Operações "Resgate" e "Transparência" estão a aumentar o desemprego e a pobreza na região angolana das Lundas, denuncia o Partido de Renovação Social (PRS). Muitos garimpeiros ficaram sem alternativas, alerta a oposição.
Desemprego aumentou no Dundo, Lunda Norte, nos últimos temposFoto: DW/B. Ndomba
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O líder do PRS, Benedito Daniel, alerta que a população das Lundas enfrenta dificuldades. A região é rica em diamantes, mas a maioria dos residentes não beneficia dos recursos.
"Não há emprego. As minas estão junto às aldeias, mas lamentavelmente não empregam os filhos dos residentes. As empresas preferem procurar a mão de obra barata que vem de outras áreas", disse esta terça-feira (22.10), em conferência de imprensa, em Luanda.
Segundo Benedito Daniel, a falta de emprego piorou com a entrada em vigor, no ano passado, das operações "Resgate" e "Transparência", levadas a cabo pelo Governo de Luanda.
PRS pede soluções para garimpeiros sem emprego nas Lundas
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As operações têm como objetivo repor a autoridade do Estado, combatendo, por exemplo, a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes.
O líder da terceira maior força política da oposição angolana louva a iniciativa governamental, mas lembra ao Executivo que só esse combate não chega: "Se nós estamos a proibir alguém que não garimpe, então temos que lhe dar emprego em alguma parte: agricultura, minas. Infelizmente, isso não acontece."
Lundas deixadas para trás
As denúncias dos renovadores sociais não ficam por aqui. Segundo o líder do PRS, "Angola anda a duas velocidades", e as Lundas têm ficado para trás. Benedito Daniel diz que falta assistência médica e medicamentosa na região - por exemplo, hospitais materno-infantis.
"[As mulheres grávidas] socorrem-se da vizinha República Democrática do Congo (RDC) e, nestas movimentações, infelizmente, por causa das más condições das estradas, nem sempre chegam ao destino", lamenta.
O político questiona também a fraca rede de estradas na região diamantífera. A estrada nacional 230 que liga o norte do país ao leste "não existe" e "é um calvário autêntico", afirma Benedito Daniel. Contraria assim os dados apresentados pelo Presidente João Lourenço no discurso sobre o Estado da Nação, há uma semana.
Segundo o Censo de 2014, em Angola, mais de dez milhões de pessoas não têm documentos de identificação. E as Lundas não são exceção. Na região, "os cidadãos nacionais são confundidos com os estrangeiros", diz Benedito Daniel.
A DW África contactou o Governo da Lunda Norte e o Governo central sobre as denúncias do PRS, mas não obteve resposta.
Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação
Mais de 270 mil congoleses foram obrigados a abandonar Angola. Em retaliação, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês deu dois meses aos angolanos ilegais para abandonarem a RDC. ACNUR teme nova crise humanitária.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora
Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
RDC promete retaliação
O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Detidos com documentos angolanos falsos
Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal
O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.
Foto: Reuters/G. Paravicini
ACNUR não confirma mortes
Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.
Foto: Omotola Akindipe
Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola
Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas
Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.
Foto: Reuters/G. Paravicini
De regresso às antigas rotinas
Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Nova crise humanitária iminente
A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.
