O Presidente de Angola, João Lourenço, condenou hoje (31.01) a "conduta reprovável" dos líderes africanos que põem de lado a solidariedade e a irmandade, agindo contra os interesses de África e dos seus povos e criando fatores de instabilidade e insegurança.

João Lourenço lamentou que se esteja a "descurar a força e a importância do diálogo e das soluções diplomáticas como a única via aceitável para dissipar tensões e evitar guerras". Para o chefe de Estado angolano, que divulgou a mensagem por ocasião da data comemorativa do Dia da Paz e Reconciliação em África, as guerras "geram e agravam a pobreza, associada à enorme massa de deslocados e refugiados que daí derivam".

O Presidente angolano diz que os "maus exemplos desta conduta reprovável em África" colocam os seus mentores nas páginas menos gloriosas de África "como os promotores de tragédias humanas" condenáveis. Lourenço exortou as lideranças, cujo envolvimento direto ou indireto são capazes de fazer a diferença, "a trabalharem em prol da paz e da reconciliação no continente africano", em particular no leste da República Democrática do Congo (RDCongo), o Sudão e a região do Sahel.

África: desafios complexos

João Lourenço destaca que os "pais fundadores" do nacionalismo africano lutaram por uma África unida e próspera, após conquistarem a independência, vendo "com grande preocupação" que, seis décadas depois do início da autodeterminação dos povos africanos, o continente enfrente desafios complexos decorrentes em parte dos conflitos armados.

Dirigindo-se aos seus "irmãos e irmãs africanos", o chefe de Estado angolano apelou a uma reflexão sobre o caminho percorrido e os desafios que continuam a enfrentar, para que se coloquem de lado as diferenças e se construa um caminho que conduza à paz, à estabilidade e à segurança.

O chefe do Executivo angolano tem agido como mediador entre o Ruanda e a RDCongo nos esforços de pacificação do leste da RDC, onde o conflito se intensificou nos últimos dias.

Escalada dramática do conflito

Esta sexta-feira, as Nações Unidas manifestaram preocupação com a violência no leste da RDCongo. Segundo a organização, o conflito entre o Exército democrático-congolês e rebeldes do M23 tem sido marcado por violações generalizadas e execuções sumárias.

A conquista da maior parte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, pelo Movimento 23 de Março (M23), no início da semana, marca uma escalada dramática do conflito na região, envolvendo há décadas múltiplos grupos armados.

Desde o início da ofensiva, as bombas atingiram pelo menos dois locais de abrigo para pessoas deslocadas internamente, "causando vítimas civis", segundo o porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, Jeremy Laurence. "Também documentámos execuções sumárias de pelo menos 12 pessoas pelo M23 entre 26 e 28 de janeiro", disse o porta-voz aos jornalistas, em Genebra.

Em áreas sob o controlo do M23 no Kivu Sul, como Minova, o grupo "ocupou escolas e hospitais, forçou pessoas deslocadas a abandonar campos e submeteu a população civil a recrutamento forçado e trabalho forçado". O gabinete dos direitos humanos documentou igualmente "casos de violência sexual ligados ao conflito por parte do Exército democrático-congolês e dos combatentes aliados do Wazalendo no território de Kalehe", acrescentou.

"Estamos a verificar relatos de que 52 mulheres foram violadas por soldados congoleses no Kivu do Sul, incluindo alegações de violação em grupo", deu conta a mesma fonte. O porta-voz referiu-se também a relatos das autoridades da RDCongo, país vizinho de Angola, de que pelo menos 165 mulheres foram violadas por detidos do sexo masculino, depois de mais de 4 mil prisioneiros terem fugido da prisão de Muzenze, em Goma, em 27 de janeiro, no momento em que o M23 iniciou o seu ataque à cidade.

Na quinta-feira, o porta-voz do secretário-geral da ONU tinha dito que a organização estava "muito preocupada com a situação volátil" no Kivu do Sul, e em particular com as informações "credíveis" sobre o avanço do grupo armado M23 em direção a Bukavu.

Avisos ao Ruanda

A União Europeia (UE) anunciou, por sua vez, que vai avaliar a sua cooperação com o Ruanda, considerando o apoio de Kigali ao Movimento 23 de março (M23), que ocupou Goma.

"É evidente que temos de analisar a nossa reação" à violência dos últimos dias no leste da RDCongo e ao apoio do Ruanda aos rebeldes", disse, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, um porta-voz do Serviço de Ação Externa da UE.

O envolvimento do Ruanda no Mecanismo de Apoio à Paz na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, custeado pela UE, poderá ser cancelado, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Bernard Quintin, levantado a questão na reunião com os seus homólogos dos 27 Estados-membros, esta semana.

A informação, segundo a agência de notícias francesa AFP, foi prestada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, país que votou contra o mecanismo no Conselho da UE, num debate, na quinta-feira, no Parlamento federal belga.