Departamento de investigação criminal e agência anticorrupção têm 21 dias para concluir se funcionários do órgão eleitoral praticaram crimes que levaram à fraude no processo.
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O procurador-geral do Quénia, Keriako Tobiko, encaminhou ao departamento de investigações criminais da polícia e à agência anticorrupção do país um pedido para que investiguem os funcionários da Comissão Eleitoral queninana (IEBC, sigla em inglês) acusados de conduzir possíveis "irregularidades e ilegalidades" nas eleições de 8 de agosto.
Numa carta enviada no sábado (23.09) aos chefes do departamento de investigações criminais do Quénia e da comissão anticorrupção, Tobiko ordenou: "investigações completas, abrangentes e eficientes sobre as irregularidades e ilegalidades encontradas pelo Supremo Tribunal".
Ainda de acordo com o documento assinado pelo procurador-geral, estas investigações têm "o objetivo de averiguar as acusações de crimes eleitorais e/ou outros delitos (incluindo corrupção e crimes económicos) que podem ter sido cometidos pelos funcionários do órgão eleitoral, ou que tenham sido ajudados por eles".
Acusações
Kobiko também disse que a polícia e a agência anticorrupção devem investigar as alegações feitas pela Super Alinaça Nacional (NASA) de Raila Odinga contra 11 altos funcionários da IEBC acusados de ofensas e alegações do Partido do Jubileu de Kenyatta de que dois líderes seniores da NASA, Musalia Mudavadi e James Orengo, acessaram ilegalmente os registos da IEBC.
O Supremo Tribunal do Quénia anulou as eleições presidenciais de 8 de agosto, nas quais Kenyatta foi declarado vencedor, devido a irregularidades.
Na quarta-feira passada, o Supremo divulgou a íntegra da resolução de anulação do processo eleitoral, na qual destacou que não havia encontrado evidências de culpa individual entre os funcionários do conselho eleitoral, acrescentando que as falhas eram institucionais.
Entretanto, o procurador-geral afirmou na carta enviada este sábado, a qual a agência Reuters teve acesso no domingo, que o facto de o Supremo não ter encontrado evidências individuais de fraude não o impediu de realizar uma investigação.
Nova eleição
A anulação aumentou as tensões políticas no Quénia, com Kenyatta descrevendo a decisão do tribunal como "um golpe judicial", enquanto Odinga ameaça boicotar a nova eleição, a menos que o quadro da IEBC seja reformulado
O procurador-geral disse que as investigações abrangentes sobre a IEBC devem ser concluídas no prazo de 21 dias.
Uma nova eleição presidencial entre o presidente Uhuru Kenyatta e o líder da oposição Raila Odinga deve ser realizada em 26 de outubro.
Política e controvérsia nas eleições do Quénia
A campanha eleitoral no Quénia acaba de se tornar ainda mais complicada do que já era com a formação da Super Aliança Nacional (National Super Alliance – NASA), que almeja derrotar o partido no Governo.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
NASA tenta derrotar o partido no poder
A aliança da oposição, NASA, nomeou o ex-primeiro ministro Raila Odinga candidato à presidência. Trata-se, com grande probabilidade, da última tentativa de Odinga, um opositor veterano de 72 anos, de ser eleito Presidente, após três candidaturas falhadas. A NASA esforçou-se por nomear um candidato passível de angariar votos dos principais grupos étnicos.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
A recruta de novos membros de áreas chave
A NASA quer derrotar o Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, que concorre pela segunda e última vez pela sua formação política, Jubilee Party. Recentemente, a aliança ganhou um novo co-presidente na pessoa do governador de Bomet, Isaac Ruto. O dirigente do sudoeste do país garante à NASA o apoio do Vale de Rift, a maior província do país.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Eleições no décimo aniversário de violência política
As eleições gerais quenianas realizam-se em 18 de agosto de 2017. Este ano, cerca de 19 milhões de quenianos recensearam-se para votar, embora ainda decorra um inquérito para eliminar da lista os eleitores entretanto falecidos. As eleições realizam-se dez anos após um sufrágio que desencadeou uma onda de violência, que resultou em mais de mil mortos e centenas de milhares de deslocados.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Número inesperado de eleitores
O número elevado de eleitores que se apresentou nas mesas de voto para eleger o candidato à presidência do partido governamental, obrigou ao adiamento do voto. O Jubilee Party não estava preparado para tantos eleitores, e teve que providenciar mais boletins de votos, antes de continuar a votação poucos dias mais tarde.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Violência eleitoral
As eleições deste ano para os governos e parlamentos regionais já foram marcadas pela violência. Dezenas de pessoas foram feridas no início do mês de Maio em Nairobi na central do partido de oposição Movimento Laranja Democrático, quando apoiantes de um candidato ao senado atacaram os adeptos da candidata desta formação política.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Alegações de fraude
Já há alegações de fraude. O líder da oposição, Raila Odinga, afirmou que o seu cartão de identidade foi usado para recensear outras pessoas. Em 2013, o equipamento electrónico para a contagem de votos falhou, alimentando suspeitas de fraude eleitoral. Em janeiro, o Presidente Kenyatta aprovou uma lei que impõe um recurso à contagem manual de votos caso o equipamento electrónico não funcione.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
O problema das etnias
No Quénia, o voto geralmente é determinado pela etnia. O critério para as alianças políticas é a capacidade de angariar votos dos cinco principais grupos étnicos do país. Kenyatta e o seu vice, William Ruto, formaram uma aliança entre dois grupos étnicos: a maioria kikuyu, da qual origina o Presidente, e os kalenjin de Ruto. Estas duas etnias protagonizaram os confrontos violentos de 2007.