Kinshasa diz não ter recebido uma compensação adequada da China pela exploração das suas reservas de cobre e cobalto, conforme prevê acordo assinado em 2008.
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A República Democrática do Congo (RDC) exigiu 16 mil milhões de euros à China no âmbito do acordo de construção de infraestruturas em troca da exploração de minerais congoleses, assinado pelos dois países em 2008, avançaram esta sexta-feira (17.02) agências internacionais.
O acordo prevê, especificamente, a contrução de estradas e hospitais pelas empresas estatais chinesas Sinohydro Corp (engenharia) e China Railway Group Limited (ferrovia), em troca de uma participação de 68% na Sicomines, uma 'joint venture' com a empresa mineira estatal congolesa Gecamines, para a exploração cobalto e cobre.
Um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) do Governo de Kinshasa, que as agências de notícias financeiras internacionais divulgaram hoje, conclui que o país não recebeu uma compensação adequada da China pela exploração das suas reservas de cobre e cobalto.
Baixo investimento da China
De acordo com o documento, os parceiros chineses desembolsaram cerca de 820 milhões de euros em financiamento de infraestruturas nos últimos 14 anos em obras que "na sua maioria não tiveram um impacto visível na população".
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O investimento chinês em infraestruturas devia ser nesse período de "pelo menos 18,8 mil milhões de euros" dado o valor dos minerais extraídos e o acordo assinado, indica o relatório.
O auditor das contas do Estado acusa também as empresas chinesas de más práticas financeiras, com preços que violam as regras concorrenciais (ou 'dumping') e recomenda que lhes sejam aplicadas multas de quase 100 milhões de euros por contornarem os controlos de capital das autoridades congolesas.
Negociação
Este órgão financeiro não tem capacidade jurídica para impor as suas recomendações, mas as conclusões do relatório podem levar o Governo congolês a renegociar um acordo concebido na altura como uma necessidade imperativa para reanimar a economia do país africano, após anos de conflito.
O Governo do Presidente Felix Tshisekedi tem estado a rever os acordos alcançados pelo seu antecessor, Joseph Kabila.
A embaixada da China na RDC publicou uma mensagem na rede social Twitter dizendo que o acordo é "um grande exemplo de parceria 'win-win'", usando uma expressão de Tshisekedi quando fala sobre as parcerias da RDC com outros países, mas não abordou especificamente as exigências da IGF.
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Parceiros igualitários?
A China leva estradas asfaltadas, grandes estádios de futebol e internet de banda larga para África. Ao mesmo tempo, pede ao continente petróleo e outras matéria-primas. A China já é o maior parceiro comercial de África. Até 2020, o país pretende duplicar o volume de negócios para 400 mil milhões de dólares. Os críticos temem que haja apenas um vencedor nestes negócios: a China.
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TAZARA: o primeiro grande projeto
A cooperação sino-africana começou nos anos 50 e 60. Como sinal da fraternidade socialista, a China financiou a construção de uma linha ferroviária que transportava o cobre da Zâmbia para a cidade portuária da Tanzânia, Dar es Salaam. O projeto baseava-se na amizade inter-étnica e no trabalho solidário. A ferrovia chamda TAZARA " Tanzania-Zambia Railway" funciona até aos dias de hoje.
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Chegaram para fazer negócios
Com a estratégia "Go Global", na década de 90, o Governo chinês muda a sua política para África, começando a apoiar empresas do próprio país a fazerem negócios com o continente. O objetivo: proteger os recursos naturais estratégicos e promover o desenvolvimento económico da China. Ou seja, ter África como um parceiro de negócios e mercado para os bens de consumo chineses.
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Críticas do Ocidente
Com a nova política, a China garante para si campos de petróleo e as minas de metais preciosos, não tendo medo de trabalhar com regimes autoritários e corruptos. O país não é bem visto na Europa e nos Estados Unidos. A China só estaria interessada na exploração de recursos naturais, mas não no bem das pessoas, é a crítica do Ocidente.
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Infraestruturas como moeda de troca
A China também faz negócios com o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, procurado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio. O país está a tornar-se o mais importante investidor na indústria de petróleo sudanês. Além disso, a empresa chinesa de petróleo estatal financia a construção da barragem de Merowe, no norte do Sudão.
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Oferta de 150 milhões de euros à União Africana
As boas relações com a África são bem pagas pela China. Em 2012, o país financiou a construção da sede da União Africana, em Adis Abeba. "A China vai ajudar os países africanos a ampliar a sua força e independência", disse o chefe da delegação chinesa na cerimónia de abertura.
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Líder do mercado de telecomunicações
Duas empresas chinesas dominam o mercado africano de telecomunicações: a ZTE e a Huawei. Foi a essas empresas que Governos de todo o continente fizeram as suas grandes encomendas. Na Etiópia, a Huawei e a ZTE constroem uma rede de 3G para todo o país por 1,7 mil milhões de dólares. Na Tanzânia, empresas chinesas instalaram cerca de 10 mil quilómetros de cabos de fibra ótica.
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Concorrentes desagradáveis
As esperanças de melhores oportunidades em África não atraem apenas as grandes empresas, mas também milhares de cidadãos comuns chineses . Eles abrem pequenas lojas onde vendem produtos chineses baratos: utensílios de cozinha, jóias, dispositivos elétricos. "Muitos comerciantes africanos não estão satisfeitos com a nova concorrência", diz o economista queniano David Owiro.
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À espera de novos postos de trabalho
Seja no comércio de retalho ou na construção de estradas "os africanos raramente lucram com investimentos chineses. As empresas trazem os seus próprios trabalhadores", diz Owiro. Agora, na África do Sul, onde a China acaba de inaugurar uma fábrica de camiões, isso pode mudar. O Governo sul-africano elogia o projeto como um marco para a industrialização africana e espera novos postos de trabalho.
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De exportador a agente de desenvolvimento?
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ofereceu dois mil milhões de dólares para um fundo de desenvolvimento para África durante a sua visita ao primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, em maio de 2014. A liderança chinesa quer abrir um novo capítulo nas relações China-África, passando de país explorador das matérias-primas para agente de um desenvolvimento sustentável.
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Medo pela reputação
"A China teme pela sua reputação no mundo", diz Sun Yun do centro de pesquisa norte-americano "Brookings". As alegações nos média de que a China só estaria interessada nas matérias-primas de África levaram a esta mudança. O Governo publicou recentemente uma lista dos programas de ajuda ao desenvolvimento, que inclui 30 hospitais, 150 escolas, 105 projetos de energia e água renováveis.
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O charme chinês
Para promover a sua missão em África, a China lançou uma grande campanha mediática. Os meios de comunicação do Governo para o estrangeiro focam claramente os negócios, África é retratada como o continente próspero. Algo que contrasta com décadas de cobertura negativa dos meios de comunicação ocidentais.