RDC: Jean-Pierre Bemba formaliza candidatura à Presidência
Lusa
3 de agosto de 2018
Antigo vice-Presidente Jean-Pierre Bemba apresentou candidatura à Presidência da República Democrática do Congo na quinta-feira. Entretanto, opositor Moïse Katumbi foi ameaçado com prisão, se entrar no país.
Chegada de Jean-Pierre Bemba a Kinshasa, a 1 de agostoFoto: Reuters/J. R. N'Kengo
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Escoltado pela polícia congolesa, Jean-Pierre Bemba apresentou a candidatura perante o presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Corneille Nangaa, em Kinshasa, constatou a agência espanhola EFE.
O candidato do Movimento de Libertação do Congo (MLC) chegou na quarta-feira (01.08) à República Democrática do Congo (RDC), tendo sido recebido por milhares de simpatizantes, depois de ter estado detido em Haia, na Holanda, durante uma década.
A 13 de julho, no congresso do MLC, em Kinshasa, Bemba foi candidato da força política às eleições presidenciais, após o qual anunciou que voltaria à RDC com "olhos postos no futuro" e não no passado.
Analistas políticos esperam que o regresso de Bemba reative a oposição ao Presidente congolês, Joseph Kabila, no poder desde o homicídio do pai, Laurent Kabila, em 2011, impedido de concorrer a um terceiro mandato por uma norma constitucional.
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Processo no TPI
Em 2016, Bemba foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional a 18 anos de prisão por considerar que "estava a mando" do MLC quando cruzou a fronteira em 2002, para apoiar o então Presidente da República Centro-Africana, Ange-Félix Patassé, que tinha sofrido um golpe de Estado. Membros do MLC cometeram vários crimes contra a população centro-africana, incluindo violações, assassinatos e saques a casas.
Em junho, a instância de apelo do Tribunal Penal Internacional concluiu que "numerosos erros" foram cometidos no primeiro julgamento, quando ficou determinado que o acusado não tomou medidas suficientes para prevenir ou castigar pelos crimes os seus subordinados.
Jean-Pierre Bemba foi um dos quatro vice-presidentes do Governo de transição na RDC de julho de 2003 a dezembro de 2006. Nas eleições presidenciais de 2006, Bemba saiu derrotado pelo atual chefe de Estado, Joseph Kabila, e classificou de fraudulento o resultado. Depois de ter sofrido dois atentados, Bemba fugiu da RDC em 2007 e, em 2008, foi detido perto de Bruxelas e apresentado ao Tribunal Penal Internacional.
Entretanto, a polícia da RDC avisou o ex-governador da província de Katanga, Moïse Katumbi, que será detido caso regresse ao país, executando um mandado emitido por um tribunal em 2016.
As declarações foram feitas depois do opositor anunciar que chegaria a Lubumbashi, a segunda maior cidade do país, esta sexta-feira (03.08), para anunciar a sua candidatura às próximas eleições presidenciais.
Katumbi foi condenado à revelia em junho de 2016 e sentenciado a uma pena de prisão de 36 meses pela venda de uma casa que não era sua. O caso tem contornos semelhantes ao que envolveu outro político congolês, Jean-Claude Muyambo, condenado sob as mesmas circunstâncias.
A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo
O cobalto e o coltan são minérios abundantes na República Democrática do Congo. Mas, a par com a instabilidade regional, estes recursos atraem milícias, exploração e violência.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Recursos atraem violência e oportunistas
Nas províncias da região oriental da República Democrática do Congo (RDC), tesouros como ouro e estanho atraem milícias oportunistas. Estes grupos violentos exploram pessoas, incluindo crianças, na extração dos chamados "minerais de conflito" – como são o ouro, o cobalto e o coltan. Com as receitas angariadas, os grupos compram armas para conquistar mais territórios e assim, perpetuam o conflito.
Foto: picture alliance / Jürgen Bätz/dpa
Proteger os cidadãos e a exploração legal
A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior e mais cara missão de paz da ONU, tem vindo a trabalhar na estabilização da situação nas províncias do norte e do sul de Kivu, que estão no centro da violência do país. As forças de segurança patrulham aldeias mineiras como Nzibira, localizada na margem da Zola Zola, uma mina legal de exploração de cassiterita.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Pagar “o preço humano” por telemóveis
A cassiterita é apenas um dos minerais usados na fabricação de telemovéis. Metade da produção mundial destes minerais vem da África Central. A exportação de estanho, ouro e outros minérios da RDC tem estado sob vigilância desde 2010, altura em que entrou em vigor, nos Estados Unidos da América, a lei que exige que as empresas americanas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito".
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Comprovar a legalidade dos minerais
Um cartaz em Nzibira explica como os sacos de minerais precisam de ser devidamente selados e rotulados por um inspetor de minas para que a sua origem legal possa ser provada às empresas dos EUA. No entanto, o sistema apresenta muitas falhas. As minas ilícitas podem simplesmente vender os seus "produtos" no mercado negro ou contrabande-á-los numa mina legal, embalando-os lá.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Exploração de crianças
Apesar dos esforços levados a cabo por organizações, as violações de direitos humanos continuam a existir na exploração de minérios na RDC. Crianças como Esperance Furahaare, que foi raptada e violada por uma milícia quando tinha 14 anos, são vítimas comuns da exploração e violência.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Impacto ambiental
As minas, que são difíceis de controlar, também podem prejudicar o meio ambiente e as comunidades vizinhas. Nas minas ilegais, acontece frequentemente, os esgotos misturarem-se com as águas locais, poluindo o abastecimento.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Futuro pouco claro para a legislação
Os responsáveis pelas leis nos EUA estão a tentar avançar com um projeto de lei que poderá eliminar a reforma de 2010 - que exige que as empresas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito". Os legisladores argumentam que a Lei Dodd-Frank tem reprimido o desenvolvimento económico do país e não teve efeito prático na exploração na África Central.
