Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) acusa o Governo de aliciar órgãos locais a assinar memorandos de adesão ao Instituto de Comunicação Social (ICS). Organismo diz que não tem conhecimento das denúncias.
Foto: picture-alliance/Klaus Ohlenschläger
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Num comunicado de imprensa, a que a DW teve acesso, o FORCOM diz que o Governo está a aliciar as rádios comunitárias privadas através de memorandos de entendimento com cláusulas suspeitas.
Segundo a diretora executiva do fórum, Ferosa Zacarias, as cláusulas do executivo moçambicano condicionam a publicação de conteúdos noticiosos a pareceres da governação local. Mas esta não é a única queixa.
"Também o aliciamento é feito usando a estratégia de garantia de financiamento para a realização de alguns programas da rádio, porque sabemos que as rádios comunitárias na sua maior parte são compostas por associações não lucrativas de nível de base que têm enormes dificuldades para garantir a sua sustentabilidade", adverte Ferosa Zacarias.
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Pagamentos como promessa
O FORCOM diz ainda que os governos locais chegam mesmo a prometer pagamentos de salários aos jornalistas sobretudo durante os pleitos eleitorais.
"Tudo isso na tentativa de tirar a autonomia, a independência e de silenciar a voz da comunidade, a participação ativa das rádios comunitárias em processos que tem que ver com a governação local, com a democracia no nosso país, adverte Ferosa Zacarias.
Para a responsável, as eleições são, de facto, momentos cruciais para o trabalho dos jornalistas, mas estes profissionais acabam, por vezes, por sofrer ameaças e represálias.
"Nós temos casos reportados de denúncias já feitas durante o ato de cobertura do processo eleitoral de jornalistas que são ameaçados, que são intimidados, que são apontados com armas de fogo, recebem mensagens intimidatórias", indica.
O poder político encontra terreno fértil nas condições precárias das rádios comunitárias, dizem especialistasFoto: DW/F. Görner
O analista político Dércio Alfazema entende que as liberdades e direitos dos jornalistas em Moçambique estão apenas no papel, mas na prática não são respeitados.
"Ainda há uma tendência de controlo político partidário", comenta. "Há a necessidade de reforçar a capacidade das instituições de modo que elas sejam fortes o suficiente para garantir a sua isenção, imparcialidade, neutralidade e promover justiça e proteger os cidadãos".
Falta de recursos
O poder político, segundo Ferosa Zacarias, encontra terreno fértil no aliciamento das rádios comunitárias, face às condições precárias em que estas laboram.
"Naquele momento eleitoral, ou da campanha, quando não é do interesse de um ou do outro partido, sofrem interferências... De repente o sinal sai do ar por conta dessas dificuldades que temos do equipamento de última geração", exemplifica.
A diretora do Instituo de Comunicação Social, Fárida Costa, disse que "não tem como reagir" às denúncias, porque "não recebeu formalmente do FORCOM o comunicado sobre as preocupações que atormentam as rádios comunitárias".
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.