Quénia: Supremo valida presidenciais e vitória de Kenyatta
EFE | Lusa | Reuters | AFP | DPA | AP | tms
20 de novembro de 2017
Justiça rejeita pedidos de anulação das presidenciais, alegando que recursos da oposição não têm fundamentos. Raila Odinga diz que tribunal foi "coagido" para tomar esta decisão.
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O Supremo Tribunal do Quénia rejeitou nesta segunda-feira (20.11) dois recursos que pediam para que as eleições presidenciais do dia 26 de outubro fossem consideradas inválidas. A decisão confirma que Uhuru Kenyatta se mantém no poder.
"O tribunal decidiu por unanimidade que os recursos não têm fundamento. Sendo assim, a eleição presidencial de 26 de outubro é considerada válida e a reeleição de Kenyatta confirmada", disse o presidente do Supremo, David Maraga.
Após a decisão de hoje, Kenyatta, que governa interinamente desde agosto, poderá tomar posse no seu cargo oficialmente no próximo dia 28 de novembro.
O líder da oposição queniana, Raila Odinga, diz que a decisão do Supremo não o surpreende. "Antes desta decisão, já havíamos declarado que consideramos este Governo como ilegítimo e não o reconhecemos. Esta posição não foi alterada pela decisão do tribunal", afirmou Odinga, que considera que o tribunal foi "coagido".
A oposição contestava estas eleições argumentando, entre outras razões, que o resultado deveria ser anulado porque a Comissão Eleitoral era a mesma da votação do 8 de agosto, que foi invalidada pelo Supremo devido a iregularidades.
Manifestações e violência
Depois do anúncio do Supremo Tribunal nesta segunda-feira, manifestantes passaram a coupar as ruas da cidade de Kisumu, que concentra apoaintes de Odinga, segundo relata a agência de notícas AFP.
No fim de semana, outros protestos foram registados em Mathare, periferia de Nairobi, depois que quatro pessoas foram encontradas mortas na rua. O local tem sido alvo de violentos confrontos desde as presidenciais de 8 de agosto, anuladas pela justiça.
O chefe de polícia de Nairobi, Japheth Koome, disse que a causa das quatro mortes ainda não está clara. No entanto, a oposição afirmou que os quatro foram mortos a tiros, e os residentes irritados culparam membros da tribo Kikuyu de Kenyatta.
Com o número de mortos deste fim de semana, quase 100 pessoas morreram em conflitos pós-eleitorais. A maioria das vítimas foram manifestantes da oposição, que foram alvos da polícia durante os protestos.
As últimas presidenciais, de 26 de outubro, foram organizadas após a anulação da votação que decorreu em agosto, e confirmam a reeleição do chefe de Estado, Uhuru Kenyatta.
Política e controvérsia nas eleições do Quénia
A campanha eleitoral no Quénia acaba de se tornar ainda mais complicada do que já era com a formação da Super Aliança Nacional (National Super Alliance – NASA), que almeja derrotar o partido no Governo.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
NASA tenta derrotar o partido no poder
A aliança da oposição, NASA, nomeou o ex-primeiro ministro Raila Odinga candidato à presidência. Trata-se, com grande probabilidade, da última tentativa de Odinga, um opositor veterano de 72 anos, de ser eleito Presidente, após três candidaturas falhadas. A NASA esforçou-se por nomear um candidato passível de angariar votos dos principais grupos étnicos.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
A recruta de novos membros de áreas chave
A NASA quer derrotar o Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, que concorre pela segunda e última vez pela sua formação política, Jubilee Party. Recentemente, a aliança ganhou um novo co-presidente na pessoa do governador de Bomet, Isaac Ruto. O dirigente do sudoeste do país garante à NASA o apoio do Vale de Rift, a maior província do país.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Eleições no décimo aniversário de violência política
As eleições gerais quenianas realizam-se em 18 de agosto de 2017. Este ano, cerca de 19 milhões de quenianos recensearam-se para votar, embora ainda decorra um inquérito para eliminar da lista os eleitores entretanto falecidos. As eleições realizam-se dez anos após um sufrágio que desencadeou uma onda de violência, que resultou em mais de mil mortos e centenas de milhares de deslocados.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Número inesperado de eleitores
O número elevado de eleitores que se apresentou nas mesas de voto para eleger o candidato à presidência do partido governamental, obrigou ao adiamento do voto. O Jubilee Party não estava preparado para tantos eleitores, e teve que providenciar mais boletins de votos, antes de continuar a votação poucos dias mais tarde.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Violência eleitoral
As eleições deste ano para os governos e parlamentos regionais já foram marcadas pela violência. Dezenas de pessoas foram feridas no início do mês de Maio em Nairobi na central do partido de oposição Movimento Laranja Democrático, quando apoiantes de um candidato ao senado atacaram os adeptos da candidata desta formação política.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Alegações de fraude
Já há alegações de fraude. O líder da oposição, Raila Odinga, afirmou que o seu cartão de identidade foi usado para recensear outras pessoas. Em 2013, o equipamento electrónico para a contagem de votos falhou, alimentando suspeitas de fraude eleitoral. Em janeiro, o Presidente Kenyatta aprovou uma lei que impõe um recurso à contagem manual de votos caso o equipamento electrónico não funcione.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
O problema das etnias
No Quénia, o voto geralmente é determinado pela etnia. O critério para as alianças políticas é a capacidade de angariar votos dos cinco principais grupos étnicos do país. Kenyatta e o seu vice, William Ruto, formaram uma aliança entre dois grupos étnicos: a maioria kikuyu, da qual origina o Presidente, e os kalenjin de Ruto. Estas duas etnias protagonizaram os confrontos violentos de 2007.