exportações dos países em desenvolvimento em cerca de 730 mil milhões de dólares (658,1 mil milhões de euros) por ano.
Ajudar o comércio dos países africanos da CPLP
Roberto Azevêdo disse ainda que há outros temas em discussão na OMC que podem ajudar o comércio dos países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Em primeiro lugar, temos que seguir avançando na área agrícola, na linha da vitória histórica obtida em dezembro de 2015 com a decisão para eliminar subsídios às exportações agrícolas", indicou, do diretor-geral da OMC.
Outra área que pode "contribuir para os interesses comerciais da CPLP" é os subsídios à pesca, área em que há distorções que prejudicam o comércio e o meio ambiente, uma vez que "todos os países do grupo têm litoral marítimo e a pesca é atividade económica importante para vários".
China em África: maldição ou benção?
A China quer mudar a sua imagem: de país explorador das matérias-primas africanas, para agente de desenvolvimento. Fazemos uma viagem pela história das relações sino-africanas.
Foto: AFP/Getty Images
Parceiros igualitários?
A China leva estradas asfaltadas, grandes estádios de futebol e internet de banda larga para África. Ao mesmo tempo, pede ao continente petróleo e outras matéria-primas. A China já é o maior parceiro comercial de África. Até 2020, o país pretende duplicar o volume de negócios para 400 mil milhões de dólares. Os críticos temem que haja apenas um vencedor nestes negócios: a China.
Foto: Getty Images
TAZARA: o primeiro grande projeto
A cooperação sino-africana começou nos anos 50 e 60. Como sinal da fraternidade socialista, a China financiou a construção de uma linha ferroviária que transportava o cobre da Zâmbia para a cidade portuária da Tanzânia, Dar es Salaam. O projeto baseava-se na amizade inter-étnica e no trabalho solidário. A ferrovia chamda TAZARA " Tanzania-Zambia Railway" funciona até aos dias de hoje.
Foto: cc-by-sa-Jon Harald Søby
Chegaram para fazer negócios
Com a estratégia "Go Global", na década de 90, o Governo chinês muda a sua política para África, começando a apoiar empresas do próprio país a fazerem negócios com o continente. O objetivo: proteger os recursos naturais estratégicos e promover o desenvolvimento económico da China. Ou seja, ter África como um parceiro de negócios e mercado para os bens de consumo chineses.
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Críticas do Ocidente
Com a nova política, a China garante para si campos de petróleo e as minas de metais preciosos, não tendo medo de trabalhar com regimes autoritários e corruptos. O país não é bem visto na Europa e nos Estados Unidos. A China só estaria interessada na exploração de recursos naturais, mas não no bem das pessoas, é a crítica do Ocidente.
Foto: picture-alliance/Tong jiang
Infraestruturas como moeda de troca
A China também faz negócios com o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, procurado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio. O país está a tornar-se o mais importante investidor na indústria de petróleo sudanês. Além disso, a empresa chinesa de petróleo estatal financia a construção da barragem de Merowe, no norte do Sudão.
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Oferta de 150 milhões de euros à União Africana
As boas relações com a África são bem pagas pela China. Em 2012, o país financiou a construção da sede da União Africana, em Adis Abeba. "A China vai ajudar os países africanos a ampliar a sua força e independência", disse o chefe da delegação chinesa na cerimónia de abertura.
Foto: Imago
Líder do mercado de telecomunicações
Duas empresas chinesas dominam o mercado africano de telecomunicações: a ZTE e a Huawei. Foi a essas empresas que Governos de todo o continente fizeram as suas grandes encomendas. Na Etiópia, a Huawei e a ZTE constroem uma rede de 3G para todo o país por 1,7 mil milhões de dólares. Na Tanzânia, empresas chinesas instalaram cerca de 10 mil quilómetros de cabos de fibra ótica.
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Concorrentes desagradáveis
As esperanças de melhores oportunidades em África não atraem apenas as grandes empresas, mas também milhares de cidadãos comuns chineses . Eles abrem pequenas lojas onde vendem produtos chineses baratos: utensílios de cozinha, jóias, dispositivos elétricos. "Muitos comerciantes africanos não estão satisfeitos com a nova concorrência", diz o economista queniano David Owiro.
Foto: DW/J. Jaki
À espera de novos postos de trabalho
Seja no comércio de retalho ou na construção de estradas "os africanos raramente lucram com investimentos chineses. As empresas trazem os seus próprios trabalhadores", diz Owiro. Agora, na África do Sul, onde a China acaba de inaugurar uma fábrica de camiões, isso pode mudar. O Governo sul-africano elogia o projeto como um marco para a industrialização africana e espera novos postos de trabalho.
Foto: Imago
De exportador a agente de desenvolvimento?
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ofereceu dois mil milhões de dólares para um fundo de desenvolvimento para África durante a sua visita ao primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, em maio de 2014. A liderança chinesa quer abrir um novo capítulo nas relações China-África, passando de país explorador das matérias-primas para agente de um desenvolvimento sustentável.
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Medo pela reputação
"A China teme pela sua reputação no mundo", diz Sun Yun do centro de pesquisa norte-americano "Brookings". As alegações nos média de que a China só estaria interessada nas matérias-primas de África levaram a esta mudança. O Governo publicou recentemente uma lista dos programas de ajuda ao desenvolvimento, que inclui 30 hospitais, 150 escolas, 105 projetos de energia e água renováveis.
Foto: AFP/Getty Images
O charme chinês
Para promover a sua missão em África, a China lançou uma grande campanha mediática. Os meios de comunicação do Governo para o estrangeiro focam claramente os negócios, África é retratada como o continente próspero. Algo que contrasta com décadas de cobertura negativa dos meios de comunicação ocidentais.