Quantum: Tribunal inglês desbloqueia gestão do FSDEA
Lusa
1 de agosto de 2018
Os 3 mil milhões de dólares que a Quantum Global geria em representação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) foram desbloqueados por ordem da Justiça britânica, informou o presidente e fundador da empresa.
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A informação consta de um comunicado da Quantum Global enviado à agência Lusa, no qual o fundador da empresa, o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, que está a ser investigado pela Justiça angolana no âmbito deste processo, refere que o juiz de um tribunal inglês retirou "a ordem de congelamento na sua totalidade" daqueles investimentos do FSDEA.
"Sempre acreditei que a verdade e os factos sobre o nosso trabalho com o Fundo angolano seriam divulgados", afirmou o empresário numa postagem no Twitter, aludindo à ordem internacional de bloqueio destes verbas e investimentos por parte das autoridades angolanas.
A Quantum Global refere que, na audiência desta segunda-feira - sem especificar o tribunal em causa - apresentou "evidências" e mostrou "que a empresa havia administrado os fundos do FSDEA sob contratos válidos com relatórios rigorosos e transparentes", mas também que as taxas e comissões que cobra "estavam de acordo com os padrões da indústria" e "que o mandato de gerenciamento do Fundo foi obtido após um rigoroso processo de selecção, e que os conflitos foram devidamente declarados".
"A ordem de congelamento tem impactado fortemente nossos projectos de investimento em Angola e em África, e causou sérias dificuldades para nossos funcionários em Angola, Ilhas Maurícias e Suíça, já que muitos deles não são pagos há meses. Continuo aberto a uma resolução negociada para a nossa disputa, para que possamos continuar a contribuir para o crescimento económico e a prosperidade de Angola e África", anuncia Jean Claude Bastos de Morais.
Investigação
O antigo presidente do conselho de administração do FSDEA, José Filomeno dos Santos, está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), num processo sobre a gestão de ativos daquela instituição, confirmou anteriormente à Lusa aquela instituição.
De acordo com a fonte da PGR de Angola, a investigação visa "alguns aspetos" da gestão do FSDEA - constituído com 5 mil milhões de dólares injetados pelo Estado - e além de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e envolve igualmente o seu sócio, o suíço-angolano Jean Claude Bastos de Morais, presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria a maior parte dos ativos do fundo, entretanto afastada das funções pelo governo angolano. Ambos já foram ouvidos neste processo, de acordo com a mesma fonte.
José Filomeno dos Santos, exonerado do cargo de presidente do FSDEA pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, em janeiro último, foi já constituído arguido este ano, noutro processo, neste caso envolvendo a alegada transferência indevida de 500 milhões de dólares para um banco britânico, entretanto devolvidos a Angola.
Caça aos recursos do FSDEA
Numa entrevista recente, João Lourenço disse estar "à caça" dos recursos do FSDEA. "Estamos num processo de procurar reaver esses mesmos recursos. Como sabe, foram colocados à disposição do Fundo Soberano 5 mil milhões de dólares - nesta altura deveria existir mais do que isso - porque aquilo é um fundo de investimento e quando se investe, o objetivo é multiplicar os recursos. O que sabemos é que temos menos do que esse valor inicial e mesmo assim temos uma ideia de onde é que esses recursos estão: nas Maurícias, em Inglaterra, noutros cantos do planeta e estamos neste momento num processo de reaver esses mesmos recursos", afirmou.
O Presidente angolano acrescentou que "o normal seria, no ato de transferência de pastas, de um conselho de administração para o outro", o anterior conselho de administração "abrir o jogo de forma transparente e dizer onde esses recursos estão". "Isso não aconteceu e se aconteceu não foi convincente", afirmou João Lourenço, numa alusão à forma como José Filomeno dos Santos conduziu o FSDEA.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".