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Reforma das Forças Armadas será "prova de maturidade"

João Carlos (Lisboa)26 de maio de 2015

O representante da ONU na Guiné-Bissau está confiante na reforma das Forças Armadas em curso. Só quando estiver garantida a sua segurança é que o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior pensa regressar ao país.

Foto: DW/B. Darame

A Guiné-Bissau tem de dar provas da sua maturidade depois do sucesso da mesa redonda dos doadores e parceiros de desenvolvimento, que teve lugar em Bruxelas a 25 de março. Para o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Miguel Trovoada, o país da África Ocidental ainda enfrenta vários desafios, depois do longo ciclo de instabilidade política e militar encerrado com o restabelecimento da normalidade constitucional.

"A reforma das Forças Armadas era um imperativo absolutamente prioritário", diz.

O antigo Presidente são-tomense ao serviço de Ban Ki-moon está confiante em relação à nova postura das Forças Armadas, que, numa democracia, devem estar submetidas ao poder político. "Já há projetos que estão em curso. Há várias questões que se prendem com esta reforma: o fundo especial de pensões, a reabilitação das instalações, a formação dos militares e a reconversão daqueles que vão deixar as fileiras das Forças Armadas. Há toda uma série de problemas que estão a ser contemplados no quadro da reforma que está em marcha."

Miguel Trovoada durante conferência de doadores em BruxelasFoto: DW/M. Sampaio

A reforma impõe-se ao nível de todo o aparelho do Estado, incluindo o setor da Justiça, cabendo à Assembleia Nacional um papel determinante, por ser o órgão que detém o poder legislativo, adianta Miguel Trovoada em entrevista à DW África em Lisboa.

Regresso de "Cadogo" só em segurança

Também de passagem pela capital portuguesa, o ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considera imperiosa a reforma das estruturas de defesa e segurança para o seu desejado regresso ao país, ainda sem data definida.

"Em nome da paz e estabilidade, estou a aguardar melhores dias e melhores oportunidades", afirma.

"Cadogo" pede um maior empenho da comunidade internacional, depois de ter sido afastado do poder com o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Carlos Gomes Júnior, ex-primeiro-ministro guineenseFoto: DW

"A responsabilidade da comunidade internacional não passa somente pelas eleições. As Nações Unidas têm de assumir a sua responsabilidade. Uma delas é a segurança e a estabilidade dentro do país", diz Carlos Gomes Júnior. "Enquanto não se completar a reforma no setor da defesa e segurança para que tenhamos umas Forças Armadas republicanas, que devam obediência ao poder político, nada está feito."

O representante da ONU na Guiné-Bissau sublinha, porém, que essa responsabilidade é fundamentalmente dos dirigentes do país. Trovoada diz que são eles que "têm a legitimidade de velar pela estabilidade e segurança de todos aqueles que lá habitam".

"As Nações Unidas estão lá e têm um mandato muito específico. Elas devem alinhar a sua ação em função das prioridades do país. Obviamente, se houver situações conturbadas, as Nações Unidas procurarão, no plano da comunidade internacional, também com os parceiros bilaterais, encontrar a melhor forma de apoiar para que a calma e a estabilidade se possam manter."

A missão política das Nações Unidas em Bissau, com mandato até finais de fevereiro de 2016, espera deixar o país num perfeito clima de estabilidade, reservando depois às respetivas agências o papel de impulsionar o desenvolvimento social e económico para o regular funcionamento das instituições.

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