Enquanto o ex-Presidente Filipe Nyusi é visto nas redes sociais alegre, a cantar e a dançar, continuam a ser expostos em público alegados esqueletos do seu consulado.

Segundo uma denúncia feita pelo jornal Canal de Moçambique, com base num relatório recente do Tribunal Administrativo, o Estado terá feito um pagamento supostamente ilegal de 561,7 milhões de meticais (mais de 7,5 milhões de euros) à empresa Mitra Energy, dirigida pelo filho da presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro. O processo foi liderado pelo Tesouro moçambicano enquanto Filipe Nyusi estava na Presidência.

Quem terá ordenado o pagamento que levanta suspeitas de irregularidades? O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido com assento parlamentar, Lutero Simango, diz que "todo o pagamento desse género tem uma ordem superior e tem de ser denunciada".

O político sublinha ainda que "cabe a Procuradoria Geral da República (PGR), com esta denúncia, agir e procurar saber quem é a pessoa. A PGR não pode manter-se indiferente. Nós compreendemos que o nosso sistema judiciário continua a ser manipulado, não tem a sua independência financeira e por isso continuam calados."

Sucessivos escândalos

Em março passado, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decretou uma ordem de execução à Luxoflex, Hipólito Ribeiro Amad Ussene, filho da presidente do Constitucional, e à Mitra Energy, também dirigido por Ussene. Em causa estavam quase 305 milhões de meticais em dívida ao BCI.

Sobre a Mitra Energy pouco se sabe. Em maio, o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) Baltazar Fael disse à DW: "Apareceu há algum tempo a ganhar concursos sistematicamente e nós não sabemos quem são, de facto, os sócios dessa empresa".

O filho de Lúcia Ribeiro é também presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL). E foi justamente através da rubrica "pagamento de combustíveis" que o polémico pagamento do Estado terá sido feito. A empresa de Michel Ussene é também dada como fornecedora de combustível ao setor público.

Esta é uma cadeia que levanta suspeita de acesso a informação privilegiada que o colocaria em vantagem, alerta Simango: "O grande dilema de Moçambique tem é que as pessoas envolvem-se nos negócios conhecendo de antemão o nível de negócios que vai existir".

"São indivíduos que não têm tradição, nem cultura de negócios. É por essa razão que a nossa economia é frágil e não é vibrante. Só tem informação privilegiada e assim criam as suas empresas com antecedência", acusa. 

Imoralidade que junta o político ao judicial

A denúncia feita pelo jornal Canal de Moçambique volta a trazer a tona elementos que apontam para uma possível proximidade indevida entre o judicial e político. Mesmo diante do segundo escândalo envolvendo o seu filho, Ribeiro escolhe se escudar no silêncio. A empresa também ainda não reagiu publicamente à denúncia, mas, contactada pela DW, prometeu uma resposta em breve.

Falando à DW aquando da decisão de execução do tribunal contra o filho de Ribeiro, a propósito dos milhões de meticais em dívida ao BCI, o economista João Mosca criticou a imoralidade vigente, afirmando: "Aqui os negócios estão organizados por famílias, descendentes, outros que são puros gangsters, e por zonas de interesse comum. Promiscuidade e tráfico de influênciaque os pais conhecem."

Credibilidade só com responsabilização

Nas últimas semanas nota-se um Tribunal Administrativo mais denunciante, acutilante e até mais destemido no que se refere as contas públicas. Terá isso a ver com o cumprimento da promessa do Presidente Daniel Chapo de credibilizar a justiça e acabar com a corrupção?

Lutero Simango entende que só quando houver responsabilização a palavra do Presidente da República será letra viva: "Não basta que haja acusação, não basta apontar dedos. Os indivíduos devem ser levados a barra do tribunal para mostrar a credibilidade do processo."

"Devem responder sobre os crimes. Enquanto houver acusação sem julgamento,  ninguém vai acreditar na ação governativa. O povo pede ações concretas", conclui.