Esposa do empresário Américo Sebastião, desaparecido em julho de 2016, não compreende como é que ainda não há conclusões da investigação. Autoridades portuguesas mostram-se abertas a cooperar, mas Moçambique nega.
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À DW África, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que o Ministério Público moçambicano continua a investigar o desaparecimento de Américo Sebastião, raptado na Beira em 2016.
"A informação que eu tenho é que a investigação continua em curso. Espero e desejo que ela chegue a resultados, porque é muito importante saber o que aconteceu ao engenheiro Américo Sebastião, em julho de 2016", afirma Santos Silva.
"É muito importante saber quem cometeu o crime de rapto e sequestro, onde é que ele está e como se encontra."
O empresário português foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis na manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, centro de Moçambique.
Moçambique rejeita cooperação
Portugal recebeu de Moçambique garantias de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas negaram até hoje ajuda portuguesa no plano judicial e criminal.
O processo de investigação, que tinha sido arquivado em 2017, foi reaberto em 2018 depois das diligências desencadeadas pela família do empresário.
"A família, angustiadíssima, procura respostas e nós também queremos saber as respostas a estas perguntas. Trata-se de um português que foi vítima de uma ação criminal em Moçambique e confiamos nas autoridades judiciais moçambicanas para que se possa chegar a respostas a estas perguntas", refere o chefe da diplomacia portuguesa.
Portugal reforça disponibilidade
Berta Nunes, secretária de Estado portuguesa das Comunidades, acompanha o caso desde que assumiu o cargo, em outubro de 2019. A governante lembra que Portugal tem manifestado disponibilidade para apoiar Moçambique no domínio da segurança.
"O Governo português, no âmbito da política externa europeia, tem vindo a disponibilizar-se para apoiar Moçambique de forma a combater a insegurança, nomeadamente na província de Cabo Delgado, e está disponível para continuar esse apoio", reforça.
A secretária de Estado reitera, contudo, que esse apoio tem que ser sempre dado de acordo com as solicitações do Governo moçambicano: "Mas esse apoio é inequívoco, de forma a que Moçambique possa ser um país seguro e desenvolvido. É evidente que isso é bom para os moçambicanos e bom para os portugueses que queiram lá investir."
Augusto Santos Silva e Berta Nunes falaram à DW África à margem de uma sessão pública de apresentação do livro "Da Emigração à Diáspora - As Comunidades na Política Externa Portuguesa", da autoria de Nuno Severiano Teixeira e de Pedro Emanuel Mendes, que teve lugar no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
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Família não desiste
O surto da pandemia tem dificultado os contactos, mas Salomé Sebastião tem-se multiplicado em ações para saber do paradeiro do marido junto das autoridades moçambicanas, incluindo a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Também foi por três vezes ao Vaticano pedir ajuda ao Papa. Em 2018, o Parlamento português debateu uma petição apresentada por Salomé Sebastião exigindo medidas para encontrar o empresário.
Moçambique: Empresários da Beira protestam contra raptos
03:07
Salomé lamenta, em nome da família, não haver até então nada de concreto sobre as investigações e considera "um mistério" Moçambique não aceitar a cooperação portuguesa. Reforça que Portugal ofereceu ajuda desde a primeira hora e tem oferecido por diversas vezes, "não só formalmente, como informalmente em reuniões bilaterais."
"Para mim, é um mistério, porque não compreendo como é que, estando em causa um cidadão português (e Portugal está disponível para ajudar), Moçambique não chegou a nenhuma conclusão em mais de quatro anos de investigação. A meu ver - e é aquilo que sempre considero válido - a união faz a força", diz Salomé Sebastião.
A esposa de Américo Sebastião fala do "sofrimento atroz e emocionalmente destruturante" vivido pela família, mas afirma que cabe às autoridades moçambicanas a responsabilidade de aceitar ou não a cooperação portuguesa. Apesar da atual conjuntura, Salomé defende o uso de todos os recursos de ambos os países "para que as investigações se façam de forma eficaz e célere".
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.