Refugiados namibianos no Botswana não querem voltar a casa
Daniel Pelz | ms
27 de agosto de 2018
Milhares de namibianos de Caprivi fugiram para o vizinho Botswana nos anos 90, após protestos violentos na região. Cerca de 700 ainda vivem lá. Agora já podem regressar a casa, mas muitas pessoas têm medo.
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Inicialmente eram 3000 os refugiados da Namíbia. Agora, já só vivem no Botswana pouco mais de 700. Mas não por muito mais tempo, se depender dos governos dos dois países. "Eles são namibianos e são bem-vindos no seu país de origem. Vamos recebê-los de braços abertos", disse em entrevista à DW o comissário para os refugiados da Namíbia, Likius Valombola.
Em maio, o Governo do Botswana pediu aos refugiados que regressassem voluntariamente até 11 de julho. Depois dessa altura, seriam declarados estrangeiros indesejados e deportados. A Namíbia aprova o plano.
Os dois governos argumentam que a crise em Caprivi acabou e agora a Namíbia é um país seguro. "O Governo da Namíbia vai recebê-los de braços abertos, com dignidade e segurança, como já recebemos outros refugiados que regressaram voluntariamente a casa", afirma Likius Valombola.
Medo de voltar
Os refugiados não parecem tão otimistas. A pedido destes, o Tribunal Supremo do Botswana proibiu, por enquanto, a sua deportação. A Amnistia Internacional (AI) também está preocupada. "Há o risco de serem alvo de perseguição ou outras violações graves dos direitos humanos na região de Caprivi, mesmo que o Governo namibiano garanta que há segurança", afirma Shireen Mukadam, especialista da AI. "As pessoas não podem simplesmente ser largadas nas ruas nem ser forçadas a regressar à Namíbia se têm medo", diz.
A onda de violência no final dos anos 90 acabou, mas não foi esquecida. Após a independência da Namíbia, em 1990, Caprivi, uma estreita faixa no nordeste, era uma das zonas mais pobres do país. Muitos moradores sentiam-se abandonados pelo governo central e um movimento separatista da região resolveu agir.
O facto desta região pertencer à Namíbia é apenas uma consequência da era colonial. Em 1890, a faixa de Caprivi (tal como a ilha de Helgoland) pertencia à Grã-Bretanha, passando depois para as mãos dos colonialistas alemães, que ocuparam o território onde hoje se situa a Namíbia.
Culturalmente, os moradores sentem-se mais próximos dos vizinhos do Botsuana. Em 1999, a luta pela independência de Caprivi viveu dias sangrentos: combatentes ocuparam esquadras da polícia, estações de rádio e o aeroporto da capital regional Katima Mulilo. O Governo da Namíbia declarou o estado de emergência e o exército foi chamado a intervir. Segundo a Amnistia Internacional, mais de 300 pessoas foram presas.
Em 2006, o Governo da Namíbia proibiu o Partido Democrático Unido (UDP), o braço político do movimento de libertação de Caprivi. Os líderes do partido vivem no exílio na Dinamarca e alguns refugiados ainda pertencem ao UDP. Por isso, é grande o medo de voltar para casa. "Alguns dos que regressaram recentemente foram presos", diz Letseweletse Martin Dingake, advogado dos refugiados namibianos no Botswana.
Os que participaram na revolta de 1999 devem responder por isso, diz o comissário para os refugiados da Namíbia. "O nosso sistema judiciário é livre de quaisquer interferências políticas, sociais e económicas", diz Likius Valombola. "Se sabem que participaram na revolta fracassada, porque é que estão com medo? Eles devem voltar para casa e responder às perguntas que lhes estão a ser feitas", defende.
Refugiados pressionados
Mas até no Botswana está a aumentar a pressão, dizem os refugiados. Num e-mail enviado à DW, um deles fala de inúmeras restrições - como programas de emprego, que permitiram aos refugiados ganhar algum dinheiro extra, que entretanto foram cancelados. Também foram suspensos determinados serviços e programas médicos para jovens.
Refugiados namibianos no Botswana não querem voltar a casa
Segundo o advogado dos refugiados, em breve os namibianos também deixarão de receber comida. "Está a ser usada uma tática coerciva, repressiva e de divisão para quebrar o espírito e a unidade deste grupo de pessoas", acusa Martin Dingake. "O desespero vai aumentar e alguns podem até preferir morrer na sua própria terra do que numa terra estrangeira", conclui.
A DW solicitou uma entrevista à Comissão de Refugiados da ONU, mas até agora não teve resposta.
O advogado, que representa os refugiados desde 2015 de forma voluntária, quer continuar a lutar. O seu objetivo é que os namibianos sejam novamente reconhecidos como refugiados. No entanto, é pouco provável que haja uma decisão em breve: o processo pode levar entre três a quatro anos a ser concluído, diz Dingake. Para os refugiados esquecidos da Namíbia, a incerteza pode prolongar-se por muito mais tempo.
Racista e cruel, a história colonial da Alemanha
A exposição no Museu Histórico Alemão, em Berlim, é a primeira grande exibição que explora os capítulos do domínio colonial da Alemanha. Uma história da ambição falhada de uma superpotência.
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A cara do colonialismo
Com o chanceler Otto von Bismarck, o Império Colonial Alemão estabeleceu-se nos territórios da atual Namíbia, Camarões, Togo e em algumas partes da Tanzânia e do Quénia. O imperador Guilherme II, coroado em 1888, tentou expandir os domínios coloniais. O imperador alemão queria um "lugar ao sol", como disse mais tarde, em 1897, o chanceler Bernhard von Bülow.
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Colónias alemãs
Foram conquistados territórios no Pacífico (Nova Guiné, Arquipélago de Bismarck, Ilhas Marshall e Salomão e Samoa) e na China (Tsingtao). A Conferência de Bruxelas em 1890 determinou que o imperador germânico iria obter os reinos do Ruanda e Burundi, ligando-os à África Oriental Alemã. No final do século XIX, as conquistas coloniais alemãs estavam praticamente completas.
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Um sistema de desigualdades
A população branca nas colónias era uma minoria, raramente representava mais de 1% da população. Uma minoria privilegiada, contudo. Em 1914, cerca de 25 mil alemães viviam nas colónias, menos de metade no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia). Os 13 milhões de nativos das colónias alemãs eram vistos como subordinados, sem recurso ao sistema legal.
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O primeiro genocídio do século XX
O genocídio contra os povos Herero e Nama no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia) é o mais grave crime na história colonial da Alemanha. Durante a Batalha de Waterberg, em 1904, a maioria dos rebeldes Herero fugiram para o deserto, onde as tropas alemãs bloquearam sistematicamente o acesso à água. Estima-se que morreram mais de 60 mil Hereros.
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A culpa alemã
Apenas cerca de 16 mil Hereros sobreviveram ao extermínio. Foram depois detidos em campos de concentração, onde muitos acabaram por falecer. O número exato de vítimas continua por apurar e é ponto de controvérsia. Quanto tempo terão sobrevivido os Hereros depois de fugirem para o deserto? Eles perderam todos os seus bens, os seus meios de subsistência e as perspetivas de futuro.
Foto: public domain
Reformas em 1907
Depois das guerras coloniais, a administração das colónias alemãs foi reestruturada com o objetivo de melhorar as condições de vida. Bernhard Dernburg, um empreendedor de sucesso (na imagem, transportado na África Oriental Alemã), foi nomeado secretário de Estado dos Assuntos Coloniais em 1907 e introduziu reformas nas políticas coloniais da Alemanha.
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A ciência e as colónias
Com as reformas de Dernburg foram criadas instituições científicas e técnicas para lidarem com assuntos coloniais. Assim estabeleceram-se faculdades nas atuais universidades de Hamburgo e Kassel. Em 1906, Robert Koch dirigiu uma longa expedição à África Oriental para investigar a transmissão da doença do sono. A imagem demonstra amostras coletadas nessa expedição.
Foto: Deutsches Historisches Museum/T. Bruns
Uma das maiores guerras coloniais
De 1905 a 1907, uma ampla aliança de grupos étnicos rebelaram-se contra o poder na África Oriental Alemã. Cerca de 100 mil locais morreram na Revolta de Maji-Maji. Apesar de raramente discutido, este continua a ser um importante capítulo da história da Tanzânia.
Foto: Downluke
A perda das colónias
Derrotada na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha assinou o tratado de paz de Versalhes, em 1919, que previa que o país renunciava a soberania sobre as colónias. Cartazes como este demonstram o medo dos alemães de, como consequência, perderem poder económico e viverem na pobreza e na miséria no seu país.
Foto: DW/J. Hitz
Ambições coloniais do "Terceiro Reich"
As aspirações coloniais voltaram a surgir com o nazismo e não apenas em relação à colonização da Europa Central e Oriental, através do genocídio e limpeza étnica. O regime nazi pretendia também recuperar as colónias perdidas em África, como demonstra este mapa escolar de 1938. Os territórios eram vistos como fonte de recursos para a Alemanha.
Foto: DW/J. Hitz
Processo espinhoso
As negociações para uma declaração conjunta do genocídio dos povos Herero e Nama entraram numa fase difícil. Enquanto a Alemanha trava quanto a compensações financeiras, há também deficiências nas estruturas políticas internas da Namíbia. Representantes Herero apresentaram, recentemente, uma queixa à ONU contra a sua exclusão nas negociações em curso.