Cabo Verde: Reestruturações levam a aumento da dívida
Lusa | tms
2 de dezembro de 2017
Mesmo com o maior crescimento dos últimos cinco anos, Cabo Verde deverá registar um aumento da dívida pública em 2018. Crise financeira em empresas estatais, como a TACV, reduz efeitos positivos na economia.
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O endividamento de Cabo Verde deve chegar a 132% em 2018, pouco mais de dois pontos percentuais comparando com o final de 2016, segundo o Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que terminou nesta sexta-feira (01.02) uma visita ao país.
O ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, justificou o aumento do endividamento do país com a passagem para o Estado das dívidas das empresas públicas em reestruturação.
"A dívida aumenta não pela via do défice orçamental, mas porque temos empresas públicas em situação de falência técnica. Tudo isto são dívidas que estão no perímetro dessas empresas e, quando as reestruturamos, vêm para o perímetro da dívida pública do Estado", disse Olavo Correia.
No final da segunda missão anual do GAO a Cabo Verde, os parceiros, entre eles o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a União Europeia (UE), Luxemburgo, Portugal e Banco Mundial (BM), voltaram a alertar para os riscos do "alto nível de sobre-endividamento" do país.
Crescimento não reduziu a dívida
Na declaração final da missão, o GAO assinalou que o país registou em 2016 o maior crescimento económico em cinco anos (3,8%), tendo conseguido melhorar o défice das contas públicas (3,5%) em 1.1 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.
"A melhoria nas contas fiscais não se traduziu na redução do 'stock' da dívida pública, que se aproximou dos 130% do PIB [Produto Interno Bruto] no final de 2016 e coloca o país num elevado nível de sobre-endividamento, limitando assim a sua capacidade de resposta a choques", apontou GAO, ressaltando que para 2018 as estimativas da proposta de Orçamento de Estado apontam para a subida do endividamento público para os 132% do PIB.
"O que está previsto aumentar em 2018 tem a ver essencialmente com as dívidas da TACV (companhia de aviação) e IFH (imobiliária) que passam para o perímetro da dívida pública. Não é dívida gerada pelo aumento do défice orçamental", disse.
"Essa dívida já existia, mas agora está mais transparente", acrescentou o GAO, que contribui para o Orçamento do Estado de Cabo Verde através de donativos e empréstimos com vista a apoiar as principais políticas governamentais.
O Governo, por sua vez, garantiu à missão que tem uma estratégia de redução da dívida a médio prazo, que deverá começar a produzir efeitos a partir de 2019. A meta é colocar o endividamento público abaixo dos 120% do PIB num prazo de quatro anos.
Retomada de apoio do Banco Mundial
Após a divulgação da situação financeira da companhia pública de aviação de Cabo Verde (TACV), o Banco Mundial suspendeu o apoio a Cabo Verde, condicionando a sua retoma à solução da situação financeira da empresa aérea pública.
A TACV acumula mais de 100 milhões de euros de passivo, mas, em agosto, o Executivo começou a implementar um plano de reestruturação, que inclui passar parte da gestão da companhia para a empresa privada Binger CV.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, mostrou-se confiante quanto à retoma do apoio do Banco Mundial em 2018. "Entendemos a posição do Banco Mundial em relação ao ano passado, mas o tempo que tínhamos era muito curto. Não é possível privatizar uma empresa como a TACV em três ou seis meses e, portanto, não era compaginável com as condições que Banco Mundial colocava”, disse Correia. "Construímos soluções alternativas e estamos em condições de no próximo ano ter ajuda orçamental" do Banco Mundial, acrescentou.
Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Em Cabo Verde, as reservas naturais de água são escassas e a estação chuvosa dura apenas três meses por ano. Governo aposta na dessalinização da água do mar para abastecer a população. Mais de 55% da produção perde-se.
Foto: DW/C. Teixeira
Água fresca para os cabo-verdianos
Em Cabo Verde, a dessalinização garante água fresca para cerca de 80% da população. O país aposta no sistema de osmose inversa para produzir água doce. A Electra, Empresa Pública de Electricidade e Água, é responsável pela produção e distribuição da água dessalinizada nas ilhas de São Vicente, Sal e na Cidade da Praia. Na foto, visão parcial da central dessalinizadora da Electra na capital.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Dessalinização por osmose inversa
O processo de dessalinização por osmose inversa é uma moderna tecnologia de purificação da água que consiste em diversas etapas de filtragem. Logo após a captação, a água do mar passa pelos filtros de areia, que têm por finalidade eliminar impurezas e resíduos sólidos maiores. Na foto, os dois grandes cilindros são os filtros de areia de uma das unidades de dessalinização na Cidade da Praia.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Várias etapas de filtragem
Depois, a água é novamente filtrada, desta vez por micro filtros. Os dois cilindros azuis que se podem ver na foto possuem uma alta eficiência na remoção de resíduos sólidos minúsculos - como moléculas e partículas. Essas duas pré-filtragens preparam a água para passar pelo processo de osmose inversa.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Sob alta pressão
O aparelho azul (na foto) é uma bomba de alta pressão. Aplica uma forte pressão na água do mar, que é distribuída pelos cilindros brancos. No interior, encontram-se membranas semipermeáveis por onde a água é forçada a passar. Neste processo de filtragem, consegue-se a retenção de sais dissolvidos. Obtém-se a água doce e a salmoura - solução com alta concentração de sal - que é devolvida ao mar.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Volume do abastecimento
Na Cidade da Praia, funcionam duas unidades dessalinizadoras da Electra, com capacidade para produzir 15.000m3 de água doce por dia. Pelo menos 60% da população da capital recebe a água dessalinizada da Electra. Na foto, uma visão parcial da unidade mais moderna de Santiago, em funcionamento desde 2013. A Electra é reponsável pelo abastecimento de água de mais de metade da população do país.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Controlo de qualidade
A água doce produzida é analisada num laboratório onde é feito o controlo de qualidade. De acordo com a Electra, a transferência da água para consumo só é autorizada se apresentar as condições estabelecidas nos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na foto, a engenheira bioquímica Elisângela Moniz mostra as placas utilizadas para a contagem de coliformes totais e fecais.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Moderna tecnologia europeia
Cabo Verde utiliza tecnologias europeias, espanhola e austríaca, para a dessalinização da água do mar. Na foto, o reservatório de água da empresa austríaca Uniha, que tem capacidade para armazenar 1.500 m3 de água. A água dessalinizada não fica parada aqui: é constantemente bombeada para os reservatórios de distribuição existentes ao longo da Cidade da Praia.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Grandes perdas
Esses equipamentos são responsáveis por bombear a água para os tanques de distribuição da Cidade da Praia. No entanto, cerca de 55% de toda a produção é perdida durante este processo. As perdas são causadas por fugas de água em tubulações e reservatórios antigos para onde a água é enviada antes de chegar ao consumidor.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Desafios e esforços para produzir água
O engenheiro António Pedro Pina, diretor de Planeamento e Controlo da Electra, diz que os maiores desafios da empresa são "garantir a continuidade na produção, estabilidade na distribuição e combater as perdas que, neste momento, estão em cifras proibitivas". Pina defende, no entanto, que "tem sido feito um esforço enorme para garantir a continuidade da distribuição da água" em Cabo Verde.
Foto: DW/C.V. Teixeira
Recurso natural abundante
Terminado o processo de dessalinização, a água com alta concentração de sal, denominada salmoura, é devolvida ao mar. Composto por 10 ilhas, o arquipélago cabo-verdiano encontra-se cercado por uma fonte inesgotável para a produção de água potável. Os cabo-verdianos têm assim o recurso natural abundante para garantir à população o abastecimento de água dessalinizada e limpa, constantemente.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Preço da água ainda é alto
A água dessalinizada pela Electra em Santiago abastece os moradores da Cidade da Praia. Na foto, moradores do bairro Castelão, na capital cabo-verdiana, compram água no chafariz público - um dos poucos que ainda restam no país. Cada bidão de cerca de 30 litros de água custa 20 escudos cabo-verdianos (cerca de 0,20 euros). O valor é considerado alto por muitos cabo-verdianos.