O presidente Vladimir Putin assinou esta terça-feira (27.12) um decreto que proíbe a venda de petróleo russo a países que cumpram o preço máximo fixado pela União Europeia no início deste mês. 

"O fornecimento de petróleo e produtos petrolíferos russos a pessoas e entidades jurídicas estrangeiras está proibido se os contratos relativos a estes fornecimentos direta ou indiretamente" estiverem a utilizar um limite de preços, lê-se no decreto presidencial.

O decreto estará em vigor de 1 de fevereiro a 1 de julho.

Segundo o documento, a proibição pode ser levantada em casos individuais com base numa "decisão especial" do Presidente russo Vladimir Putin.

O limite de preço de 60 dólares por barril, acordado pela União Europeia, G7 e Austrália entrou em vigor no início de dezembro e visa restringir as receitas da Rússia, assegurando ao mesmo tempo que Moscovo continua a abastecer o mercado global.

Introduzido juntamente com um embargo da UE às entregas marítimas de petróleo bruto russo, o limite visa assegurar que a Rússia não possa contornar o embargo vendendo o seu petróleo a países terceiros a preços elevados.

Na prática, apenas o petróleo vendido pela Rússia a um preço igual ou inferior a 60 dólares pode continuar a ser entregue. Acima deste limite, as empresas ficam proibidas de prestar os serviços que permitem o transporte marítimo da matéria-prima, nomeadamente seguros.

O preço do barril de petróleo russo (crude dos Urais) está atualmente a rondar os 65 dólares, pouco acima do limite fixado, o que provoca um impacto limitado de curto prazo desta medida, segundo analistas.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou o que considera ser uma "posição fraca" dos seus aliados ocidentais nesta matéria.

A Rússia afirmou que o limite máximo não afetará a sua campanha militar na Ucrânia e manifestou confiança em encontrar novos compradores.