O antigo diretor da Inteligência Económica  Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), António Carlos do Rosário, disse que o então ministro da Defesa, Filipe Nyusi, recomendou a aquisição de dívidas junto ao Credit Suisse.

Rosário fez a revelação durante a audição do julgamento do caso das dívidas ocultas esta sexta-feira (08.10), em Maputo. O Ministério Público (MP) questionou o réu sobre a entidade que pediu ao então ministro das Finanças, Manuel Chang, a emissão de garantias que deram cobertura à mobilização dos recursos para as dívidas ocultas.

"Eu peço para pedir a meu advogado para juntar aos autos a carta do então ministro da Defesa [Filipe Nyusi], se é que não existe nos autos, ao ministro das Finanças, indicando que foi identificado o Credit Suisse e que solicita a emissão de garantias", declarou Rosário.

Por outro lado, António Carlos do Rosário disse desconhecer uma carta que teria sido enviada pelo diretor do Grupo Privinvest, Iskandar Safa, ao antigo Presidente Armando Guebuza, cujo conteúdo era o financiamento do projeto da Zona Económica Exclusiva.

Rosário foi coordenador do Sistema de Monitoria do projeto da Zona Económica Exclusiva. O réu confirmou que todas ascorrespondências passavam pelas suas mãos, mas disse que não conhecia a carta em questão. "Nunca vi esta carta, é a primeira vez que vejo. Não posso perguntar ao MP como é que teve [acesso], quais foram os trâmites, como esta correspondência apareceu, eu gostaria de saber", disse.

Confronto de versões

António Carlos do Rosário, desmentiu o seu antigo chefe, Gregório Leão, na altura diretor-geral do SISE, sobre o valor inicial do financiamento da empresa Proindicus.

Rosário confirmou que o valor inicial para o financiamento da Prodincus foi de 622 milhões de dólares [o equivalente a quase 540 milhões de euros]  e não 302 milhões.

Leão, o antigo diretor do SISE, disse na altura da sua audição que o valor subiu de 302 milhões de dólares para 622 milhões para resolver questões operacionais que considerou "segredos de Estado".

Rosário explicou que, na fase de celebração de contrato de financiamento com o banco Credit Suisse, os 622 milhões de dólares foram parcelados em 372 milhões e mais tarde em 250 milhões de dólares, mas constituíram sempre o valor inicial.

– Então esse valor estava nesse projeto que já não tem como apresentar ao tribunal? – questionou o juiz Efigénio Baptista.

– Sim, mas os documentos do contrato de financiamento constam dos autos – salientou.

O MP disse que dos autos consta que aos 302 milhões foram acrescentados, numa primeira fase, 50 milhões de dólares, mais 13 milhões que seriam transferidos para a Proindicus e mais um milhão cujo propósito não foi apurado.

Capacidade de gerar receitas

O réu lembrou que as três empresas que endividaram Moçambique em mais de 2,2 mil milhões de dólares [o equivalente a 1,9 mil milhões de euros] tinham capacidade de gerar avultadas receitas.

António Carlos do Rosário salientou que a Proindicus, por exemplo, podia gerar seis milhões de dólares, fazendo prestação de serviços como a proteção de empresas envolvidas nos megaprojetos.

Já a EMATUM, projetada para a pesca do atum e fauna acompanhante, tinha capacidade de gerar por ano entre 90 milhões e 200 milhões de dólares. A tarefa da MAM eram manutenção e reparações navais, além da prestação de serviços com ferro e aço a qualquer operador comercial.

Rosário é o último dos 19 arguidos do processo das dividas ocultas que lesaram o estado moçambicano em mais de 2,2 mil milhões de dólares. Na próxima segunda-feira deverá responder às perguntas da defesa e da Ordem dos Advogados, assistente do Ministério Público.