Ataques no norte de Moçambique provocam deslocados internos. Amnistia Internacional alerta para crescente número de deslocados e lideranças das regiões visadas garantem que comunidades estão a regressar as aldeias.
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Os ataques armados na província nortenha de Cabo Delgado estão a deixar a população amedrontada. Os residentes já começaram a abandonar as suas aldeias à procura de lugares seguros.
Ouvido pela DW África sobre assistência aos deslocados internos, Adérito Matangala diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) esclareceu que "este é um assunto que neste momento está exclusivamente entregue as FDS (Forças de Defesa e Segurança). [Os deslocados] são vulneráveis que se enquadram noutro tipo de ajuda humanitária. Nós lidamos com os direitos de asilo e refugiados ao abrigo das convenções de que o país é subscritor. O artigo 51 não fala deste tipo de situações, mas refere-se inclusivamente aos direitos de asilo e refugiados."
A DW África também contactou as FDS, Forças de Defesa e Segurança, para saber se estariam a dar apoio aos deslocados internos. Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, instituição que é parte das FDS, frisou que as ações da PRM (Polícia da República de Moçambique) visam principalmente repor a ordem e segurança. Mas Dina também passou a bola a terceiros, mas contou antes que têm dado um apoio muito específico.
Medo dos ataques violentos no norte de Moçambique
"Sobretudo o auxílio direto na reconstrução das habitações, e estas ações de auxílio e no reforço do patrulhamento está a permitir que a população ou os nativos retornem aos seus locais de habitação. E as lideranças locais, governamentais, também estão a apoiar bastante na mobilização das comunidades, com vista ao seu retorno." concluiu.
Poder local
No entanto, o administrador de Palma, distrito que tem sido um dos alvos preferidos dos atacantes armados, David Machimbuko, confirma o pronunciamento da PRM e garante que a situação dos deslocamentos não é alarmante tendo dito que "quando [os malfeitores] entram nas aldeias e atacam, fazem matanças ou queimam casas, as pessoas entram em pânico e fogem. Mas dois ou três dias depois retornam e ocupam de novo os locais e reorganizam-se e voltam a construir as habitações".
David Machimbuko explica ainda que "na altura quando não havia FDS as pessoas ficavam com medo, principalmente no posto de Olumbi [as populações] iam para o posto sete, mas depois de termos garantido que as FDS estão aí, e agora [as populações] é que colaboram com as FDS, mostrando os caminhos, o que se passa nas proximidades. Temos poucas deslocações."
Violação dos direitos humanos
Ainda é difícil estimar quantos deslocados internos existem no contexto dos ataques que começaram em outubro de 2017. O ACNUR, Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, está a acompanhar os desenvolvimentos no norte de Moçambique e já manifestou a disponibilidade para prestar apoio em caso de necessidade. Entretanto, a Amnistia Internacional apelou às autoridades moçambicanas que tomem medidas para por fim aos ataques armados. E esta ONG de defesa dos direitos humanos alerta que a situação está a criar um número crescente de deslocados internos.
Lago Niassa - um lago ainda por explorar
Partilhado pelo Malawi, Moçambique e pela Tanzânia, o Lago Niassa é o nono maior do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Niassa tem uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes.
Foto: DW/Johannes Beck
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
Foto: DW/Johannes Beck
Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
Foto: DW/G. Sousa
Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
Foto: DW/G.Sousa
Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
Foto: DW/G. Sousa
A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
Foto: DW/G. Sousa
Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
Foto: DW/Johannes Beck
A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
Foto: DW/G. Sousa
Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
Foto: DW/J.Beck
Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
Foto: DW/Johannes Beck
Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Foto: DW/Johannes Beck
Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
Foto: DW/G. Sousa
Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
Foto: DW/G. Sousa
Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.