1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
MigraçãoAngola

Refugiados da RDC em Angola: Sem pátria e sem identidade

Manuel Luamba
14 de outubro de 2022

O processo de repatriamento voluntário dos refugiados da RDC na Lunda Norte ainda não está concluído. Agência da ONU para os refugiados diz que condições estão criadas. Porém, ONG Omunga relata "situações gritantes".

Foto: DW/N. Sul d'Angola

O repatriamento voluntário dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), no Lovua, província angolana da Lunda Norte, ainda não está concluído. O processo, que tinha sido interrompido em 2020 devido à Covid-19, foi retomado em julho deste ano.

Stephany Contreiras, chefe interina da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em declarações exclusivas à DW África, explica que a última viagem dos mais de 800 cidadãos da RDC foi feita a 04 de outubro deste ano.  

"Se fizeram no total sete viagens. Cinco viagens através da fronteira do Chissanda Kamaco e duas viagens que se fizeram através da fronteira de Chicolondo. No total foram repatriados 829 refugiados, algo que representa um total de 200 famílias."

Porém, o processo de repatriamento ainda não está concluído. E quando os cidadãos manifestarem vontade de regressar e as condições estiverem criadas, dar-se-á continuidade, explica ainda Stephany.  

"Por enquanto se repatriarão todas as pessoas que quiserem neste ano 2022, mas isso não significa que no próximo ano seja retomado o repatriamento, sempre que exista as condições de segurança sempre que for uma opção voluntária.” 

O Governo angolano garantiu, esta semana, que mais de 52 mil refugiados gozam de proteção internacional, com condições reunidas para o exercício dos seus direitos. 

Refugiados sem documentos e outros direitos como a saúde e a educaçãoFoto: DW/N. Sul d'Angloa

"Situações gritantes" 

João Malavindele, coordenador da ONG Omunga – organização que também trabalha com os refugiados – diz que a situação social desta franja não foge muito dos cidadãos angolanos apesar de ser um pouco mais grave para estes indivíduos que escolheram Angola para viver.  

"Aqui estamos a falar, por exemplo, da questão do direito à identidade como sendo um dos maiores problemas. Muitos dos refugiados e imigrantes que vivem em Angola, sobretudo africanos, não têm documentos." 

Malavindele acrescenta que, não tendo documentos, a situação afeta diretamente outros direitos como, por exemplo, a saúde, a educação, propriedade, entre outros.  

"Todos os dias nos deparamos com situações gritantes de refugiados que não têm o que comer e não têm condições para pôr os seus filhos nas escolas."

O ativista apela a uma maior intervenção do Estado com vista a tirar proveito dos refugiados para o desenvolvimento de Angola, porque muitos deles exercem atividades comerciais.  "Mas pelo simples facto de não terem a sua situação migratória regularizada, eles pouco ou nada contribuem para as receitas do Estado", concluiu. 

Chega ao fim o sonho congolês em Angola

01:59

This browser does not support the video element.