Na província de Sofala, centro de Moçambique, há relatos de homens que abusam e enganam as mulheres que fazem trabalho de sexo. Na sua maioria são mulheres emigrantes de Zimbabué que em busca de melhores condições de vida abraçam o negócio de sexo nas ruas das cidades moçambicanas.

A denúncia foi feita, nesta quinta-feira, dia 06 de dezembro, pela associação "Mulher Lei e Desenvolvimento” (MULEIDE), uma organização não-governamental cujo objetivo é defender os direitos da mulher e criança vítimas de violência, no âmbito dos dezasseis dias de ativismo contra a violência doméstica.

A coordenadora da associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) na província de Sofala, Dolvina Tomás, disse que a sua organização, bem como a parceira Médicos Sem Fronteiras (MSF), recebem mensalmente várias queixas de mulheres trabalhadoras de sexo sobre casos de violência no seu negócio.

Depois do sexo recusam-se pagar

Segundo as queixosas, o desentendimento que resulta sempre em violência com os clientes, tem ocorrido sempre depois das relações sexuais em que o "cliente" não quer pagar os valores combinados com a trabalhadora de sexo ou profere palavras injuriosas.

Para a associação Mulher Lei e Desenvolvimento é difícil combater estes casos visto que o negócio de sexo é feito em locais clandestinos, às vezes com baixa visibilidade e de difícil acesso. Daí que a MULEIDE tente promover regularmente campanhas de sensibilização junto das mulheres trabalhadoras de sexo, conforme explica a coordenadora Dolvina Tomás.

"Temos feito palestras e acompanhamentos no sentido de que apesar de não terem uma proteção legal da atividade que estão a fazer, elas são humanas e merecem ter a sua dignidade à luz daquilo que a Constituição defende, ou seja, o respeito à integridade física. Elas não precisam ser violentadas fisicamente na estrada".

Agentes de polícia envolvidos

Alguns dos violadores são agentes da polícia que, em pleno patrulhamento, se aproveitam dos seus poderes e enganam as trabalhadoras de sexo, em alguns casos ameaçando-lhes com a prisão, de acordo com os relatos das vítimas.

"Das conversas que temos, a dada altura, acusam os policiais, que são o garante da lei e da ordem na via pública, de cometer esses crimes. Até citam os nomes, mas não posso revelá-los por questões de proteção. Elas sabem muito bem quem são".

A DW África tentou, mas sem sucesso, ouvir a reação da polícia sobre essas acusações.

Combate à prática

O fraco poder económico, hábitos, costumes e o machismo são alguns dos motivos que fazem essas mulheres ficarem cada vez mais vulneráveis, disse Sansão Buque do Ministério de Género, Criança e Ação Social. Buque garante estar em curso algumas ações governamentais com vista a combater à prática.

"As ações que estamos a levar a cabo estão intrinsecamente alinhadas com o programa quinquenal do Governo, sobretudo no seu pilar número um, que é a consolidação da paz e a unidade nacional e soberania onde são previstas várias ações. Muitas dessas ações estão focadas no combate e prevenção da violência contra mulheres e raparigas, ou seja, a violência baseada no gênero".