O Provedor de Justiça moçambicano, Isaque Chande, insurgiu-se esta quinta-feira (13.10) contra as instituições do Estado pela alegada incapacidade em responderem às preocupações dos cidadãos.

Durante o informe anual no Parlamento, em que analisa o estado geral da administração pública, o provedor acusou as instituições públicas de serem corruptas, morosas, terem mau atendimento, e perseguirem e ameaçarem cidadãos.

Isaque Chande criticou ainda os gestores da administração estatal por estarem longe de garantir serviços eficientes.

"Notamos com insatisfação que alguns titulares dos órgãos de administração pública, funcionários e agentes de Estado seniores, não se dão tempo para receber e ouvir os cidadãos que clamam por audiências", disse.

O problema da corrupção

O provedor instou também os cidadãos a persistirem com as denúncias de casos de corrupção.

"Devemos aprimorar as estratégias de combate à corrupção em cada instituição pública e privada. Além disso, responsabilizar disciplinar e criminalmente aqueles que teimam em fazer da corrupção o seu modo de vida em prejuízo da nossa sociedade", acrescentou.

Só no último ano, houve mais 700 cidadãos a queixarem-se de injustiças, afirmou o provedor: "O aumento do número de queixas mostra claramente que há maior consciência e conhecimento do papel do Provedor de Justiça na garantia dos direitos do cidadão, além da defesa da legalidade e da justiça na atuação da administração pública."

"Não trouxe nada de prático"

António Muchanga, deputado do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), acredita, porém, que o informe do provedor não trouxe nada de prático.

"O que o cidadão espera do trabalho e dessa informação do Provedor de Justiça é o efeito prático, a diferença que o informe vai trazer na vida do cidadão", disse.

Fernando Bismarque, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força política da oposição, também criticou o provedor, por não ter se referido às queixas de muitos cidadãos, que se veem obrigados a apresentar um cartão de membro do partido no poder, a FRELIMO, para aceder a serviços básicos.

"Constatámos que, em alguns distritos, o acesso à água está condicionado à militância partidária, tal como tem acontecido no processo de seleção de famílias carenciadas ou vítimas de calamidades naturais e subsídios no âmbito da Covid-19", afirmou.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), por sua vez, elogiou o informe no Parlamento. O porta-voz da bancada do partido, Feliz Sílvia, destacou o aumento da procura pelos serviços do Provedor de Justiça.

"Para nós, é extremamente satisfatório. Estamos felizes e fazemos votos para que o Provedor de Justiça continue a cumprir [a sua missão] de forma zelosa, como tem feito", concluiu.