O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou esta sexta-feira (22.03.2013) que Bosco Ntaganda deixou a capital do Ruanda, Kigali, rumo a Haia (Holanda). No TPI, Ntaganda deverá ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade.

Ntaganda entregou-se na segunda-feira passada (18.03.2013) à embaixada norte-americana em Kigali, pedindo para que o transferissem para Haia.

"Esta foi a primeira vez que um suspeito se entregou voluntariamente, para ficar à custódia do TPI", disse o tribunal em comunicado.

O TPI tinha antes afirmado que a rendição de Bosco Ntaganda era uma "grande notícia para o povo da República Democrática do Congo que sofreu com os crimes de um fugitivo do tribunal durante muito tempo."

Ntaganda era alvo de dois mandados de captura da justiça internacional desde 2006.

"Será difícil escapar a condenação"

O rebelde congolês é suspeito de mortes, violações, pilhagens e do envolvimento de crianças soldado nas Forças Patrióticas pela Libertação do Congo (FPLC), em 2002 e 2003, no leste da República Democrática do Congo, em particular no Kivu Norte.

Para a sociedade civil daquela região, a transferência de Ntaganda para Haia é um marco para a paz e segurança do país. Representa um sinal contra a impunidade e honra as vítimas dos crimes cometidos, alegadamente, por Ntaganda, afirma Mustafa Mwiti, o coordenador das organizações da sociedade civil do Kivu Norte.

“São grandes as perdas entre o povo. Ele mandou matar, saquear, violar. Penso que é difícil escapar de uma condenação, quando as pessoas testemunharem contra ele", disse.

Quem é Ntaganda ?

Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda hoje, com 40 anos, integrou o exército regular congolês, em 2009, tornando-se general, na sequência de um acordo entre o Governo e a rebelião. Desertou depois em abril de 2012.

Ntaganda é acusado de estar envolvido no M23, que o exército congolês combate desde maio do ano passado.

A 24 de fevereiro, líderes africanos de 11 países da região assinaram um acordo para a pacificação do leste da República Democrática do Congo. Entre eles, constam o Uganda e o Ruanda, acusados pelas Nações Unidas de apoiarem o movimento rebelde.

Aquando do acordo, o M23 dividiu-se em duas fações: uma parte apoia o chefe militar, o general Sultani Makenga; e a outra apoia o presidente político, Jean-Marie Runiga. A divisão interna originou conflitos no seio do M23. E, no último fim de semana, 600 combatentes pró-Runiga, incluindo o próprio Runiga e Bosco Ntaganda, fugiram para o Ruanda.

Apelo a mais rendições

Esta semana, a Região dos Grandes Lagos Africanos acolheu com otimismo a entrega de Bosco Ntaganda.

Segundo Bernard Membe, ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia, "estamos satisfeitos com a entrega de Ntaganda na embaixada norte-americana. Sabemos que será provavelmente transferido para o TPI. Mas isso não altera a estratégia e a decisão tomada pelos países da Região dos Grandes Lagos e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) de, juntamente com a ONU, desencadear operações na República Democrática do Congo", referiu. "A nossa reação é positiva. E apelamos a outros que continuem a monte para se renderem para que se faça justiça."

Recentemente, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou ao Conselho de Segurança para autorizar a criação de uma "brigada de intervenção" para o leste do Congo.

Mas face à saída de cena de Bosco Ntaganda aguarda-se o surgimento de outras mudanças no cenário da RDC.