Em Angola, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) iniciou esta quarta-feira (09.10) o repatriamento voluntário de cerca de 4.000 congoleses assentados no Lóvua, na província da Lunda Norte.

O processo de repatriamento voluntário organizado dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) decorre de um acordo tripartido, assinado entre os governos de Angola e da RDC, juntamente com o ACNUR.

Entretanto, a 19 de agosto, antes da assinatura do acordo, um grupo de milhares de refugiados decidiu unilateralmente regressar ao país de origem.

Em entrevista à DW África, Juliana Ghazi, chefe das Relações Exteriores do ACNUR em Angola, revela que estes refugiados já se encontram em território congolês.

Já o repatriamento organizado pelo ACNUR deve durar cerca de dois meses. No primeiro comboio, 222 pessoas foram levadas de volta à RDC.

O ACNUR quer ajudar os refugiados a realizar o sonho de retornar à casa em segurança e reconstruir as vidas que deixaram para trás, quando eclodiu o conflito no Kassai, diz a responsável.

DW África: Este repatriamento voluntário inicialmente surpreendeu a todos, porque os próprios refugiados se fizeram a caminho de casa. Já se sabe os motivos que levaram milhares de congoleses a pegar a estrada?

Juliana Ghazi (JG): Muitos refugiados já cruzaram a fronteira de forma espontânea. A gente fez uma pesquisa de intenção no assentamento, em maio, e realmente 85% dos refugiados apresentaram o interesse de voltar. A gente fez várias campanhas de sensibilização com eles para mostrar que estávamos em contato com os governos, que a data do acordo tripartido ia sair, mas eles ficaram ansiosos e alguns resolveram tomar os meios próprios para a movimentação.

Também teve a questão do dia do retorno das escolas das crianças, em setembro. Não tem nada que exatamente explique. As condições do campo sempre foram muito boas. A gente montou escolas formais esse ano, as clínicas estavam em pleno funcionamento e tem projetos de meios de subsistência.

Assim que um grupo começou a sair espontaneamente, outros sentiram também mais segurança para irem junto.

DW África: Esses que se fizeram a caminho de casa conseguiram cruzar a fronteira ou parte deste grupo será repatriado nesse processo organizado pelo ACNUR?

JG: Os que foram embora espontaneamente conseguiram cruzar a fronteira. Por mais que não pudéssemos facilitar o repatriamento diretamente em 100% porque ainda não havia o acordo tripartido, demos assistência, os parceiros deram assistência com água e comida. O Governo [angolano] providenciou os transportes. Então, eles chegaram lá de forma segura.

A gente deu o formulário do repatriamento voluntário para eles. Assim que chegam ao outro lado da fronteira, aqueles que são registados com o ACNUR, mesmo que tenham saído de forma espontânea, também têm acesso a um certo tipo de assistência para que consigam chegar em segurança na zona de origem deles.

DW África: Como está a decorrer esta etapa do repatriamento voluntário organizado que teve início na quarta-feira (09.10)?

JG: O que muda principalmente no repatriamento organizado, facilitado pelo ACNUR, é que todo o repatriamento é feito sob nossa responsabilidade. Isso inclui desde a fase do transporte, da saída do assentamento. No assentamento, eles recebem comida, tem o centro de recepção onde eles dormem, passam a noite. Então, todo o processo é acompanhado pelo ACNUR. Essa é a diferença principal entre o espontâneo e o organizado.

Chegando à RDC, eles são levados a um centro de trânsito onde recebem assistência em dinheiro. Até agora, ontem, a gente liberou o primeiro comboio de refugiados. Inicialmente, os primeiros comboios serão levados somente em direção ao Kassai. Chegando lá, são levados a um centro de trânsito onde recebem assistência e comida e assim podem cada um seguir viagem para o seu destino final.

O primeiro comboio teve 222 indivíduos. A capacidade máxima, por comboio, é de 400 refugiados. O número foi um pouco menor nessa primeira semana, porque eles ainda estão a se organizar porque não querem ir para o Kassai, mas para Kassai Central, e vão esperar algumas semanas. É assim que está a operação, por enquanto.

DW África: Há uma previsão de duração deste processo de repatriamento?

JG:  A ideia inicial era ter dois comboios por semana. Talvez não se consiga fazer os dois comboios nesta semana, porque ainda precisamos que resolver algumas questões logísticas. Mas, a partir da próxima semana, a ideia é que sejam dois comboios por semana. Assim, a gente consegue acabar o repatriamento em dois meses ou até um pouco menos.

DW África: Quantas pessoas devem ser repatriadas agora?

JG:  Acreditamos que cerca de 4.000 pessoas querem sair, mas é um número que não temos como confirmar. Muitas vezes, os refugiados expressam vontade de regressar, mas mudam de ideia e resolvem ficar. Então é um número que ainda está em aberto.

DW África: Qual será o futuro do campo do Lóvua e o que acontecerá com os que ainda permanecerem em Angola?

JG:  Elas vão continuar a receber assistência do ACNUR e dos parceiros. Tudo vai continuar com o foco um pouco mais na permanência dos refugiados aqui, não mais na emergência e no caráter temporário. Eles sabem que podem ficar e sempre deixamos isso claro.

A gente não sabe ainda qual vai ser o futuro do assentamento. Tem a parceria forte com o Governo de Angola, temos que entrar em discussões para er qual a melhor solução para os refugiados que vão querer ficar.

DW África: Para os que estão a retornar, as condições de segurança estão realmente criadas na RDC?

JG: A gente só fa o repatriamento organizado, quando tem certeza que as condições estão minimamente propícias, que as coisas estão seguras e que o conflito cessou. Isso realmente é um facto, o conflito cessou.

Estamos a fazer de tudo para dar a assistência necessária para que esses refugiados consigam reconstruir as suas vidas lá. Damos um pacote de assistência, em dinheiro, para reconstruirem as suas casas e para serem transportados às suas vilas e províncias. Fazemos tudo de forma que eles consigam chegar lá em segurança.