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Proposta de destituição de João Lourenço já dá frutos

António Ambrósio
29 de agosto de 2023

Independentemente do resultado do processo iniciado pela UNITA para destituir o Presidente, analistas acreditam que algo está a mudar na governação do MPLA e dizem que Angola não será mais a mesma.

Angola MPLA-Hauptquartier in Luanda
Foto: Borralho Ndomba/DW

Numa altura em que decorre o processo que visa destituir o Presidente angolano, João Lourenço, analistas acreditam que independentemente dos resultados desta proposta da UNITA algo vai mudar na maneira de agir do Governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Poderá o sentido de responsabilidade do lado do Executivo registar algum avanço? Há quem entenda que o objetivo da proposta já foi alcançado.

Chamar a atenção da sociedade angolana para dizer que é possível responsabilizar o Presidente da República pode ser um dos objetivos desta iniciativa. Nos últimos dias, o assunto destituição tem sido um dos mais comentados no país.

Resultados práticos?

A proposta da iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, ainda não deu entrada na Assembleia Nacional, mas há quem já veja mudanças na forma de agir da Presidência angolana.

A retirada da gestão da Reserva Estratégica Alimentar ao grupo empresarial Carrinho e o empossamento da candidata mais votada pelos seus pares no Tribunal Supremo são alguns dos exemplos apontados pelo jurista Eulândio Dembi.

"A Reserva Estratégica Alimentar já foi retirada deste grupo", lembra. Além disso, continua, "contrariamente a essa última eleição que decorreu no Tribunal Supremo para o preenchimento da vaga de vice-presidente do mesmo tribunal, aqui, o Presidente da República já indicou, já nomeou, já deu posse a vice-presidente que foi escolhida pelos juízes que exerceram o seu direito de voto".

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Angola não será mais a mesma

O jornalista e analista Manuel Godinho mostra-se cético quanto a um resultado favorável para o proponente, tendo em conta a forma como estão compostas as instituições que têm a responsabilidade de dar seguimento ao caso. Mas não tem dúvidas de que o país já não será o mesmo, independentemente do desfecho que se dará ao dossiê destituição.

"Isso vai elevar a cultura do respeito com o bem público, com as leis. O Presidente, agora, vai avaliar os passos que está a dar na sua governação", afirma.

"Ouvimos que ultimamente a Omatapalo está recebendo com base na adjudicação direita e já se falou muito disto, e chamou-se atenção que a forma direita para roubar dinheiro do povo é por esta via", exemplifica.

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Destituição não é o fim do país

Os analistas manifestam preocupação com a forma como o assunto está a ser abordado em alguns círculos, chegando a ser confundido com um golpe de Estado.

O docente universitário António Dias esclarece que o afastamento de um chefe de Estado não é fim de uma nação: "A saída de um Presidente não significa acabar com o país. O próprio Presidente, no exercício das suas funções, quando identifica irregularidades no pelouro do seu Governo, exonera e nomeia outras pessoas", sublinha.

"A assembleia constatou e o povo está a observar que não está a cumprir, é normal ele sair, o país não vai parar. Devemos fazer as pessoas perceber esta mentalidade", conclui António Dias.

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