Os resultados provisórios foram anunciados esta segunda-feira (04.01) pela comissão eleitoral do país.

"O senhor Touadéra, tendo obtido uma maioria absoluta com (...) 53,92%, é declarado eleito", afirmou à comunicação social o presidente da Autoridade Nacional Eleitoral (ANE), responsável pela organização do escrutínio, Mathias Morouba, citado pela agência noticiosa France-Presse.

O líder da oposição, Anicet Georges Dologuelé, da União para a Renovação Centro-Africana (URCA), ficou em segundo lugar, com 21,01% dos votos. Após o anúncio da ANE, Dologuelé considerou que os resultados são "uma farsa" e que "houve muitas irregularidades e fraudes".

Os resultados da votação, que contou com uma taxa de participação de 76,31%, têm agora de ser oficialmente validados pelo Tribunal Constitucional da RCA, após a apresentação de possíveis recursos.

Intimidações

De acordo com o porta-voz da ANE, a população de dois de 16 círculos eleitorais não pôde exercer o seu direito de voto devido à presença de grupos armados pertencentes à Coligação de Patriotas para Mudança (CPC).

Esta coligação, constituída por rebeldes, assumiu no domingo (03.12) o controlo da cidade de Bangassou, a cerca de 750 quilómetros da capital centro-africana, Bangui.

"Os rebeldes controlam a cidade, estão em todo o lado", declarou então Rosevel Pierre Louis, chefe do gabinete regional da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) em Bangassou, na véspera da divulgação de resultados parciais das presidenciais de 27 de dezembro.

Em 19 de dezembro, uma coligação de grupos armados lançou uma ofensiva contra a capital para perturbar as eleições presidenciais e legislativas, mas estes grupos foram mantidos a alguma distância da capital pelas forças de manutenção da paz e por forças locais.

No sábado (02.01), os rebeldes lançaram um ataque contra Damara, um bastião de Touadéra, a 70 quilómetros de Bangui, mas foram repelidos. Portugal tem atualmente na RCA 243 militares, dos quais 188 integram a MINUSCA e 55 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada por Portugal, pelo brigadeiro general Neves de Abreu, até setembro de 2021.

Processo contra François Bozizé

A justiça da República Centro-Africana (RCA) abriu um processo, por "rebelião", contra o antigo presidente François Bozizé, acusado de liderar uma "tentativa de golpe" durante as eleições presidenciais de dezembro, anunciou o Ministério Público. 

"Foi aberto um inquérito judicial" contra o antigo chefe de Estado, que foi derrubado em 2013 e cuja candidatura às eleições tinha sido invalidada, disse, em comunicado citado pela agência France-Presse, o procurador-geral de Bangui, Laurent Lemganmde, segundo o qual estão em causa "atos de desestabilização e rebeliões em curso". 

Bozizé regressou à República Centro-Africana um ano antes das eleições presidenciais e legislativas de 27 de dezembro, apesar de ter sido acusado de "assassinato" e "tortura" durante os seus 10 anos em que esteve à frente do país, entre 2003 e 2013.

A sua candidatura presidencial foi invalidada em 3 de dezembro pelo Tribunal Constitucional com o fundamento de que Bozizé se encontrava sob sanções da ONU por alegadamente apoiar grupos acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade entre 2013 e 2015, no auge de uma guerra civil que ainda se mantém. 

O antigo chefe de Estado aceitou a invalidação da sua candidatura em 15 de dezembro, mas quatro dias depois foi acusado pelo Governo do Presidente Faustin Archange Touadéra, o favorito para ganhar um segundo mandato, de "tentativa de golpe de Estado", encabeçando uma coligação de rebeldes que anunciou que queria confiscar "todo o território" e que contestava a realização de eleições. 

Em 20 de dezembro, o partido de Bozizé negou a "tentativa de golpe", mas o antigo presidente anunciou finalmente em 27 de dezembro, dia das eleições, que apoiava a causa da rebelião e apelou a um boicote às urnas de voto.