Angola: Repatriamento de congoleses começa a 16 de setembro
Lusa
24 de agosto de 2019
O repatriamento voluntário de 16.177 dos mais de 23 mil refugiados congoleses que se encontram em Angola começa no dia 16 de setembro, ficou acordado numa reunião decorrida quinta e sexta-feira em Luanda.
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A reunião para analisar o processo de repatriamento voluntário, facilitado ou organizado, dos refugiados instalados na província angolana da Lunda Norte, desde 2017, realizou-se a convite do Governo de Angola, tendo participado também representantes do Governo da República Democrática do Congo (RDC) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O comunicado final da reunião, a que a agência Lusa teve este sábado (24.08) acesso, refere que a parte congolesa deve aproveitar o período até ao início do processo, "para criar condições internas de receção e reintegração social".
Até à presente data, dos 8.500 refugiados que deixaram o centro de acolhimento do Lóvua, na Lunda Norte, chegaram ao território congolês 1.406 pessoas, segundo dados reportados pelo Serviço de Imigração da RDCongo, na quinta-feira.
O Governo angolano disponibilizou dez camiões com capacidade para 200 pessoas, para o repatriamento espontâneo desses refugiados, da província congolesa de Cassai, que em 2017 procuraram segurança em território angolano devido aos conflitos no seu país, tendo sido escolhidos três postos fronteiriços de saída e entrada para a RDC, por serem mais seguros e terem acesso terrestre facilitado.
Registo dos refugiados
As partes acordaram ainda que o ACNUR deverá partilhar a sua base de dados biométricos dos refugiados, para o processo de registo e controlo dos que já saíram, bem como dos que continuam no centro de acolhimento.
"Para o efeito, ficou acordada a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre o assunto, entre o ACNUR e o Ministério do Interior da República de Angola", lê-se no comunicado.
O Governo angolano e o ACNUR comprometeram-se a emitir documentos de identificação, com vista a garantir o controlo dos refugiados. Para o Governo congolês ficou a responsabilidade de elaborar um Plano de Ação para a receção e reintegração social dos refugiados, em parceria com o ACNUR.
O encontro foi dirigido pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, e contou com a participação da secretária permanente da Comissão Nacional de Refugiados, Ministério do Interior e da Segurança da RDCongo, Bertha Zinga Ilunda, e da representante regional do ACNUR na RDC, Ann Encontre.
Há uma semana, cerca de oito mil refugiados concentrados no assentamento de Lóvua decidiram deixar aquele centro de acolhimento, marchando com destino ao seu país de origem, tendo o início das aulas, aprazado para 02 de setembro na RDC, precipitado a decisão dos mesmos, segundo avançou o ACNUR.
Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação
Mais de 270 mil congoleses foram obrigados a abandonar Angola. Em retaliação, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês deu dois meses aos angolanos ilegais para abandonarem a RDC. ACNUR teme nova crise humanitária.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora
Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
RDC promete retaliação
O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Detidos com documentos angolanos falsos
Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal
O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.
Foto: Reuters/G. Paravicini
ACNUR não confirma mortes
Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.
Foto: Omotola Akindipe
Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola
Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas
Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.
Foto: Reuters/G. Paravicini
De regresso às antigas rotinas
Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Nova crise humanitária iminente
A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.