RDC prepara-se para eleições presidenciais em 2023
Philipp Sandner
21 de dezembro de 2022
Na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa, as atenções começam a voltar-se para as presidenciais do próximo ano. E enquanto o conflito no leste se reacende, os jogos de poder ganham velocidade.
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Recentemente a comissão eleitoral divulgou um cronograma, segundo o qual as eleições gerais ficam agendadas para 20 de dezembro de 2023, dentro de um ano.
O bispo Donatien Nshole, que dirige a influente Conferência Episcopal Católica Nacional (CENCO), que também atua como observador eleitoral, considera que o cronograma é apertado.
"O que deve ser evitado neste processo é a falta de coesão, a falta de consenso, o que significaria que um pequeno deslize, um pequeno problema, pode ser a fonte de uma grande crise", sublinha.
A tensão reina nos bastidores e o recenseamento eleitoral deverá arranca dentro de dias.
Quem são os candidatos?
No último sábado (17.12), Moïse Katumbi, ex-governador da província de Katanga, confirmou que será candidato às presidenciais. O também empresário e dirigente de futebol, afirma que quer "construir um Estado justo, exemplar, onde todos possam viver em segurança e com dignidade”.
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Contudo, o anúncio de Katumbi, há muito aguardado, começa a agitar as águas no seio político. A sua origem étnica tem sido tema de debate nomeadamente no seio da União para a Democracia e Progresso Social, partido do presidente, Félix Tshisekedi.
Segundo o porta-voz, Thierry Monsenepwo, "as pessoas terão de escolher entre alguém com algo para mostrar, que cumpriu as suas promessas e alguém cuja verdadeira nacionalidade está em questão. Segundo algumas fontes, Katumbi é descendente de pai judeu-italiano e mãe zambiana."
Outro candidato promissor é Martin Fayulu - ao lado de Katumbi, o principal adversário do atual Presidente. Nas eleições de 2018, analistas viam-no como o vencedor com margem clara e observadores eleitorais também o colocaram à frente na corrida. Na altura, a eleição de Tshisekedi surpreendeu e levantou dúvidas sobre a credibilidade do resultado.
Jovens da RDC juntam-se ao Exército para combater o M23
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M23, um dos desafios
Enquanto os candidatos se posicionam, a comissão eleitoral tem em mãos uma difícil missão: garantir a participação de todos os eleitores elegíveis. Um fator que preocupa especialistas como Ithiel Batumike, do Instituto de Investigação Ebuteli.
"Existe o risco de exclusão das populações que se encontram atualmente sob controlo do grupo rebelde M23. Porque o acesso a estas áreas será complicado e a instalação de equipamentos poderá exigir a autorização do grupo", explica.
A RDC ocupa o quarto lugar no ranking dos países em crise no mundo, segundo o Comité Internacional de Resgate, que prevê que a situação política se agrave no país em ano eleitoral.
Para piorar a situação, a região leste enfrenta uma grave crise de segurança. Entre as milícias que continuam a fazer sentir a sua presença, está o M23 responsável por um dos piores massacres da história do país.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.