Recuperado acesso a mina moçambicana bloqueada por protestos
6 de maio de 2025
A mineradora australiana Syrah anunciou hoje que recuperou acesso à mina de grafite em Balama, norte de Moçambique, cerca de cinco meses depois de ter invocado "força maior" pelo agravamento de protestos pós-eleitorais.
A produção de grafite em Moçambique recuou 64% em 2024 (imagem ilustrativa)Foto: Imago/Nature Picture Library
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Num comunicado aos mercados, a Syrah refere que os protestos junto à mina, que condicionaram até agora a atividade, "foram encerrados e o acesso ao local recuperado" após a intervenção das autoridades moçambicanas, que no fim de semana retiraram os últimos "manifestantes ilegais".
"Após um acordo formal firmado entre agricultores, autoridades do Governo de Moçambique e a empresa, a maioria dos manifestantes interrompeu os protestos em Balama em abril de 2025. Um pequeno grupo de pessoas continuou a bloquear o acesso ao local sem motivo legítimo, nem reclamação contra a Syrah", lê-se na mesma informação da mineradora.
A empresa acrescenta que está a "mobilizar equipas de apoio" para o local da operação, para atividades de "inspeção e manutenção", prometendo para breve uma atualização sobre o reinício das operações em Balama e os embarques de produto, após praticamente três trimestres sem atividade de exportação de grafite, que se destina a baterias de carros elétricos.
A mineradora australiana anunciou em 12 de dezembro, igualmente numa informação aos mercados, que invocou "força maior" pelo agravamento das manifestações e contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro de 2024 - que já provocaram cerca de 400 mortos, além de destruição de equipamentos públicos e privados -, que condicionavam a atividade na mina moçambicana de grafite em Balama.
Mineradora invocou "força maior"
O termo "força maior" é um conceito jurídico que se refere a eventos externos, imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de obrigações contratuais.
"Com as condições a continuarem a deteriorar-se em Moçambique e novas ações de protesto da oposição ao Governo anunciadas recentemente, a Syrah não consegue realizar uma campanha de produção em Balama no trimestre de dezembro [último trimestre] de 2024, necessária para reabastecer o inventário de produtos acabados e para as vendas aos clientes. Consequentemente, o caso de força maior é declarado nos termos do acordo de mineração", referia a informação.
Moçambicanos afastados das minas em Cabo Delgado
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Segundo a Syrah, a contestação inicial envolveu um "pequeno grupo" de agricultores locais, com "queixas históricas de reassentamento de terras agrícolas" por resolver.
A mineradora afirmou em dezembro estar "empenhada em alcançar uma resolução positiva" para esta contestação, através "de mecanismos apropriados de consulta e resolução de disputas", e disse que o Governo "deve defender o Estado de direito e garantir a livre circulação de bens e pessoas de e para o local de Balama, como exigido pelo acordo de mineração".
A firma australiana está também a construir a Vidalia, nos Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em abril do ano passado.
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Recuo na produção de grafite
A produção de grafite em Moçambique, para baterias de carros elétricos, recuou 64% em 2024, para 34.899 toneladas, um dos registos mais baixos dos últimos anos, segundo dados do Governo.
De acordo com o relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças referente a 2024, a redução, que corresponde a apenas 11% da meta de 329.040 toneladas de grafite estipulada para todo o ano, resultou sobretudo da paralisação das atividades da GK Ancuabe Graphite Mine, em 2023.
"Bem como a interrupção das atividades da empresa Twigg Mining and Exploration [do grupo australiano Syrah], devido à introdução no mercado internacional da grafite sintética, aliada a problemas laborais na empresa que culminaram com a paralisação das operações mineras", lê-se no documento.
Moçambique produziu 97.346 toneladas de grafiteem 2023 e um pico de 165.932 toneladas no ano anterior, segundo dados do Governo.
Nampula: População de Angoche insatisfeita com contributos de mineradora chinesa
Contributos dados pela mineradora Haiyu Mozambique Mining Company não são suficientes, diz a população. Problemas relacionados com serviços básicos mantêm-se, não se antevendo melhorias.
Foto: DW/S. Lutxeque
Poucos benefícios para população
As populações de Angoche, considerada a terceira maior da província de Nampula e onde está instalada a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Company, continuam, depois de cerca de oito anos depois do início da exploração das areias pesadas, a enfrentar sérios problemas relacionados com serviços básicos, nomeadamente, acesso a água, corrente eléctrica e maus acessos rodoviários.
Foto: DW/S. Lutxeque
Comunidades pobres em zonas ricas
No distrito, as comunidades de Sangache, Murrua e Namue, são exemplo da pobreza extrema que assola esta região de exploração de minérios. As habitações são, maioritariamente, de construção precária, feitas com base em tijolos menos resistentes, paus e folhas de coqueiros.
Foto: DW/S. Lutxeque
Muita produção para pouco retorno
A mineradora chinesa iniciou a exploração das areias pesadas em Sangache, em 2010. E, até à data, a produção continua em alta, apesar da oscilação dos preços no mercado internacional. No entanto, a população diz continuar a não ver o retorno da exportação dos valiosos minerais explorados nas suas terras, como são o ilmenite e o zircão.
Foto: DW/S. Lutxeque
Défice de água potável
A água potável de qualidade e em quantidade, para consumo humano, é um dos problemas que tira o sossego aos milhares de habitantes destas regiões. Nos populosos bairros de Murrua e Namue, por exemplo, existem poucos furos de água potável, apesar de, nos últimos meses, a mineradora ter construído dois poços.
Foto: DW/S. Lutxeque
Degradação de estradas
Outro dos problemas é a degradação das estradas. No interior do distrito de Angoche, assim como nas suas vias de acesso, desde Nampula, as estradas não estão em boas condições. São todas de terraplanagem e, consoante a estação do ano, apresentam poeira, buracos ou lamas. A população queixa-se de falta de sensibilidade da mineradora na resolução deste problema, que também afeta a sua atividade.
Foto: DW/S. Lutxeque
Reabilitação para benefício próprio
Para além de desiludidos com a empresa chinesa, os citadinos sentem-se também enganados. Enquanto a população se queixa das dificuldades provenientes do mau estado da estrada que liga Angoche a Nampula, a mineradora está a reabilitar um troço - inferior a dez quilómetros - que dá acesso ao porto local, de forma de facilitar o transporte dos produtos da sua fábrica ao porto.
Foto: DW/S. Lutxeque
Armazéns cheios
Nos armazéns da Haiyu Mozambique Mining Company, os produtos continuam a entrar e a capacidade de armazenamento revela-se cada vez mais esgotada. Não há espaço no interior do armazém da empresa, localizado no porto de Angoche. É daqui que saem os recursos que são exportados para o mercado internacional.
Foto: DW/S. Lutxeque
Pressão popular
Apesar das promessas, a contribuição das multinacionais para a população tem sido fraca. Os líderes comunitários dizem-se desapontados. À DW, Lopes Vasco, líder comunitário de Angoche, diz que estas empresas "não estão, até agora, a responder às suas obrigações. Não se justifica que as populações continuem pobres enquanto elas fazem muito dinheiro com os nossos recursos".
Foto: DW/S. Lutxeque
Iluminação
Depois de muita pressão por parte dos líderes comunitários, e depois de uma reunião com o governo, a mineradora celebrou, em setembro de 2018, um memorando para a criação de um plano estratégico de responsabilidade social para o período de 2017-2020. A construção desta Rede de Baixa Tensão, que custou cerca de dez milhões de meticais, cerca de 140 mil euros, foi uma das ações acordadas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mais emprego
Desde 2010, quando iniciou a sua atividade em Sangache, a empresa chinesa tem vindo também a apostar na mão-de-obra nacional, em detrimento da estrangeira, tendo já levado dezenas de moçambicanos para formação técnico-profissional na China. Atualmente, a empresa conta com 500 trabalhadores, dos quais apenas 30 são estrangeiros, na sua maioria de nacionalidade chinesa.
Foto: DW/S. Lutxeque
Melhorias na saúde
Além da abertura de alguns furos de água e expansão da corrente elétrica, a mineradora está também a dar o seu contributo ao setor da saúde. No final do ano passado, a Haiyu Mozambique Mining Company comprou uma ambulância equipada para as comunidades de Angoche, avaliada em mais de quatro milhões de meticais, cerca de 56 mil euros.