Quénia: Divulgar vídeos nas redes sociais só com licença
Andrew Wasike | cvt
29 de maio de 2018
Seja no Facebook, Instagram, Twitter ou YouTube: no Quénia, quem quiser publicar vídeos nas redes sociais terá de pagar dezenas de dólares em licenças. Vloggers falam em violação da liberdade de expressão.
Publicidade
As redes sociais têm sido uma plataforma usada pelos vídeo-bloggers (ou vloggers) quenianos para falar sobre vários assuntos - desde a corrupção ou má governação a notícias de última hora, entretenimento, tutoriais ou marketing de produtos.
Mas agora a Comissão estatal de Classificação de Filmes do Quénia (KFCB, na sigla em inglês) exige que os cidadãos que desejem publicar vídeos nas redes sociais paguem uma licença, antes de publicar as suas criações online.
Os vloggers estão furiosos com as novas leis, que consideram absurdas e desrespeitadoras do direito à liberdade de expressão.
"O Artigo 33º da Constituição declara que toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, o que inclui, mas não se limita à liberdade de criatividade artística. Por que devem então os criadores pagar para se expressarem em plataformas ondem o podem fazer livremente?", questiona a youtuber Marilyn Wanjiru.
Taxas, multas e até prisão
De acordo com a Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, um criador de conteúdo poderá ser multado em 100 mil xelins quenianos (aproximadamente mil dólares) se violar as novas regras ou condenado a até cinco anos de prisão.
Qualquer pessoa que produza vídeos para consumo público em todas as plataformas terá de obter uma licença anual ao custo de 120 dólares. Além disso, deve pagar 50 dólares por qualquer produção destinada a ser publicada nas redes sociais. E mais: por cada dia de gravação terá de pagar dez dólares para criar um único vídeo. A licença deve ser obtida antes da publicação do vídeo para garantir que ele está em conformidade com as leis nacionais sobre a produção de filmes.
Quénia: Divulgar vídeos nas redes sociais só com licença
"Não entendo como se pode pedir tanto dinheiro a um indivíduo que não está a ganhar nada com isso. Eu nem sei se vou postar alguma coisa, porque não posso pagar 70 dólares todas as semanas e não estou a receber nada do YouTube", afirma a vlogger Teresia Murithi.
Ameaça a liberdade de expressão
O presidente da Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, Ezekiel Mutua, esclarece, no entanto, que, para entrar em direto no Facebook, não será preciso obter uma licença de filmagem. Além disso, também não será necessário obter licenças para filmar eventos privados como "um casamento, um funeral ou festa de aniversário".
"O conselho entra como um regulador de conteúdo para monitorar o que é distribuído - transmissão e exibição, bem como a posse", afirma Mutua.
Mas organizações de defesa dos direitos humanos consideram que as novas leis ameaçam a liberdade de expressão, particularmente a expressão artística.
A organização "Artigo 19" lembra que as novas regras colocam os quenianos comuns, que partilham vídeos artísticos, cómicos ou factuais nas redes sociais, em risco de prisão. Dado o papel das redes sociais na comunicação moderna, isso também limitaria significativamente o acesso do público a informações sobre eventos importantes como, por exemplo, protestos.
Os 77 por cento: A correr para o futuro
O Vale do Rift, no oeste do Quénia, é um tesouro de desportistas. Os jovens que aqui treinam não querem ser professores, advogados ou médicos. Querem ser atletas profissionais.
Foto: DW/E. de Vries
"Terra de campeões"
Iten é uma localidade no Vale do Rift, no Quénia, que fica a 2.400 metros acima do nível do mar. Aqui respira-se atletismo. De manhã cedo, já há desportistas de um lado para o outro, a fazer o aquecimento para mais um dia de treino. O campo de atletismo fica junto à cidade. Já treinaram aqui, no campo de St. Patrick, alguns dos melhores atletas do Quénia.
Foto: DW/E. de Vries
Treinar os atletas do futuro
Ian é um dos treinadores que acompanha os atletas em Iten. Por estas estradas já correram o campeão olímpico dos 800 metros David Rudisha e a campeã mundial dos 5.000 metros Vivian Cheruiyot. O campo de atletismo de St. Patrick para jovens atletas é o mais antigo do género, no Quénia. "Quando estão a treinar, eles dizem-me que pensam nos grandes nomes que chegaram ao topo", diz Ian.
Foto: DW/E. de Vries
A vida é uma corrida
Os jovens no campo de treino vivem para o atletismo. Ficam nos dormitórios e comem, lavam a roupa e rezam no campo. St. Patrick foi fundado por um padre irlandês, Colm O'Donnell, conhecido como o "padrinho do atletismo queniano", devido ao seu trabalho para desenvolver este desporto no Quénia. Criou o campo após deixar a Irlanda, há 40 anos.
Foto: DW/E. de Vries
Conheça a Purity
Purity Jepchirchir tem 17 anos de idade. Viu que tinha jeito para o atletismo aos 12. Um dia gostaria de ser como a atleta dos 1.500 metros Viola Kibiwot, que nasceu na sua terra natal. Como todos os outros jovens em St. Patrick, Purity foi escolhida para vir para aqui devido à sua prestação em campeonatos escolares. "Gosto de treinar, ficamos em forma e sentimo-nos capazes de tudo", conta Purity.
Foto: DW/E. de Vries
Conheça o Laban
Laban Kipkemboi também tem 17 anos de idade, e acredita que o desporto lhe está no sangue: os pais também são atletas. "Treinar no duro traz disciplina, e é difícil. Tento não consumir drogas ou ter relacionamentos com raparigas para me tornar num atleta de sucesso. Se vencer, poderei ajudar os meus irmãos e irmãs e pagar-lhes as propinas escolares."
Foto: DW/E. de Vries
Ioga matinal
À semelhança da Purity e do Laban, a maioria dos jovens atletas vem de zonas rurais. Muitos vêem o atletismo como uma oportunidade de melhorar as suas vidas e das suas famílias. Além das sessões de corrida, há aulas de ioga, pilates, treinamento muscular e bastante descanso e tempo de recuperação. O padre Colm O'Donnell quer ensinar aos jovens mais do que truques para ganhar competições.
Foto: DW/E. de Vries
Ser "realista"
"Eles aprendem a concentrar-se, a terem espírito de equipa, a integrar-se na sociedade", explica Colm O'Donnell. Todos os dias, o grupo reúne-se para orações matinais. "Gostaria que os jovens aqui no campo de treino não aprendessem apenas a serem atletas de sucesso. Também lhes ensinamos a ser realistas quanto ao que podem atingir."
Foto: DW/E. de Vries
Dieta queniana é "segredo" dos bons atletas
O grupo reúne-se na igreja para o pequeno-almoço, almoço e jantar. Os atletas ocidentais seguem dietas rígidas, estipuladas por nutricionistas. Mas a dieta queniana é a adequada para estes jovens desportistas, diz Colm O'Donnell. "No campo, uma família queniana come ugali [papa à base de farinha de milho], sukuma wiki, um tipo de espinafre, uma pequena porção de carne, fruta, vegetais e leite."
Foto: DW/E. de Vries
Tarefas entre treinos
Após cada sessão de treinos, os jovens lavam a roupa, tomam banho e divertem-se. Conversam e riem-se, como outros adolescentes da sua idade. O treino em St. Patrick não é só para formar atletas de sucesso - é também para formar pessoas de sucesso. As adversidades tornam-nos mais fortes.
Foto: DW/E. de Vries
De volta à estrada
Foi em 1988 que o primeiro atleta acompanhado por Colm O'Donnell se tornou num campeão olímpico. Seguiram-se outros. Foi a prova de que estava a fazer algo certo, como treinador, embora O'Donnell não seja originalmente da área de desporto. "Quando atingem um certo nível de sucesso, alguns treinadores seguem em frente e focam-se no lado profissional. Eu foquei-me sempre no trabalho com os jovens."
Foto: DW/E. de Vries
Todos são campeões
Ao pôr-do-sol, Purity, Laban e os outros atletas correm os últimos quilómetros do dia. Os seus treinadores sabem que o mais importante é que o seu talento e dedicação os irão ajudar um dia - caso sigam um percurso de atleta, ou não.