Abiy Ahmed é o homem mais poderoso da política etíope desde 2018. Da guerra do Tigray a uma paz frágil, mas duradoura, com a vizinha Eritreia, Abiy tem moldado ativamente o papel da Etiópia em África e no mundo.

Em breve, poderá aumentar ainda mais o seu poder e influência como primeiro-ministro, uma vez que o sistema político da Etiópia poderá sofrer alterações profundas.

Após várias semanas de consultas, há indícios de que os cargos de primeiro-ministro e de Presidente possam vir a ser fundidos. Nesse cenário, a presidência, atualmente com funções essencialmente cerimoniais, passaria a concentrar o centro do poder político no país.

Embora os detalhes da reforma permaneçam pouco claros, relatos locais indicam que as consultas resultaram numa recomendação favorável à criação de uma presidência mais forte. Para Abiy Ahmed, isso poderá representar um reforço significativo da sua influência política.

Apoio a um novo cargo

Durante várias semanas, cerca de 4.000 delegados participaram num amplo diálogo nacional em Adis Abeba para debater alguns dos principais desafios políticos do país. Entre os temas discutidos estiveram a estrutura do Estado, as tensões étnicas, o Estado de direito, os direitos humanos e o papel do primeiro-ministro.

Embora Abiy Ahmed não tenha participado nas reuniões, poderá ser um dos principais beneficiários de uma eventual mudança para um sistema presidencial.

Um elemento fundamental para a aprovação de qualquer reforma constitucional no parlamento já está assegurado: Abiy venceu as eleições legislativas de junho com uma maioria expressiva, o que poderá ajudá-lo e ao seu partido a defender uma presidência com poderes executivos mais amplos.

Vantagens de uma presidência mais forte

Os defensores de uma presidência mais forte encaram-na como uma forma de aproximar a sociedade etíope, fragmentada em termos étnicos e regionais.Um Presidente que represente o país como um todo poderá ajudar a reforçar uma identidade política nacional.

Befeqadu Hailu, ativista dos direitos civis e comentador político etíope, disse à DW que este poderia ser um ponto forte do novo sistema proposto e que um Presidente eleito diretamente pelo povo teria um mandato mais forte para governar.

Hailu acredita que, em futuras eleições, um candidato presidencial teria de convencer "mais do que um grupo étnico e mais do que um grupo religioso" para vencer as eleições, o que poderia ajudar a fortalecer os processos democráticos.

Ao mesmo tempo, alertou que "os sistemas presidenciais são mais propensos a degenerar em ditadura."

Quanto mais poder há para conquistar?

Mas a questão fundamental não é quem ocuparia a presidência, mas sim quais seriam os poderes desse cargo e quem teria a responsabilidade de fiscalizar o chefe de Estado.

A Etiópia já dispõe de um executivo forte e, desde que chegou ao poder, em 2018, Abiy Ahmed tem consolidado progressivamente a sua influência política.

A criação do Partido da Prosperidade, em 2019, sob a sua liderança e a partir da fusão de vários partidos da coligação governamental, remodelou significativamente o sistema político etíope e reduziu o espaço de atuação da oposição.

Abiy já controla as forças armadas e os serviços de segurança, pelo que restam poucas áreas de poder por conquistar num eventual novo sistema político.

Para o jornalista britânico Martin Plaut, a reforma proposta representa menos uma transferência de poder para uma única pessoa do que uma simples "formalização da realidade que já existe".

"Legal não significa legítimo"

A reforma proposta levanta também uma questão fundamental sobre os processos democráticos: poderá tal concentração de poder ser considerada como a vontade do povo se for aprovada através de procedimentos legais no parlamento? Ou talvez devesse haver um plebiscito sobre as alterações propostas?

Neste contexto, o ativista Befeqadu Hailu destaca a importância de distinguir entre legitimidade processual e legitimidade popular. Na Etiópia, as instituições políticas existentes têm "legitimidade processual" para promulgar tais alterações, embora lhes falte uma ampla "legitimidade popular", afirma.

Hailu afirma sem rodeios que "ninguém acredita que a Etiópia alguma vez tenha tido eleições democráticas", referindo-se às mais recentes eleições parlamentares, que decorreram em condições difíceis.

Não foi possível votar em várias regiões do país assoladas por conflitos, enquanto os partidos da oposição relataram casos de restrições e repressão.

Por conseguinte, não é claro até que ponto o resultado da votação pode ser considerado democraticamente legítimo, embora seja considerado o resultado oficial.

É por isso que Hailu acredita que o parlamento pode ter a autoridade formal para alterar a Constituição e introduzir um sistema presidencial, mesmo sendo apenas parcialmente representativo do eleitorado.

Quem foi incluído no processo?

Outra questão prende-se não só com o que foi recomendado pelos participantes no diálogo nacional, mas também com quem, exatamente, nele participou e quem não participou.

A composição do painel de diálogo, que acabou por emitir a recomendação para alterar o sistema atual, constitui uma grande preocupação, uma vez que os partidos da oposição boicotaram o processo e grupos armados influentes com fortes aspirações políticas também não estiveram representados.

Algumas das principais forças políticas diretamente envolvidas nos atuais conflitos da Etiópia estiveram ausentes. "Sem os partidos da oposição e as fações armadas, o processo carece do apoio de grupos que se sentem alienados pelo sistema atual", explica Martin Plaut.

"Estou certo de que o primeiro-ministro vai conseguir o que quer", afirma ainda o jornalista britânico, que descreve o diálogo como um mero "exercício de aprovação automática."

O ativista Befeqadu também partilhou algumas opiniões críticas sobre a falta de inclusão política dos grupos da oposição, argumentando que o objetivo final era implementar mudanças "com base na visão do próprio Partido da Prosperidade."

Conflitos sem resolução à vista

Entretanto, é improvável que os maiores desafios da Etiópia sejam resolvidos com um estilo de liderança diferente.

Os conflitos armados continuam em Oromia e Amhara. A guerra de 2020-2022 no Tigray deixou profundas divisões políticas e sociais, com muitas questões políticas e territoriais por resolver, apesar das promissoras iniciativas de paz. E quase metade da população continua a viver abaixo do limiar da pobreza.

Martin Plaut considera que um novo sistema de governo dificilmente resolverá estes problemas e acredita que as reformas propostas pouco mais fazem do que "colocar um penso numa ferida aberta".

A relação entre o poder centralizado em Adis Abeba e os mais de 80 grupos étnicos da Etiópia continua por resolver, argumenta o jornalista britânico. As tentativas anteriores de aliviar as tensões entre o centro e a periferia fracassaram.

Na opinião de Plaut, as tensões subjacentes entre o governo central e os vários grupos étnicos e regionais da Etiópia têm de ser resolvidas em primeiro lugar.