Após meses de polémica sobre o mandado de prisão internacional que pesa sobre Vladimir Putin, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, confirmou esta quarta-feira (19.07) que o homólogo russo não comparecerá na cimeira do grupo de economias emergentes BRICS, em agosto, na África do Sul.

Em comunicado, a Presidência sul-africana fala num "comum acordo" na decisão e avança ainda que a Rússia será representada por Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros. 

Em março deste ano, a África do Sul confirmou o convite feito a Putin para participar nas reuniões da cimeira dos BRICS, tem lugar entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo. Desde então, tem sido questionada a presença do Presidente russo devido à ordem de prisão expedida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. 

O posicionamento da África do Sul

Como membro do TPI, a África do Sul é obrigada a cooperar na prisão de Putin, mas o país até agora evitou revelar como procederia se o Presidente russo desembarcasse em seu território.   

No entanto, Ramaphosa recusou-se a prender o mandatário russo porque seria como uma "declaração de guerra" contra a Rússia, informa uma declaração do Presidente publicada pelo Tribunal Superior de Gauteng.  

"Seria contrário à nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússi", disse Ramaphosa em resposta a uma ação movida pelo principal partido da oposição da África do Sul, a Aliança Democrática (AD), para obter uma "ordem declaratória" garantindo a prisão de Putin.   

A África do Sul afirma ter assumido uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia e pediu diálogo e diplomacia para resolver o conflito. 

O Kremlin já respondeu, afirmando que a Rússia nunca disse à África do Sul que cumprir com a ordem de detenção seria sinónimo de guerra.

"Nenhumas afirmações do género foram proferidas, ninguém deu isso a entender a ninguém", esclareceu o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa, por telefone. "Todos neste mundo sabem perfeitamente o que significa agir contra o chefe de Estado russo", acrescentou, no entanto.

Acusação e a resposta russa

O mandado emitido pelo TPI acusa Putin de deportar crianças ucranianas para a Rússia. No entanto, Moscovo afirma que o mandado não tem substância nem peso legais, visto que a Rússia não é membro do TPI.

A Rússia não esconde um programa sob o qual trouxe milhares de crianças ucranianas para dentro de fronteiras. Contudo, o país apresenta uma campanha humanitária para proteger órfãos e crianças abandonadas na zona de guerra, colocando a ação como um ato humanitário e não um ato ilegal, como acusa o TPI.