Moçambique: Rede bancária suspensa por falta de pagamento
Lusa
19 de novembro de 2018
Apagão nas caixas automáticas da maioria dos bancos comerciais moçambicanos deve-se a falta de pagamento por parte da Sociedade Interbancária de Moçambique. Empresa portuguesa responsável pela plataforma espera acordo.
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O apagão de caixas automáticas e operações com cartão da maioria dos bancos moçambicanos, desde a última sexta-feira (16.11), deve-se a falta de pagamento e outros incumprimentos da Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo), anunciou este domingo (18.11) a empresa portuguesa de novas tecnologias Bizfirst.
"A Simo/InterBancos utilizaram ilicitamente o software da Bizfirst durante mais de dois anos, sem nunca pagar", anunciou a firma num comunicado em que diz ter-se esforçado para que um acordo fosse alcançado, com sucessivas cedências em termos de preços, "mas a Simo nunca aceitou nenhum acordo".
A empresa portuguesa queixa-se do silêncio da Simo, detida maioritariamente pelo banco central do país, mesmo depois dos avisos feitos a 07 e 16 de novembro sobre a paragem dos serviços, caso nada fosse feito.
"A paragem de serviços da SIMOrede aconteceu com o pleno conhecimento antecipado da comissão executiva da sociedade e da InterBancos que nada fizeram para o evitar, nem um telefonema, e-mail ou carta, ou qualquer contacto para a administração da Bizfirst", refere o comunicado.
"Utilização ilícita"
Segundo a Bizfirst, a Simo (e a) Interbancos incorrem em "utilização ilícita e não autorizada do 'software', sem contratos assinados e sem nenhum pagamento efetuado. Foi esta a conduta destas entidades que determinaram a verificação desta indesejada situação".
A resposta da Bizfirst surge depois de a Simo ter anunciado este domingo, em conferência de imprensa, que a empresa fornecedora da solução informática lhe estava a impor condições insustentáveis e que algumas feriam inclusivamente a soberania do Estado.
Gertrudes Tovela, presidente do Conselho de Administração da Simo e administradora do Banco de Moçambique, disse que a sociedade estava a ser alvo de "chantagem" para que cumprisse as condições ou o serviço seria cortado.
No comunicado, a Bizfirst desmente, considerando as declarações graves e anunciado que vai fazer participações pelos crimes de calúnia, difamação e ofensa a pessoa coletiva, de que diz estar a ser vítima. O apagão "é única e lamentavelmente imputável às entidades competentes" em Moçambique, acrescenta.
Plataforma
A Bizfirst fornecia ininterruptamente a plataforma que suportou, primeiro, o funcionamento da rede InterBancos, desde há cerca de 14 anos, sendo contactados na sequência da criação da Simo, que lhe sucedeu, o que levou à assinatura de um memorando de entendimento em 2016.
O pagamento que recebeu em agosto último, a que foi feito referência na conferência de imprensa deste domingo da Simo, "foi efetuado pela InterBancos devido no âmbito do contrato anual de prestação de serviços de suporte técnico", sem relação com o 'software'.
"Todas as cartas registadas e e-mails enviados pela Bizfirst às administrações da Simo e da InterBancos, entretanto extinta, nunca foram respondidas", acrescenta, listando as diferentes tentativas de comunicação.
Houve cartas de "disponibilização para o diálogo, sucessivas prorrogações de prazos para legalizarem a utilização ilícita do 'software', advertências de que, se a situação não fosse legalizada, as licenças iriam expirar, e, por fim, que o assunto estava já entregue aos advogados".
A Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo) anunciou que não há previsão sobre quando a sua rede de caixas automáticas e POS, bem como outras operações com cartões, voltarão a funcionar. Apenas cartões, caixas e terminais de pagamentos (POS) do banco Millenium Bim funcionam, por estarem ligados a outra rede.
Moçambique: O que foi feito ao dinheiro destas obras?
É a pergunta de vários cidadãos de Massinga, província moçambicana de Inhambane. Cada vez há mais obras na vila, que nunca chegam ao fim.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras atrasadas
As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.
Foto: DW/L. da Conceição
Mercado por construir
A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.
Foto: DW/L. da Conceição
Jardim perdido
O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada sem fim à vista
Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada acabada?
25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.
Foto: DW/L. da Conceição
Mais obras por acabar
Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta transparência
Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.
Foto: DW/L. da Conceição
Fatura sobre fatura
O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).
Foto: DW/L. da Conceição
Edifício milionário
Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.
Foto: DW/L. da Conceição
Adjudicações continuam
O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.
Foto: DW/L. da Conceição
Campo por melhorar
Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.
Foto: DW/L. da Conceição
"Fazemos sozinhos"
Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".