Mais de dez mil refugiados moçambicanos no Malawi foram os últimos números divulgados pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, ACNUR, em finais de abril passado. Desde então a situação mudou.

A representante do ACNUR no país, Monique Ekoko, revela que "o número de refugiados está a diminuir", e garante ainda o seguinte: "Os refugiados estão a regressar a Moçambique de forma espontânea, mas ainda não temos evidências claras deste regresso. O exercício de verificação em Kapise e Luwani, prossegue. Uma vez concluído estaremos em condições de fornecer dados exatos."

Uma missão do Malawi, composta por representantes do ACNUR e do Governo, esteve na última semana em Maputo onde discutiu a situação dos refugiados com os seus homólogos moçambicanos. As duas partes garantem que o acompanhamento dos refugiados moçambicanos caminha na direção certa e pretendem avaliar o processo de retorno voluntário, para saberem, de facto, para onde estão a ir os refugiados e se estão em segurança.

Desafios na acomodação persistem no Malawi

Uma direção certa que é confirmada pelo diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, INAR. De acordo com Adérito Matangala "os moçambicanos acomodados no Malawi iniciaram um processo muito pessoal, que é de retorno voluntário ao país, portanto, sem a interferência das autoridades malawianas ou das autoridades do país de origem, neste caso Moçambique. Eles, de livre e espontânea vontade, iniciaram o regresso as zonas de origem em Moçambique, sobretudo para a província de Tete."

Segundo a representante do ACNUR no Malawi, Monique Ekoko, as autoridades malawianas estão a enviar parte dos refugiados do centro de Kapise, região próxima da fronteira com Moçambique, para o centro de refugiados de Luwani, porque as condições do anterior campo não eram boas. Até agora foram reassentados no novo campo cerca de 1400 refugiados.

Embora as condições de vida tenham melhorado nos campos de reassentamento ainda persistem pontos a serem ultrapassados: "Não posso dizer que temos muitos desafios em termos financeiros, porque o número de refugiados está a diminuir. Mas o desafio agora é colocar os refugiados no centro a tempo, porque muitos deles querem mudar-se, o que não é muito bom para nós. Mas a mudança prossegue e é esse o nosso grande desafio."

Regresso apesar da insegurança
Se por um lado as notícias agradam aos dois Governos e ao ACNUR, por outro a situação que originou esta procura de refúgio em Moçambique persiste e ainda sem previsão de chegar ao fim porque prosseguem os confrontos entre o exército nacional e os homens armados da RENAMO, o maior partido da oposição.

Face a esta situação perguntamos ao diretor do INAR se o retorno é oportuno e a resposta foi perentória: "Só regressamos para um lugar quando estamos cientes de que a situação nos é favorável. Portanto, é dentro deste quadro que os moçambicanos estão a regressar para as suas zonas de origem."

Questionado ainda se o Governo acha que é seguro o regresso dos refugiados, Matangala respondeu: "O Governo sempre achou seguro, tendo em conta que desde o primeiro momento desdobrou-se em ações com vista a trazer de volta os seus concidadãos. Este trabalho foi desenvolvido desde a primeira hora."

Sobre a possibilidade do Governo moçambicano prestar algum apoio inicial aos moçambicanos que estão a regressar as suas zonas de origem, Matangala garante que as autoridades o vão fazer, embora não especifique como: "O Governo começou essa atividade muito antes do início deste retorno voluntário. Essa situação não só abrange requerentes de asilo, hoje acomodados no Malawi, mas sobretudo no país inteiro, porque faz parte de um pacote de medidas que visa assistir [refugiados] de forma responder as preocupações da população moçambicana no seu todo."