"Tshisekedi foi fundamental para um Governo de coligação"
Wendy Bashi | bd | com agências
1 de agosto de 2019
Sete meses depois das eleições, a República Democrática do Congo terá um Governo de 65 membros. Um acordo entre o atual e antigo Presidente do país permitiu formar uma coligação governamental. Forças políticas comemoram.
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O novo Governo da República Democrática do Congo, que será liderado pelo primeiro-ministro Sylvestre Ilunkamba, terá 48 ministros e 17 vice-ministros, totalizando 65 membros, anunciou na terça-feira (30.07) a nova coligação que vai governar o país, sete meses depois da realização de eleições.
Apesar de ainda não serem conhecidos os nomes, nem a data que o Governo entra em funções, sabe-se que dos 65 membros, 23 serão do CACH, partido do Presidente da República, Felix Tshisekedi, e os restantes 42 membros são do partido do ex-Presidente Joseph Kabila.
Patrick Kanga, do gabinete político do Partido do Povo para a Recontrução e Democracia, em entrevista à DW, ressaltou que "desde 30 de junho de 1960, esta é a primeira vez que teremos um Governo pós-alternância que também é um Governo de coligação".
Para Kanga, Tshisekedi teve um papel fundamental na formação desta coligação. É da mesma opinião Augustin Kabuya, membro do partido do Presidente da República, que participou na negociação deste acordo para a governanção conjunta da RDC.
"Há pessoas que pensam que Félix Tshisekedi é um Presidente de protocolo. Se assim o fosse, ele poderia fechar os olhos para qualquer realidade. Mas ele provou que estava a negociar com o seu novo parceiro que é Joseph Kabila. Estamos numa coligaão política, mesmo que possamos dizer que alguns vêm de outro componente nós ainda somos um só corpo para administrar este país".
Mais apoios
O acordo assinado na terça-feira (30.07) representa que a coligação do Presidente da República assume que a Frente Comum pelo Congo (FCC) conseguiu mais apoio na Assembleia Nacional, no Senado e nas assembleias provinciais e, por isso, faz-se "efetiva uma coligação FCC-CACH para governar conjuntamente".
Portanto, a coligação opositora FCC, que tem maioria absoluta na Assembleia Nacional, mas cujo candidato, Emmanuel Ramazani Shadary, ficou em terceiro nas eleições presidenciais de 31 de dezembro, será a que ficará com mais pastas neste acordo.
Do atual Governo saíram várias figuras fortes como o ministro de Informação Lambert Mende, sancionado pela União Europeia pelo envolvimento na repressão das manifestações da oposição de 2017, e o da Saúde Oly Ilunga, depois que o Presidente tirou-lhe as competências sobre a gestão da crise do ébola.
Segundo Néhémie Mwilanya, coordenador da FCC, o executivo de coligação será formado dentro de pouco tempo e os nomes dos seus membros submetidos ao Presidente da República para serem ratificados.
O anunciou do novo Governo de coligação acaba com as críticas dos que, após a vitória de Tshisekedi, eram céticos de que o triunfo da oposição fosse realmente uma mudança de poderes.
As eleições de 30 de dezembro puseram fim a dois anos de demora e incerteza, já que Kabila - no poder desde 2001 - concluiu por lei seu segundo e último mandato em dezembro de 2016. No entanto, o triunfo de Tshisekedi, com 38,57% dos votos, foi posto em dúvida por observadores nacionais, assim como pelo opositor Martin Fayulu, o segundo colocado nas urnas.
No final de janeiro, Martin Fayulu, apelou a protestos em todo o país, depois de a justiça ter validado a vitória de Félix Tshisekedi.
Os resultados das eleições legislativas, realizadas no mesmo dia das presidenciais, deram uma larga maioria às forças favoráveis ao Presidente cessante, Joseph Kabila.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.