O consultor de comunicação português é acusado por Rafael Marques pelo crime de difamação relacionado ao artigo que escreveu na revista "Briefing” sobre o jornalista angolano. Já Luís Martins aponta Marques como "testa de ferro” do magnata norte-americano Georges Soros, fundador da organização não-governamental "Open Society”.

O artigo escrito por Luís Martins seria uma reação à um texto anteriormente publicado por Marques. Por isso, Martins insistiu, na audiência em tribunal, que Rafael Marques não seria "jornalista" mas um "ativista político” financiado por George Soros para escrever o artigo publicado na revista Forbes, em agosto de 2013, com o objetivo de denegrir a figura de Isabel dos Santos, porém sem prova fundamentada.

Em agosto de 2013, Rafael Marques de Morais, em parceria com a colega norte-americana, Kerry Dolan, escreveu uma reportagem para a revista Forbes, na qual explica como Isabel dos Santos formou a sua fortuna, gerada por intermédio da influência do pai José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola. Ao longo do artigo, com o título "Isabel dos Santos: menina do papá…”, o jornalista angolano fundamenta como "uma princesa africana arrecadou três mil milhões de dólares num país que vive com dois dólares por dia".

Investigação

O texto da investigação sublinha o alegado favorecimento do Presidente angolano nos negócios da filha, relacionados com a diamantífera ENDIAMA e a ASCORP (uma empresa detida maioritariamente pela ENDIAMA), o processo de licenciamento da UNITEL, as parcerias no setor do petróleo e as participações na área dos cimentos e na banca.

A investigação publicada na revista norte-americana não agradou ao português Luís Filipe Paixão Martins, dono da LPM, um dos responsáveis pela comunicação então ao serviço da UNITEL, empresa de telecomunicações da filha do Presidente de Angola.

Em reação ao referido trabalho de investigação, o consultor, agora reformado, publicou outro artigo na revista portuguesa "Briefing”, por iniciativa própria. No texto, o arguido acusa Rafael Marques de não ser "um jornalista íntegro, autónomo e independente” por estar "a soldo” de Georges Soros, magnata também norte-americano. O magnata de origem húngara criou a organização não-governamental, Open Society, com a qual Marques colaborou como ativista dos direitos humanos.

Queixa difamação

Foi na sequência deste artigo que o jornalista angolano apresentou queixa por difamação junto do Departamento de Investigação e Ação Penal, do Ministério Público de Lisboa. Disso dá-nos conta Adão Varela de Matos, advogado do queixoso.

"O senhor jornalista Rafael Marques entende que é injurioso e difamatório relativamente a ele, pois põe em causa sua qualidade de jornalista e procura descredibilizá-lo. Depois de averiguar quem era o autor do artigo e as ligações que tinha, constatou que o autor do mesmo é o diretor de comunicação da presidente da Sonangol, a senhora Isabel dos Santos. E, portanto, estabeleceu uma relação de causa e efeito. É evidente que este artigo foi encomendado e é pago por alguém que é diretor de comunicação para denegrir e pôr em causa a sua credibilidade. Foi por isso que ele [Rafael Marques] apresentou esta queixa-crime e é isso que está em causa neste processo”, explicou à DW África o advogado de Marques.

Tribunal

No tribunal, Luís Paixão Martins reafirmou que Rafael Marques é um "ativista político” e que "se limita a compilar bocas, lendas e especulações que já estão disponíveis” noutros meios de informação, acabando por pôr em causa a capacidade, a imparcialidade, idoneidade e dignidade do jornalista angolano. O arguido disse em tribunal que está perplexo pelo facto de estar a ser julgado, mas o seu advogado, João Teives, abordado pela DW África no final da audiência, recusou-se fazer qualquer declaração.

O processo ainda está na fase de produção de provas, adianta Varela de Matos, "e, portanto, é ao senhor Rafael Marques que lhe incumbe demonstrar que foi injuriado e difamado com o teor do artigo que foi publicado. As testemunhas estão a ser ouvidas e o que chamamos ‘o corpo do delito' está nos próprios autos - o próprio texto do artigo. Sobre isso não há que produzir grande prova. E penso, enfim, tratar-se de uma pessoa que já vem sendo acusada, que já vem [sendo] pronunciada por um juiz, que já recorre para a relação e manteve o mesmo despacho de pronúncia. Portanto, tudo se inclina, pensamos nós e a acusação, para a condenação do senhor Luís Paixão Martins”.

Para a acusação, o artigo assinado por Luís Paixão Martins na revista "Briefing” ganhou contornos de "ataque pessoal” porque denigre a imagem, a honra e a reputação do jornalista, que disse ao juiz sentir-se lesado por isso. Marques assegura que a sua investigação é rigorosa e diz que não é "ativista político”, além de negar que o artigo publicado na Forbes tenha sido encomendado ou pago por Georges Soros.

O julgamento, que tem lugar no Campus da Justiça no Parque das Nações, prossegue na próxima terça-feira (17.10) para audição de novas testemunhas e eventual pronunciamento das alegações finais. Admite-se que a sentença poderá ser conhecida duas ou três semanas depois da última sessão.