O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR) e o governo angolano entraram num acordo para facilitar o repatriamento rápido e ordenado de todos os refugiados angolanos, distribuídos por outros países africanos desde a guerra civil que assolou o país e já terminou há dez anos.

Mas antes do início desta operação, a Organização das Nações Unidas para as Migrações (OIM) lançou um apelo internacional para recolher 21 milhões de dólares com o intuito de ajudar os refugiados angolanos a regressarem e refazerem as suas vidas no país de origem.

De acordo com a organização, o esforço vai envolver 60 mil refugiados angolanos em países como o Botsuana, Republica Democrática do Congo, Republica do Congo, Namíbia e Zâmbia.

Nestes países, refere a OIM, são contabilizados ainda 146 mil refugiados angolanos, apesar de a operação de repatriamento em grande escala ter terminado em 2007.

Ajuda para recomeçar

Segundo Jemini Pandya, da OIM em Genebra, a maioria desses refugiados está na República Democrática do Congo. Somente lá, são mais de 110 mil pessoas, coloca a responsável.

Pandya ressalta a importância de auxiliar quem queira regressar à Angola porque a partir do final deste ano, os refugiados angolanos perdem o estatuto de "refugiado", por causa do acordo assinado entre os cinco países acolhedores, o governo angolano e o HCR.

Muitos dos refugiados na Republica Democrática do Congo e na Zâmbia ainda vivem em acampamentos e dependem da ajuda humanitária.

Com a mais recente decisão tomada oficialmente, Pandya enfatiza que a situação irá mudar para esses milhares de angolanos: "o governo angolano quer aproveitar a oportunidade e encontrar uma solução de longo prazo para esta crise de refugiados angolanos, que na verdade nunca foi solucionada".

Voltar ou ficar, eis a questão

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a OIM já apoiaram o regresso de 124 refugiados de dois acampamentos na Zâmbia, país onde 9 mil dos 25 mil refugiados manifestaram a intenção de voltar para casa.

Entretanto, para aqueles que decidirem permanecer nos países de acolhimento, a situação será bem mais difícil do que até ao momento, menciona Pandya: "nós e a HCR trabalhamos em conjunto para encontrar uma solução a nível do estatuto daqueles que decidem ficar. Para o restante que queira regressar, tudo faremos, ao nosso alcance, para lhes dar assistência neste e no próximo ano", coloca.

A Deutsche Welle perguntou à OIM que garantias obteve das autoridades de Luanda sobre o enquadramento e proteção desses refugiados no seu regresso a Angola. Pandya assinalou que quando os refugiados regressarem, equipes da HCR acompanharão de perto a situação "para ter a certeza de que estão seguros e protegidos", esclarece.

A operação de repatriamento voluntário envolve também o ministério angolano da Segurança Social e Reintegração, que disponibilizou "kits" de ferramentas de construção e agricultura, além de alimentos para três meses.

Autor: Abilinda Ebinda / António Rocha

Edição: Bettina Riffel