RDC: PM quer explicações após detenção de ministro
AFP | mjp
28 de junho de 2020
Ministro da Justiça da República Democrática do Congo foi detido no sábado. É o mais recente episódio de uma crise sobre reformas judiciais que está a abalar a coligação do Governo e que desencadeou protestos violentos.
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O primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Sylvestre Ilunga, manifestou a sua "indignação" ao Presidente Félix Tshisekedi depois da breve detenção "arbitrária", no sábado (27.06), do ministro da Justiça, Célestin Tunda Ya Kasende. Normalmente muito discreto, desta vez, Ilunga, do mesmo campo do ex-Presidente Joseph Kabila, que governa em coligação com o seu sucessor, Félix Tshisekedi, não se coibiu de pedir explicações ao chefe de Estado. E
A maioria dos 66 ministros congoleses vem da Frente Comum para o Congo (FCC), o partido de Kabila, maioritário no Parlamento. É o caso do ministro da Justiça, que foi libertado após várias horas de audições no Ministério Público.
"Os membros do Governo exprimiram a sua indignação perante a humilhação a que o seu colega foi submetido" e "condenam esta detenção arbitrária", "violando as regras elementares do Estado de Direito", diz a declaração do gabinete do primeiro-ministro, citada pela agência de notícias France Presse.
O primeiro-ministro pediu ao chefe de Estado "que remeta a questão para o Conselho Superior da Magistratura para a abertura de uma ação disciplinar" contra os magistrados que participaram na detenção. Ilunga pede ainda a Tshisekedi que "garanta o sigilo das deliberações do Conselho de Ministros".
Detenção em plena crise na coligação
A detenção de Célestin Tunda Ya Kasende teve lugar um dia depois de um incidente no Conselho de Ministros, com o Presidente Tshisekedi em fúria depois de saber que o ministro da Justiça tinha transmitido ao Parlamento as observações do Governo sobre três projetos de lei altamente controversos - sem consultar nem o Presidente nem o Executivo, de acordo com uma fonte ministerial. Uma "iniciativa pessoal", dizia a ata da reunião.
O ministro foi libertado horas depois, sem qualquer acusação, de acordo com o seu gabinete. Durante a detenção, o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga terá ameaçado demitir-se e pôr fim à coligação, de acordo com várias fontes citadas pela AFP.
A semana foi marcada por episódios de tensão: na terça e quarta-feira, os apoiantes do Presidente Félix Tshisekedi manifestaram-se contra os três projetos de lei junto ao Parlamento. Os projetos em causa referem-se ao "estatuto dos magistrados" e à "organização, funcionamento e poderes dos tribunais de justiça". Manifestantes atacaram as residências de familiares do ex-Presidente Kabila. A polícia informou na quarta-feira que 40 pessoas foram presas e 18 feridas, incluindo 15 polícias.
No sábado, a muito influente Conferência Episcopal (CENCO) advertiu: "É evidente que se não tivermos cuidado, os projetos de lei em discussão na Assembleia Nacional irão minar a independência judicial".
Presidentes a todo o custo
São derrotados nas eleições, mas contestam os resultados. Mesmo depois de esgotarem todos os recursos, estes candidatos à mais alta magistratura continuam a reivindicar a Presidência.
Maurice Kamto: o auto-proclamado "presidente"
O candidato da oposição às presidenciais de 7 de outubro nos Camarões, Maurice Kamto, reivindica a vitória frente a Paul Biya. "Convido o Presidente da República a criar as condições para uma transição pacífica para proteger os Camarões de uma crise eleitoral desnecessária", declarou o líder do MRC - Movimento para o Renascimento dos Camarões.
Foto: AFP/Getty Images
Nelson Chamisa, o "presidente legítimo" do Zimbabué
O líder da oposição zimbabueana contesta a vitória do Presidente Emmerson Mnangagwa nas eleições de 30 de julho de 2018. Considera-se vencedor e reclama a cadeira presidencial numa cerimónia simbólica de tomada de posse, a 15 de setembro.
Foto: Reuters/P. Bulawayo
Cissé rejeita a tomada de posse de Keïta
Soumaïla Cissé não marca presença na cerimónia e fala num vazio de poder no Mali depois da tomada de posse "nula e de efeito nulo" do seu rival, Ibrahim Boubacar Keïta, a 4 de setembro de 2018. A 20 de agosto, o Tribunal Constitucional do Mali declarou Keïta vencedor das presidenciais com 67,16% dos votos na segunda volta de 12 de agosto contra os 32,84% de Soumaïla Cissé.
Foto: DW/K. Gänsler
Raila Odinga, efémero "presidente do povo"
A 30 de janeiro de 2018, o opositor que tinha boicotado as presidenciais de outubro de 2017 contra Uhuru Kenyatta autoproclama-se "presidente do povo" perante milhares de apoiantes, numa cerimónia simbólica em Nairobi. O país é palco de violência pós-eleitoral, mas, a 9 de março, Odinga e Kenyatta surpreendem ao anunciar a sua reconciliação.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/B. Jaybee
Jean Ping : "Exercerei o poder que me confiaram"
Dois anos após as presidenciais de agosto de 2016, o líder da oposição gabonesa continua determinado. A 31 de agosto, numa cerimónia de "homenagem aos mártires" da violência pós-eleitoral, em Libreville, diz que quer continuar a sua "luta" para "libertar" o Gabão. Jean Ping deposita esperanças nomeadamente no inquérito preliminar do Tribunal Penal Internacional sobre a crise pós-eleitoral no país.
Foto: DW/A. Kriesch
Kizza Besigye, o eterno rejeitado
Em fevereiro de 2016, o opositor histórico enfrenta Yoweri Museveni pela quarta vez no Uganda. Quando Museveni é declarado vencedor e se prepara para prestar juramento para um quinto mandato, Kizza Besigye toma posse como presidente numa cerimónia alternativa. Afirma "ter provas" da sua vitória. Detido e condenado por alta traição, é libertado algumas semanas depois.
Foto: DW/E.Lubega
André Mba Obame, o outro adversário de Ali Bongo
Inspirado pelos acontecimentos na Costa do Marfim, o antigo ministro "AMO" autoproclama-se presidente do Gabão, em janeiro de 2011, 17 meses depois de perder as presidenciais frente a Ali Bongo. Acusado de alta traição, refugia-se numa agência da ONU. Os problemas de saúde põem fim às suas ambições presidenciais. A sua morte, em abrir de 2015, aos 57 anos, leva a confrontos em Libreville.
Foto: cc-by-sa Ernest A. TEWELYO
Étienne Tshisekedi, duas vezes "presidente"
Em 2006 e 2011, o líder do principal partido da oposição congolesa (UDPS) declara-se vencedor frente a Joseph Kabila e "presidente eleito". Toma posse na sua residência em Limete, arredores de Kinshasa. O seu estado de saúde deteriora-se em 2014 e em 2017 morre com o eterno opositor o desejo de ocupar a cadeira presidencial.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Roge
Laurent Gbagbo, opositor histórico
No ano 2000, o líder do FPI declara-se vencedor frente a Robert Gueï e pede aos costa-marfinenses que saiam à rua para fazer cair o general. Os manifestantes atacam os agentes de segurança do chefe da junta militar. Os protestos continuam até que a polícia e, mais tarde, o exército, começam a passar para o lado de Laurent Gbagbo.
Foto: AP
John Fru Ndi às portas do palácio presidencial
John Fru Ndi autoproclama-se presidente a 21 de outubro de 1992. Dois dias depois, o Supremo Tribunal declara Paul Biya vencedor do escrutínio presidencial. O fundador do SDF contesta estes resultados nas ruas. É declarado o estado de emergência no nordeste do país e John Fru Ndi fica em prisão domiciliária.